A população brasileira foi calculada em 207,8 milhões de habitantes, indicou uma prévia do Censo Demográfico 2022 publicada nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O instituto fez a divulgação devido à necessidade de encaminhar dados populacionais para o TCU (Tribunal de Contas da União). O repasse das estatísticas é necessário para os cálculos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos das prefeituras.
O IBGE entrega os números anualmente para o TCU. Nos anos de Censo, são enviados os dados do próprio recenseamento.
Mas, como a coleta de 2022 só será finalizada em 2023, o instituto teve de fazer adaptações na metodologia, utilizando projeções para complementar os resultados apurados nos domicílios até 25 de dezembro.
Nos anos sem Censo, o IBGE compartilha as chamadas estimativas populacionais com o TCU. Essas projeções seguem um modelo de tendência a partir dos dados do último Censo concluído –neste caso, seria o de 2010.
Recorrer a essa metodologia era uma das alternativas estudadas pelo instituto em 2022, mas acabou rejeitada. A nova edição do Censo deveria ser realizada em 2020, mas foi adiada duas vezes, até este ano.
Conforme as estimativas populacionais, a população brasileira havia sido de 213,3 milhões em 2021, ou seja, maior do que a trazida pela prévia do Censo de 2022.
"É muito comum essa diferenciação entre estimativa e Censo. Em 1980, a gente tinha um Maranhão a menos se comparado com a estimativa", disse o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, em entrevista nesta quarta.
"Isso tem a ver com problemas que podem ter ocorrido em Censos anteriores, pode estar relacionado com não ter sido feita uma contagem no meio da década. Se você tiver problema em um dos Censos, pode se arrastar", acrescentou.
Azeredo disse estar "muito seguro" em relação às informações divulgadas nesta quarta. Ele lembrou que uma nova estimativa populacional estaria 12 anos afastada do último Censo, sem nenhuma outra contagem ao longo da década.
Essa nova contagem no meio da década, recomendada por estatísticos e mais enxuta do que o Censo, foi cancelada em 2015 por falta de verba. O número de 207,8 milhões ainda pode passar por ajustes até o final da operação censitária.
"É um dado bem mais apurado do que a estimativa, reflete muito melhor a realidade. Está muitíssimo próximo do dado definitivo do Censo", afirmou Claudio Stenner, diretor de geociências do IBGE.
No Censo de 2010, a população brasileira foi calculada em 190,8 milhões. O número ficou abaixo da estimativa populacional de 2009 (191,5 milhões).
Na visão de Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, é esperada uma diferença entre esses dois levantamentos, mas a falta de uma contagem no meio da última década pode ter contribuído para uma divergência maior entre os números prévios do Censo 2022 e os da estimativa de 2021.
A operação censitária deste ano já contou mais de 178 milhões de pessoas no Brasil, o equivalente a mais de 83% da população estimada em 2021.
"O que foi feito foi uma imputação, você pega os resultados que já tem e estima aqueles das áreas ainda não recenseadas. Mas uma coisa é fazer para 2%, 3% da pesquisa, e outra para 17%", afirma Olinto, que foi presidente do IBGE de junho de 2017 a fevereiro de 2019 e hoje atua como pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Segundo ele, o novo modelo está tecnicamente correto, mas abre brecha para uma necessidade maior de ajustes de possíveis erros, já que uma parcela considerável dos municípios ainda não foi fechada.
Olinto lamenta o atraso na coleta do Censo e critica o planejamento feito para a pesquisa, que sofreu cortes no orçamento e foi alvo de queixas de recenseadores devido a atrasos em pagamentos.
Conforme nota técnica do IBGE, 4.410 municípios brasileiros foram considerados como coletados na prévia do Censo 2022. Nesses casos, a população considerada nos cálculos foi aquela observada na pesquisa concluída.
Os demais 1.160 municípios foram considerados não totalmente coletados. Ou seja, ainda não finalizaram a coleta.
Nesses locais, o número da população total foi calculado a partir da soma da população observada nos setores da pesquisa e da população estimada nos setores ainda não encerrados.
"A divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou o IBGE.
"Após análises, a equipe do IBGE concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios", acrescentou.
Atraso na pesquisa e risco de disputa judicial
As entrevistas do levantamento começaram em 1º de agosto. Inicialmente, o instituto planejava o término da coleta para outubro, mas o prazo foi estendido para janeiro do próximo ano.
Isso significa que a operação levará pelo menos seis meses para ser concluída, o dobro da previsão inicial (três meses).
O IBGE projeta checagens residuais para fevereiro. O plano é divulgar novos dados do Censo a partir de março.
O atraso gera risco de judicialização. Como os valores do FPM são alvos de disputa, seja por municípios que têm o coeficiente rebaixado, ou por aqueles que querem ampliar seus recursos, há expectativa de que a metodologia ou a demora do levantamento possa servir para questionamentos.
Segundo Azeredo, os locais com a coleta mais atrasada são grandes centros urbanos, incluindo capitais como São Paulo, menos impactados por eventuais mudanças no FPM.
O IBGE também argumenta que o Censo deste ano é mais tecnológico do que os anteriores, o que garantiria um controle maior das informações levantadas, mesmo com o atraso na coleta.
Uma análise da CNM (Confederação Nacional de Municípios) indicou que 800 municípios teriam perdas imediatas no FPM de 2023 caso não existisse a Lei 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do fundo desde 2018 até a finalização do Censo.
Outros 382, por outro lado, poderiam ganhar coeficiente. A lei, diz a CNM, só impede as perdas.
A entidade afirma ainda que 90 municípios estão próximos de mudanças no FPM, na faixa de até 500 habitantes. No grupo, poderia haver algum tipo de contestação, já que esses locais ficariam muito próximos de serem beneficiados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama de "irresponsabilidade da União" o atraso do Censo, o que forçou o novo modelo de entrega para o TCU.
O TCU, por sua vez, afirmou que não cabe ao órgão avaliar a metodologia do IBGE. "Compete ao próprio IBGE adotar a metodologia mais apropriada e enviar ao tribunal os dados que melhor representem as populações dos municípios", disse.
De acordo com os dados prévios divulgados nesta terça, o Sudeste tem a maior população das grandes regiões do país: 87,3 milhões (42% do total).
São Paulo é o estado mais populoso do Brasil, com 46 milhões de habitantes. A capital paulista (12,2 milhões) segue no topo entre os municípios.
Ao alcançar 207,8 milhões em 2022, a população brasileira cresceu 8,9% na comparação com o Censo de 2010 (190,8 milhões), conforme os dados prévios. Em 2010, a alta havia sido maior, de 12,3%, frente ao Censo de 2000 (169,9 milhões).
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