O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira (14) o recurso da defesa do empresário José Maria da Costa Júnior, que atropelou e matou a socióloga e cicloativista Marina Harkot em novembro de 2020, no Sumaré, na zona oeste da capital paulista.
Em abril, a juíza Jéssica de Paula Costa Marcelino determinou que o atropelador fosse a júri popular por homicídio com dolo eventual (quando assume o risco de matar). A defesa recorreu da sentença por entender que Costa Júnior cometeu homicídio culposo (sem intenção), o que o livraria de encarar os sete jurados. O empresário responde ao processo em liberdade.
Marina Harkot foi atropelada por Costa Júnior enquanto pedalava de volta para casa na avenida Paulo 6º, em 8 de novembro de 2020. A acusação apontou que Costa Júnior havia bebido, dirigia em alta velocidade, sabia que havia atropelado alguém e não prestou socorro.
A família da socióloga espera que seja mantida a decisão de mandar o empresário para júri popular. "Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que o motorista que causou a morte de Marina não saia do julgamento impune, como em tantos outros casos semelhantes", disse o oceanógrafo Paulo Harkot, pai de Marina.
Assistente da acusação, a advogada Priscila Santos afirma que as provas atestam o homicídio doloso. "O réu ingeriu bebida alcoólica, estava em excesso de velocidade e deixou Maria para morrer. Esses fatos estão provados e não há outra medida ao caso que não levá-lo a julgamento pelo júri", afirmou.
Para acompanhar o julgamento do recurso, familiares e amigos de Marina estarão reunidos em frente ao Tribunal de Justiça, na praça da Sé, em vigília, a partir das 8h30 desta quarta. Eles dizem que o caso já se arrasta há 25 meses e que o atropelador segue em liberdade.
A morte da socióloga levou à criação do Movimento Pedale Como Marina, que pretende discutir as causas e consequências da violência no trânsito. Em novembro, o grupo lançou, em parceria com o Instituto Multiplicidade Mobilidade Urbana, o OITB (Observatório da Impunidade no Trânsito Brasileiro) para monitorar e acompanhar sinistros envolvendo ciclistas e pedestres.
A defesa do empresário diz que pediu o afastamento do homicídio doloso e suas qualificadoras. "Ou seja, para que não seja submetido ao tribunal do júri, porque não teve em nenhum momento a intenção de matar", afirmou o advogado José Miguel da Silva Júnior.
"Outro ponto, diga-se de passagem, é que não existe uma prova técnica nos autos de que ingeriu bebidas etílicas. Ele está sendo acusado de estar embriagado, porém, é um delito que precisa ser devidamente provado com laudo e isso não tem", afirmou Silva Júnior.
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