Descrição de chapéu violência

Rui Costa diz que governo Lula trabalha em marco legal da segurança pública

Ministro afirma que haverá unificação na forma como registrar os homicídios e as ocorrências policiais no país

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São Paulo

Em entrevista nesta segunda-feira (14) à GloboNews, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o governo federal está trabalhando na criação de um "marco legal" para as polícias do país.

A ideia é realizar a unificação de dados da segurança pública, padronizando os registros de homicídios e ocorrências policiais país afora.

"É preciso criar um parâmetro único de ocorrências policiais. Nós precisamos ter um marco legal, um parâmetro oficial do governo federal para ser cumprido por todos sobre como registrar os homicídios, as mortes. Eu não reconheço nenhum parâmetro de ONGs que fazem publicações sobre questões de segurança, porque estamos comparando coisas diferentes, melancias com abacaxis. Se você tem um diagnóstico preciso, você pode combater a doença. Sem o diagnóstico, não se combate de forma eficaz", afirmou Costa, citando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, ficou de estudar esse marco legal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fala ao microfone
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, diz que os dados de ocorrências policiais devem ser unificados para que se possa solucionar os problemas da segurança pública - Pedro Ladeira - 12.jul.23/Folhapress

Costa afirma ainda que a segurança pública "merece um grande debate nacional do sistema de Justiça envolvendo as forças federais de segurança e as forças estaduais, para que a gente encontre caminhos sólidos e duradouros para essa solução".

Embora sem especificar a origem dos dados, o ministro relacionou o tráfico e o consumo de drogas à violência, afirmando que as drogas são responsáveis, direta ou indiretamente, por 75% das mortes no país. "Jovens inocentes são mortos nas disputas pelos pontos de drogas nas cidades. O contraponto é o governo investir fortemente na educação", destacou.

Na última sexta-feira (11), no lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Lula disse que as "polícias precisam saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre que anda na rua", em referência à violência policial que provocou mortes no litoral paulista, no Rio de Janeiro e na Bahia nas últimas semanas.

Sobre esse assunto, Rui Costa afirma que uma das metas do governo é conter a entrada de armamento no Brasil.

"Num momento recente no país, a moda era facilitar a entrada do armamento e essas armas municiavam os criminosos. Hoje é toda semana [apreendido] um fuzil russo, um fuzil israelense. É um grande volume de armamento pesado. Essas armas que derrubam helicópteros municiaram os criminosos. Infelizmente, passamos a ter mais confrontos de criminosos com a polícia."

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