O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (13) da 52a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e afirmou que yanomamis "foram massacrados pelos garimpeiros", em referência à crise humanitária no território.
Tanto a Raposa Serra do Sol quanto a Terra Indígena Yanomami ficam em Roraima –esta última é o maior território tradicional demarcado no país e se estende pelo estado do Amazonas e pela Venezuela.
Segundo os organizadores da assembleia geral, é a primeira vez que um presidente da República participa do encontro, que reúne cerca de 2.500 indígenas de nove etnias –yanomami, macuxi e wapichana, entre elas– e lideranças das principais associações em Roraima. A assembleia começou no sábado (11) e termina nesta terça (14).
Raposa Serra do Sol foi demarcada em 2005, no primeiro mandato do petista. Em 2007, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a demarcação contínua do território.
No caso da terra yanomami, Lula disse aos indígenas que o governo vai promover a retirada definitiva dos garimpeiros.
Além disso, o presidente afirmou que pediu às mulheres indígenas que integram o governo –Joenia Wapichana, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas– que acelerem os processos de demarcação de novas terras indígenas.
Tanto ações de combate ao garimpo ilegal quanto novas demarcações são um contraponto às políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL), encerrado em dezembro. Bolsonaro foi conivente com garimpos e estimulou mineração em terras indígenas. Além disso, cumpriu a promessa de zerar demarcações. A homologação é um ato do presidente da República.
"Vamos resolver o problema daquele povo", disse Lula sobre os yanomamis. "A partir do aeroporto [da pista de pouso] da região de Surucucu, vamos visitar todas as aldeias. Indígenas foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas", afirmou.
A pista de pouso mencionada pelo presidente fica no PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército em Surucucu. O péssimo estado de conservação da pista impede pousos de aeronaves de maior porte.
Em 20 de janeiro, o governo declarou estado de emergência em saúde pública na terra yanomami, em razão da explosão de casos de malária e de doenças associadas à fome, como desnutrição grave, diarreia aguda, pneumonia e infecções respiratórias.
Uma das promessas é montar um hospital de campanha em Surucucu, onde o atendimento médico aos indígenas foi reforçado, num posto de saúde em condições ruins de funcionamento. Até agora, não há uma data para a montagem do hospital.
"Mesmo que tenha ouro em Roraima, na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza colocou. Ninguém tem o direito de mexer sem autorização dos indígenas", disse Lula.
A terra yanomami foi invadida por mais de 20 mil garimpeiros. Após o início das ações emergenciais em saúde, o governo deflagrou a Operação Libertação, com o propósito de desintrusão da área. As ações podem durar de seis meses a um ano.
Novas demarcações
Lula indicou ainda como o governo deve agir em relação a novas demarcações de terras indígenas.
"Tenho pedido tanto para a Funai quanto para o ministério [dos Povos Indígenas] para apresentar todas as terras a serem demarcadas", afirmou o presidente. "Precisamos demarcar logo, antes que as pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos."
O chefe do Executivo disse existir uma "necessidade de cuidar do clima, senão a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade".
O helicóptero com o presidente e sua comitiva pousou às 11h15 (no horário local, 12h15 pelo horário de Brasília) ao lado do lago Caracaranã –um ponto central da Raposa Serra do Sol, onde é realizada a assembleia geral dos povos indígenas. Esse ponto do território fica próximo da fronteira com a Guiana.
A equipe de segurança do presidente foi alertada na véspera sobre a presença de garimpeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica na região de fronteira com a Guiana, e sobre o fluxo de ex-invasores da Terra Indígena Yanomami em direção a garimpos do país vizinho, por meio de rios da região.
Os alertas foram feitos pelo grupo de proteção e vigilância territorial indígena da Raposa Serra do Sol. O grupo é formado por 24 indígenas. Eles atuam com vigilância e monitoramento do território e são os responsáveis pela segurança da assembleia dos povos indígenas.
Um garimpo funciona dentro do território e envolve cerca de 450 pessoas, entre indígenas e não indígenas.
Cobranças
Diversas lideranças indígenas discursaram no palco principal e dirigiram suas falas ao presidente.
Foi o caso de Davi Kopenawa, líder do povo yanomami. "Nossa luta é para tirar garimpeiro da terra indígena. Os garimpeiros estão escondidos ainda", disse.
Kopenawa cobrou a montagem do hospital de campanha em Surucucu. "Precisamos salvar as crianças que sobraram. Vamos construir hospital em Surucucu, é melhor para eles [serem atendidos no próprio território]."
Maria Betânia Mota, da etnia macuxi e representante das mulheres indígenas de Roraima, pediu que Lula cumpra o "compromisso de retirar todos os invasores" dos territórios. Ela disse ainda que é necessário haver indenização a povos que sofrem com invasões garimpeiras. "Aos ministros, peço que nunca negociem os direitos dos povos indígenas com ninguém."
Além de Sônia Guajajara e Joenia Wapichana, Lula estava acompanhado dos ministros Nísia Trindade (Saúde), José Múcio Monteiro (Defesa), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e da primeira-dama, Janja da Silva.
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