Danilo Souza Cavalcante, 34, condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos por matar a facadas a ex-namorada, e que escapou nesta quinta-feira (31) de um presídio da Pensilvânia, responde a outra ação penal por homicídio na Justiça brasileira desde 2017, por ter matado um homem com seis tiros de arma de fogo, em Figueirópolis (TO).
O processo no Brasil, aberto em novembro de 2017, só foi retomado quando a Justiça brasileira soube da prisão nos EUA, em meados de 2021. Mas o caso segue sem desfecho até hoje. A ação penal está na Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida, da Comarca de Gurupi (TO).
De acordo com a imprensa nos EUA, o brasileiro está sendo procurado agora por policiais do condado de Chester e pela Polícia Estadual da Pensilvânia e é apontado como um homem extremamente perigoso. As autoridades dos EUA oferecem uma recompensa financeira para quem colaborar com informações sobre o fugitivo.
Ele foi condenado no dia 16 de agosto pela morte da ex-namorada, Deborah Evangelista Brandão. O crime ocorreu em abril de 2021, em Phoenixville. A vítima tinha 34 anos e foi morta na frente dos dois filhos, com quem morava nos Estados Unidos. Ela era de Balsas, no Maranhão. A defesa dele neste caso não foi localizada pela reportagem.
No Brasil, Cavalcante se tornou réu no final de 2017 por crime de homicídio duplamente qualificado. Em 5 de novembro de 2017, Cavalcante deu seis tiros em Válter Júnior Moreira dos Reis, que morreu no local.
De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu por motivo torpe, em razão de uma suposta dívida que a vítima tinha com o réu, referente ao conserto de um veículo.
Depois do crime, ele fugiu e não foi mais visto pelas autoridades brasileiras.
Com a prisão dele em 2021, a Polícia Federal no Tocantins alertou que o homem estava à disposição da Justiça nos Estados Unidos pelo cometimento de mais um homicídio.
Diante da informação, a juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Figueirópolis, pôde determinar a citação do réu através da expedição de uma carta rogatória, em junho de 2021.
No final daquele ano, a Polícia Federal também pediu a inclusão do mandado de prisão ainda em aberto no Brasil contra o homem na difusão vermelha da Interpol. O objetivo era obrigá-lo a cumprir a prisão preventiva no Brasil, já que a inclusão em lista vermelha implica necessariamente a extradição do acusado.
Mas o Ministério Público se manifestou contra o pedido, e a Justiça negou a solicitação da PF. Para a juíza, o governo dos Estados Unidos tinha interesse na realização do julgamento do homem no país onde ocorreu o assassinato da ex-companheira.
"Levando-se em conta a acusação contra o réu pelo suposto cometimento de homicídio contra sua ex-companheira, em 19/04/2021, ocorrido no exterior, nos Estados Unidos, faz-se necessário que ele seja processado, julgado, condenado e lá cumpra a reprimenda penal pelo ilícito perpetrado", diz trecho da decisão da juíza, assinada em dezembro de 2021.
A magistrada também lembrou na mesma decisão que havia possibilidade de realizar audiências com o réu, mesmo preso nos Estados Unidos, por meio de videoconferência.
Na ação penal referente à denúncia de 2017, a defesa foi feita por um representante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
O defensor público Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, designado para atuar no caso, disse à Folha nesta sexta (1º) que nunca conseguiu contato com Cavalcante após o crime de 2017.
Segundo ele, embora o processo tenha sido retomado em 2021, as videoconferências que seriam realizadas com apoio do presídio nos EUA nunca aconteceram.
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