Os problemas de semáforos apagados ou com panes na cidade de São Paulo deverão estar resolvidos em até 90 dias.
E em três anos, todos os equipamentos instalados no anel viário da capital, ou seja, nas regiões onde funciona o rodízio de veículos, deverão ser trocados por modelos mais inteligentes.
Os cronogramas fazem parte do programa de modernização e manutenção do parque semafórico do município que, desde esta quinta-feira (1º), passa a ser administrado pela empresa Iluminação Paulistana S/A, responsável pela PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública.
Feito sem licitação, o aditivo de contrato, que envolve os semáforos, assinado nesta quarta-feira (31) e publicado nesta quinta, valerá pelos próximos 17 anos -no total, a PPP tem duração de 20 anos e está em vigor há três.
A gestão do parque semafórico da cidade foi incluída no contrato da PPP, com o aditivo de R$ 1,8 bilhão, aprovado no último dia 10 de agosto pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Segundo a SP Regula, agência que trata da concessão da iluminação pública da cidade de São Paulo, o valor máximo da contraprestação mensal estabelecido é de R$ 18,7 milhões.
"O valor total do contrato é a soma de todas as contraprestações, nesses termos, o valor máximo será de R$ 1,75 bilhão para os cerca de 17 anos de contrato", explica.
Até então, a manutenção dos semáforos era feita por três empresas terceirizadas, que estavam com contratos em fase final e não foram renovados, e pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Segundo o plano de trabalho, serão quatro meses de operação assistida, período em que a CET irá compartilhar informações com a concessionária.
Em entrevista na manhã desta quinta-feira à rádio CBN, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que atualmente há, em média, 170 ocorrências por dia de semáforos com pane na cidade de São Paulo, e que esse volume precisará ser zerado em até 90 dias, com diminuição gradual diária das falhas.
Este prazo está sendo chamado de período de ataque e o início dos trabalhos será pela zona de rodízio.
A partir daí, a empresa responsável pela PPP terá entre duas horas e no máximo 12 horas para atender a reclamações e reabilitar panes.
A prefeitura espera que a troca de semáforos por modelos mais inteligentes, que deverão dar maior fluidez ao trânsito, diminua o número de ocorrências. Mas o prefeito admitiu que as panes provocadas por furtos de fios não devem acabar.
"Totalmente imunes os equipamentos não vão estar, mas a dependência dos cabos será menor", afirmou.
Reportagem da Folha mostrou, em maio passado, que 7 em cada 10 semáforos apagados na cidade de São Paulo não funcionavam devido a falhas ou quebras. Os demais deixavam motoristas e pedestres na mão em razão de vandalismo ou furtos de cabos. Os dados foram obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação.
Ainda segundo o prefeito, em três anos todos os semáforos da região de rodízio serão trocados por modelos mais inteligentes, capazes de dar mais fluidez ao trânsito. Nunes não deu prazo sobre quando toda a cidade será modernizada.
São Paulo conta atualmente com 6.675 cruzamentos com semáforos e 25 mil aparelhos instalados.
Vaivém
A inclusão dos semáforos na PPP coloca fim a uma novela que se arrasta há cerca de quatro anos.
Em 2018, a administração municipal publicou um chamamento público para receber subsídios preliminares visando estruturação de uma parceria com a iniciativa privada para a modernização da rede. No ano seguinte, publicou um edital para contratação de empresa para a prestação dos serviços, durante cinco anos, com valor estimado na época em cerca de R$ 900 milhões.
Por causa de problemas no edital apontados pelo tribunal de contas, a CET suspendeu a abertura do certame em janeiro de 2020. O processo foi liberado pelo conselheiro Domingos Dissei em fevereiro passado. Mas a prefeitura optou por deixar o edital licitatório de lado e incluir a gestão dos semáforos na PPP da Iluminação Pública.
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