Granadas, artefatos explosivos de comercialização proibida, chegam às mãos de civis ou de criminosos após serem desviadas de polícias e das Forças Armadas, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Quando compradas por meio de tráfico internacional de armas, a origem costuma ser exércitos de outros países, principalmente vizinhos.
Procurado por email e por telefone sobre o controle de artefatos explosivos e como eles chegam ao mercado clandestino, o Exército não respondeu até a publicação desta reportagem.
No domingo passado (23), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) arremessou três granadas de efeito moral contra policiais federais que tentavam cumprir uma ordem de prisão contra ele, do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Após ser preso, o presidente do PTB, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou à Polícia Federal que "sempre teve granada em casa".
Jefferson disse também que os artefatos utilizados por ele foram adquiridos "no mercado há uns cinco anos". Ele afirmou não se lembrar da marca das bombas, no depoimento à polícia que a reportagem teve acesso.
Apesar de dizer que mantinha granadas em casa, o ex-deputado não poderia. A lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 proíbe a comercialização, a posse e o uso de artefato explosivo por qualquer cidadão.
Além disso, um decreto de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deixa explícito que guardar granada em casa é proibido e classifica esse tipo de armamento como um "PCE", produto controlado pelo Comando do Exército.
Há modelos diferentes de granadas. Existem as menos letais, como as de efeito moral, que ao serem acionadas geram um impacto de luz e som e, em alguns casos, também fumaça. Essas são as empregadas pela polícia em manifestações, por exemplo.
Há ainda o explosivo que solta gás lacrimogêneo, que é tóxico, para uso semelhante. E existem as granadas de fragmentação, que liberam liberam projéteis com o objetivo de matar. São utilizadas por forças armadas.
Especialista em segurança pública e controle de armas, Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, afirma que quando bombas de efeito moral chegam às mãos de criminosos, normalmente foram originadas de algum desvio de força de segurança.
"É um tipo de artefato muito perigoso, que dá vantagem tática muito grande. Por isso, esse material, não apenas aqui, mas fora do país, só é vendido para instituição pública", afirma.
"Se o Roberto Jefferson tinha nas mãos, o material controlado de alguma maneira foi desviado ilegalmente", afirma o advogado Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O ex-deputado está com o registro de CAC (caçador, atirador e colecionador) suspenso e não poderia transportar as armas que possui para o Rio de Janeiro —granadas não fazem parte do armamento liberado para os CACs.
Nos casos de granadas militares apreendidas no país, dizem os dois especialistas, o que mais se tem visto, em geral, é que foram desviadas das Forças Armadas do Brasil ou de países vizinhos.
Langeani lembra que em 2017 foram encontradas granadas no morro da Rocinha, no Rio de Janeiro, desviadas das Forças Armadas da Argentina. "Isso acontece desde a década de 1990, mas tivemos esse caso recente."
Marques concorda e afirma que até fuzis usados na Guerra das Malvinas, de 1982, já foram apreendidos no Brasil.
Langeani diz que são raras as apreensões de granadas com criminosos, mas elas acontecem. No último dia 1º, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um desses explosivos durante a abordagem a um veículo na BR 101, em Itapemirim (ES).
Procurada, a Polícia Militar de São Paulo diz não tabular a apreensão de artefatos explosivos em ocorrências atendidas no estado e, por isso, não sabe informar a quantidade apreendida, mas explica que o Gate (Grupo de Ações Táticas) já apreendeu e detonou granadas de fragmentação.
A granada é um artefato que busca provocar uma explosão ambiental para conquista de território.
Por isso, a utilização de explosivos para retardar a ação da polícia, como fez Jefferson, tem sido uma tática de criminosos em ações do chamado novo cangaço em grandes assaltos a bancos e a empresas de valores.
Mesmo sendo menos letal, as granadas de efeito moral, como o que Jefferson afirma ter usado contra policiais federais, podem ser muito perigosas e até matar. Os estilhaços das bombas arremessadas por Jefferson provocaram ferimentos em dois policiais federais, inclusive na cabeça.
É por essa razão que esse tipo de armamento não chega ao mercado civil. "Pode fazer um estrago muito grande", afirma Langeani.
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