Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativas para formar grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de homofobia no país, incluindo homicídios.
Além disso, devem ser discutidos o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados. O anúncio feito à Folha pela pasta comandada por Flávio Dino.
A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIAP+ brasileira é antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação homofóbica.
Nesta quinta-feira (11), dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+ mostra que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas.
Justamente pela ausência de dados oficiais, diz o relatório, as principais fontes consultadas foram notícias publicadas na mídia.
Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).
Em 2021, ocorreram 316 mortes violentas. Ou seja, em um ano, houve redução de 14% no total de mortos.
A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 óbitos. Em 2017, foi registrado o pico da série histórica, com 445 mortos.
Em 2022, segundo os pesquisadores, a idade das vítimas variou de 13 a 75 anos. Distribuindo os casos por decênios, perceberam que grande parte dos mortos são jovens adultos entre 20 e 29 anos (33,33%).
Dos 273 casos computados, foi identificada raça de 187 indivíduos, correspondendo a 68,5% do total: 94 eram brancas e 91 pretas ou pardas. Houve dois casos de pessoas indígenas.
Sobre o método empregado, 74 mortes foram causadas por arma de fogo e 48 foram por esfaqueamento.
Nordeste (118) e Sudeste (71) foram as regiões com mais ocorrências levantadas.
Em abril deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+, extinto em 2018 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.
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