O Ministério Público paulista fará uma reunião em abril com o Metrô e o CEML (Consórcio Expresso Monotrilho Leste) para chegar a um acordo sobre a correção falhas estruturais na linha 15-prata do monotrilho. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social também pedirá ao consórcio uma indenização por danos coletivos e ao patrimônio público pelo que considera uma má execução da obra.
Segundo o promotor Silvio Marques, se não houver consenso, a instituição vai à Justiça com uma ação civil pública contra o CEML, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, além da empresa canadense Bombardier. "Temos prejuízo social e dano moral coletivo e ao patrimônio público. Por isso, vamos pedir essa reunião antes para um ajustamento de conduta."
A proposta que será feita na reunião faz parte de um inquérito, instaurado em 2020, que apura irregularidades na interrupção da circulação dos trens da linha 15-prata. A suspensão foi causada pelo estouro de um pneu, em fevereiro daquele ano, que deixou a linha paralisada por três meses.
Segundo Marques, esse procedimento está quase concluído, com parecer técnico do CAEx (Centro de Apoio Operacional à Execução), do Ministério Público, que aponta os problemas estruturais.
O promotor diz, ainda, que pedirá informações sobre o acidente da madrugada desta quarta (8), para apurar se houve falha humana na operação, que é responsabilidade do Metrô.
Dois trens bateram sobre a avenida Sapopemba, na zona leste, por volta das 4h30, e paralisaram a operação durante 3h. Não houve feridos.
Às 10h, o monotrilho voltou a operar parcialmente. Os passageiros têm sido atendidos durante o dia por 50 ônibus do sistema Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência).
Procurado, o Metrô disse que acompanhou a fiscalização do Ministério Público e que vai responder aos questionamentos no prazo. O CEML não respondeu até a publicação desta reportagem.
Em resposta a um ofício da Promotoria de 15 de fevereiro deste ano, o consórcio pede o arquivamento da investigação.
No texto, o CEML afirma que há inconsistências técnicas no parecer do CAEx e que não há prova de responsabilidade do consórcio no estouro do pneu em 2020. Diz que a operação e a manutenção das vias e dos trens cabem ao Metrô e que o incidente foi pontual.
Ainda, o consórcio diz que agiu rapidamente após a queda de um bloco de concreto em setembro de 2022 e afirma que foi uma questão pontual.
Também solicita, no documento, que o deslocamento de concreto em janeiro deste ano, detectado após uma inspeção rotineira do Metrô, seja excluído do procedimento. A justificativa é que a área não foi executada pelo consórcio e não é abrangida pelo contrato.
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