O Ministério dos Povos Indígenas articula, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de uma categoria específica do programa Bolsa Família voltada aos povos indígenas.
O tema será debatido por um grupo de trabalho, criado pela ministra Sonia Guajajara em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.
O grupo tem como objetivo "elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas".
O Ministério dos Povos Indígenas já conversa com o Ministério do Desenvolvimento Social, que enviou propostas iniciais da estrutura da categoria.
Pessoas envolvidas no debate ouvidas sob condição de anonimato afirmam que a necessidade de uma categoria especial, dentro do programa federal, parte da análise de que muitas vezes os povos indígenas enfrentem problemas com o Bolsa Família tradicional.
Um dos pontos citados, por exemplo, é a dificuldade de acesso que muitos indígenas têm às agências da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. Outra é o deslocamento dos indígenas até as cidades para realizar trâmites burocráticos de adesão ao programa.
Uma ideia, por exemplo, é usar a Funai (Fundação dos Povos Indígenas) para auxiliar nestes processos. Outra possibilidade debatida é a de benefícios que não sejam em dinheiro, uma vez que pode ser mais proveitoso, a depender da realidade de determinada comunidade, bolsas em insumos ou até materiais de auxílio na produção de alimentos.
Essas alternativas, ainda embrionárias, serão debatidas pelo grupo de trabalho, que terá duração de 180 dias, com reuniões quinzenais. A equipe será composta por membros o ministério e ouvirá outras pastas do governo federal.
Fundo de financiamento e Estatuto do Índio
Além destas medidas, o ministério também irá criar um grupo de trabalho para elaborar o que é chamado atualmente de Fundo Biomas Indígenas.
O instrumento, promessa de Sonia Guajajara e ideia surgida na época da transição de governo, tem como intuito funcionar como uma espécie de Fundo Amazônia voltado para captação de recursos específicos para a aplicação de políticas públicas ligadas às necessidades indígenas.
A reportagem teve acesso à portaria que institui o grupo de trabalho e deve ser publicada nos próximos dias. Segundo o texto, assinado pela ministra, ele será composto por membros do ministério e de entidades indígenas regionais, representando os diferentes biomas brasileiros.
A duração prevista para os trabalhos é de 90 dias.
O fundo parte da análise de que o orçamento da pasta ainda é pequeno diante do que precisa ser feito para reestruturar as políticas da área, sucateadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, o governo federal liberou mais de R$ 500 milhões em créditos extraordinários voltados a ações emergenciais de proteção aos povos, sendo R$ 146,7 milhões destinados ao Ministério dos Povos Indígenas, mais especificamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O restante foi direcionado à áreas dentro de outras pastas, mas que cuidam de políticas indigenistas: por exemplo R$ 63,8 milhões para o Ibama executar ações de fiscalização ambiental relacionada à proteção à vida, da saúde e da segurança em terras indígenas.
Outro grupo de trabalho criado pela pasta é o de juristas indígenas, que tem como objetivo reestruturar o Estatuto do Índio, criado em 1973 e considerado defasado.
A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quarta, prevê que o grupo tenha duração de 180 dias.
Serão membros de sua equipe nomes como Eloy Terena, atual secretário-executivo do ministério, Mauricio Terena, advogado da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e Samara Pataxó, primeira mulher indígena a assessorar o Tribunal Superior Eleitoral —ela ocupa um cargo no núcleo de inclusão da presidência do órgão.
Por fim, o Ministério dos Povos Indígenas também criou um grupo de trabalho para atuar junto ao povo Kinikinau, do Mato Grosso do Sul.
Segundo o Povos Indígenas do Brasil, catálogo do ISA (Instituto Socioambiental) sobre todos os povos do país, a etnia tem cerca de 600 pessoas segundo os cálculos mais recentes, de 2016.
Os Kinikiau, no entanto, não tem território reconhecido e reivindicam um grupo de trabalho para identificação de sua terra em Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, pelo menos desde 2014. A falta de demarcação faz com que eles vivam espalhados em aldeias de outros povos.
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