O deputado estadual Gil Diniz (PL) foi eleito na tarde desta quarta-feira (14) presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para investigar acompanhamento de crianças e adolescentes transexuais oferecido no Ambulatório de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Diniz foi o proponente da CPI. Tido como braço da família Bolsonaro na Assembleia, o deputado diz que jovens são incapazes de discernir sua identidade de gênero e, por isso, não deveriam receber terapia hormonal. O tratamento, no entanto, é somente permitido no Brasil para maiores de 16 anos.
A vice-presidência ficou a cargo de Beth Sahão (PT). A deputada declarou avaliar o ambulatório do Hospital das Clínicas como exemplar. "Eles realizam um trabalho fundamental tanto para auxiliar os jovens quanto para mitigar o sofrimento de familiares."
Logo após sua eleição, Gil Diniz indicou o deputado Tenente Coimbra, seu correligionário, para a relatoria.
Ainda compõem a CPI os deputados Analice Fernandes (PSDB), Tomé Abduch (Republicanos), Guto Zacarias (União), Dr. Elton (PSC) e Guilherme Cortez (PSOL).
Durante a sessão, Cortez disse estar "barbarizado" pela investigação direcionada a um grupo já tão estigmatizado no país. "Essa CPI aborda um tema muito sensível para milhares de famílias. Estamos no país que mais mata LGBTs. Há uma tentativa da direita de ganhar capital político com isso", afirmou.
O psolista foi atacado por Guto Zacarias. O deputado do União afirmou que crianças trans não existem e disse que seu colega tenta deturpar a realidade. "Criança trans é igual a gato vegano, quem faz a escolha é o dono, é o pai."
Zacarias ainda questionou a afirmação de que o Brasil é o país com mais homicídios de pessoas LGBTQIA+, deixando em polvorosa outros integrantes da CPI.
Analice Fernandes apelou ao presidente por mais decoro, e Diniz respondeu à tucana não pretender censurar seus colegas. Pouco depois, Fernandes, inquieta, deixou o plenário. "Querem desviar o foco de tudo", disse à reportagem.
De acordo com relatório anual da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) divulgado em janeiro, o Brasil foi, pelo 14º ano consecutivo, o país com maior número de homicídios de pessoas travestis e transexuais —em 2022, 131 indivíduos foram mortos no Brasil.
Os trabalhos da comissão devem ter início somente após o recesso parlamentar, previsto para o período de 30 de junho a 1º de agosto.
No pedido pela CPI, Diniz escreveu pretender "investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero".
O Hospital das Clínicas afirma ter respaldo para todos os procedimentos oferecidos a seus pacientes e seguir regulamentação do Conselho Federal de Medicina.
O ambulatório investigado existe desde 2010. Ele atende crianças e adolescentes que apresentam sinais de disforia de gênero —angústia relacionada ao sentimento de que o sexo de nascimento não corresponde à identidade.
A manifestação de disforia nem sempre significa a transexualidade do indivíduo. A equipe de psiquiatras, psicólogos, pediatras e endocrinologistas, faz a análise dos casos e indica melhor terapia. Em fevereiro, havia cerca de 160 famílias na fila de espera para o atendimento.
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