Virtuais candidatos à Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) já deram início à corrida eleitoral a partir da situação das pessoas em situação de rua na capital.
Nunes diz que Boulos faz da situação proselitismo político, e Boulos classifica a gestão Nunes como trágica.
A briga, por fim, chegou aos tribunais. O deputado e o padre Júlio Lancellotti ingressaram com uma ação popular na quarta-feira (15) para que o Tribunal de Justiça impeça a prefeitura de remover barracas e outros pertences das pessoas em situação de rua.
"Uma pessoa [Boulos] que vai ser candidata no ano que vem ingressou com uma ação na Justiça. Agora, pessoas em situação de rua, não dá para tratar isso como política partidária. Precisamos tratá-los com carinho, atenção", afirmou Nunes à Folha nesta quinta (16).
Boulos rebateu. "São declarações que mostram como ele não está à altura da cidade, não sabe receber críticas e tenta desqualificar [o caso] como partidário e eleitoreiro", afirmou o deputado à reportagem.
Na ação popular, Boulos pede que a Justiça enquadre Nunes e o subprefeito da Sé, coronel Álvaro Batista Camilo. O deputado cita, na petição, que Nunes e Camilo concederam entrevistas no dia 7 de fevereiro dizendo que a gestão não permitiria mais a instalação de barracas nas áreas públicas.
"Existe legislação, as pessoas não podem ter barraca montada em nenhum lugar, na Sé ou não. Houve uma exceção por conta da pandemia", afirmou o prefeito no dia 7, durante a cerimônia de posse de Camilo na subprefeitura.
A justificativa do prefeito para tal intolerância é que a gestão tem oferecido hospedagens em abrigo ou hotel, além de alternativas como auxílio-aluguel.
"Ontem [quarta, 15], inaugurei um centro de atendimento para cem pessoas. Hoje, [vou inaugurar] mais uma Vila Reencontro com quartos. Quando você dá um atendimento melhor, mais humanizado, é natural que as pessoas vão para o acolhimento e você não precisa de barraca", disse Nunes.
Em nota, a prefeitura afirmou, na noite desta quinta, que não havia recebido intimação e que, por isso, não tem conhecimento da ação.
Para Boulos, Nunes parte do pressuposto de que a população está na rua por escolha. "Como se as pessoas fossem fazer camping nas calçadas, é o mesmo papo de socialite."
A Vila Reencontro inaugurada nesta quinta está instalada no vale do Anhangabaú (centro) e servirá como moradia transitória para até 160 pessoas. Cada módulo tem 18 metros quadrados e reúne banheiro, cama, geladeira, guarda-roupa e fogão de duas bocas.
A prefeitura diz que hoje possui 20 mil vagas de acolhimento, mas não soube precisar quantos sem-teto vivem em São Paulo. O último censo da população de rua, divulgado em janeiro de 2022, apontou que 31.884 pessoas estavam nesta situação em 2021. Nunes tem dito que, entre janeiro e novembro do ano passado, 9.800 deixaram as vias públicas.
Para Boulos, a quantidade de pessoas vivendo nas ruas é bem superior ao que o prefeito tem declarado. A petição ao Tribunal de Justiça assinada pelo advogado Ramon Arnús Koelle —que representa Boulos, o padre Júlio e seis munícipes— sustenta que são 48.261 pessoas vivendo nas ruas da capital, de acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico).
"O censo é científico. No CadÚnico, a pessoa pode sair das ruas, e o cadastro fica desatualizado", rebateu o prefeito.
O decreto que veta a instalação de barracas está em vigor desde março de 2020 e foi assinado pelo então prefeito Bruno Covas.
Na segunda (13), a Defensoria Pública enviou à prefeitura recomendações para que não recolha barracas, colchões, cobertores e itens de higiene pessoal das pessoas em situação de rua.
A gestão Nunes afirmou que responderá a recomendação dentro dos trâmites legais, além de reiterar que, conforme o decreto de 2020, "poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente no local público, principalmente quando impedir a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás, colchões e barracas montadas ou outros bens duráveis que não se caracterizem como de uso pessoal".
Ainda, de acordo com a nota da prefeitura, os proprietários dos objetos recolhidos são notificados no momento da apreensão dos bens e têm até 30 dias para retirá-los na subprefeitura da região.
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