A Polícia Civil realiza nesta terça (4) a segunda fase da operação Dark Room no Rio de Janeiro contra crimes praticados através da plataforma de jogos Discord.
Pedro Ricardo Conceição Rocha, 19, foi preso, por suspeita de associação criminosa e de estupro de vulnerável. Ele também é suspeito de vender —ou expor à venda— e armazenar foto, vídeo ou outro registro com cena de sexo explícito ou pornografia infantojuvenil. Outros três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Teresópolis e Cachoeiras de Macacu, região serrana do estado.
De acordo com a polícia, ele não apresentou advogado e permaneceu em silêncio ao ser preso.
No dia 27 de junho, dois adolescentes, de 14 e 17 anos, já haviam sido apreendidos por suspeita de participar de grupos de pornografia infantil no aplicativo.
Na primeira fase, em nota, o Discord afirmou que não comenta casos específicos. A empresa também afirmou que tem uma "política de zero tolerância para atividades que sejam potencialmente prejudiciais à sociedade". "Com nossos esforços para combater ameaças à segurança infantil, nós proativamente removemos cerca de 98% das comunidades que encontramos com materiais de abuso infantil no Brasil ao longo dos últimos seis meses", diz a nota.
Segundo a investigação da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), o suspeito preso nesta segunda fase seria o criador e administrador do principal servidor (grupo) do Discord onde os crimes eram cometidos. Ele utilizava o apelido King nos jogos.
Em nota, a corporação afirmou que a ação teve início em março desse ano após o compartilhamento de dados de inteligência entre a Polícia Federal e as Polícias Civis de diversos estados do país.
De acordo com as investigações, três servidores da plataforma eram utilizados por um grupo de jovens e adolescentes de várias regiões do país para cometerem atos de extrema violência contra animais e adolescentes, além de divulgarem pedofilia, zoofilia e fazerem apologia aberta de racismo, nazismo e misoginia.
Vídeos publicados na plataforma mostravam mutilações e sacrifícios de animais como parte de desafios impostos pelos criadores e administradores dos servidores como condição para membros ganharem cargos na comunidade, o que se traduzia principalmente em permissões e acesso às funções dentro do grupo. A maioria dessas ações era transmitida ao vivo em chamadas de vídeo para os integrantes dos servidores.
Ainda segundo a apuração, adolescentes também eram chantageadas e constrangidas a se tronarem escravas sexuais dos líderes e eram vítimas dos "estupros virtuais" que eram transmitidos ao vivo por meio de chamadas de vídeo para os integrantes do servidor.
O estupro virtual se enquadra no artigo 213 do Código Penal, que tipifica o crime de estupro. O delito cometido virtualmente passou a ser entendido como tal a partir da mudança da lei, em 2009, que definiu estupro como ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", não mais restringindo o crime à "conjunção carnal". A legislação não faz distinção entre o crime cometido de forma física ou virtual.
Na segunda (26), um jovem de 19 anos foi preso temporariamente após se apresentar a uma unidade policial na zona norte de São Paulo. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), ele é suspeito de envolvimento em crimes cometidos no Discord. Detalhes do caso não foram divulgados.
A Polícia Civil do Rio afirma que, desde abril, mais de dez pessoas foram presas ou apreendidas pela Polícia Federal e Polícia Civil dos estados no âmbito da operação Dark Room.
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