O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (26), um decreto para criar um programa de estratégia para instalar internet em escolas de todo o país.
O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde, mas foi antecipado por Lula na sua live semanal mais cedo.
O objetivo do programa é conectar 138,4 mil escolas até 2026, quando termina o seu mandato presidencial. Parte dos recursos virão do leilão do 5G.
"Temos hoje a assinatura do decreto que institui estratégia nacional de escolas conectadas. Ou seja, nós vamos conectar 138,4 mil escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada, com wi-fi e tudo o mais o que for necessário", afirmou o presidente.
Lula realizou na manhã a sua tradicional transmissão ao vivo na internet, o Conversa com o Presidente. O mandatário foi entrevistado pelo jornalista Marcos Uchôa.
De acordo com o Palácio do Planalto, serão investidos R$ 8,8 bilhões para ações relacionadas à conexão das escolas até 2026. O programa é do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações.
Desse total, R$ 6,5 bilhões fazem parte do Novo PAC e o restante é proveniente de três fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet.
"O presidente Lula me confiou a missão do acesso à internet e disse que a massificação do acesso à internet deveria ser prioridade absoluta. Acesso à internet é democracia e participação social. Queria destacar a sábia e oportuna decisão de incluir a conectividade como um dos eixos do PAC. Como diria Paulo Freire, a escola deve ser espaço de inclusão para a cidadania", disse Juscelino Filho (Comunicações).
O ministro afirmou ainda que, para escolas sem acesso a energia elétrica, serão disponibilizados geradores solares em parceria com Ministério de Minas e Energia. Pesquisa realizada pelo governo mostrou que há quase 5 mil escolas no país sem energia elétrica.
A ideia é utilizar no máximo possível de escolas a tecnologia de fibra ótica, porque o objetivo do programa é levar banda larga para as unidades educacionais. Onde não for possível, o governo vai utilizar satélites.
A assinatura do decreto ocorreu em cerimônia do Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e profissionais da educação. Lula não discursou.
Mais cedo, ele antecipou o programa na sua live semanal. A transmissão não havia sido realizada nas duas últimas semanas, por causa de viagens do presidente. Na terça-feira da semana passada (19), Lula estava nos Estados Unidos, para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas.Na semana anterior, Lula já estava em Brasília, mas havia chegado tarde da viagem à Índia para a cúpula do G20.
Assim como havia feito na sua última transmissão, Lula convidou ministros para participar do Conversa com o Presidente. A estratégia era usada nas lives do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira, participaram da transmissão Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Na parte da tarde, o presidente lança em evento no Planalto a estratégia nacional de escolas conectadas.
Segundo Camilo disse na live, a estratégia vai definir a implantação de banda larga em todas as escolas ainda sem conectividade. A estratégia vai determinar como parâmetro que a instalação vai precisar garantir um nível de 1.000 megabyts por aluno, para garantir fins pedagógicos.
O ministro afirmou ainda que um terço das escolas não tem banda larga que permita ser usada para fins pedagógicos. Além disso, 40 mil escolas não têm acesso a banda larga fixa, sendo que 8.000 não contam com nenhum tipo de conectividade.
Pesquisa TIC Educação 2022, divulgada nesta segunda (25), apontou que apenas 58% das escolas brasileiras de ensino fundamental e médio possuem computadores e internet para os alunos. O levantamento mostra ainda que apenas 52% das escolas estaduais possuem mais de 50 Mbps de velocidade em seu principal ponto de conexão.
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