A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante, acusado de ter assassinado Válter Júnior Moreira dos Reis, em novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis (TO). Cavalcante foi condenado nos Estados Unidos a prisão perpétua por outro crime, o feminicídio da ex-namorada, e é procurado há mais de dez dias após fugir da prisão na Pensilvânia.
Para Dayane Moreira dos Reis, 27, irmã da vítima de homicídio no Tocantins, o julgamento só foi marcado agora porque Cavalcante chamou atenção da imprensa e das autoridades americanas após a fuga. A data da audiência foi agendada na última sexta-feira (8). "A Justiça é muito lerda. Passamos sete anos sem nenhuma resposta", diz.
Em novembro de 2017, seu irmão foi alvejado por seis tiros disparados à queima-roupa por Cavalcante em uma lanchonete na cidade após um desentendimento por causa de uma batida de carro. "Meu irmão ainda disse antes de morrer que iria pagar o conserto, que era para ele não se preocupar, mas não adiantou", diz Dayane.
Ela conta que os dois se conheceram por meio de um amigo em comum. A vítima trabalhava em uma loja de material de construção onde o acusado ia com frequência para comprar insumos para a fazenda onde trabalhava na área rural de Figueirópolis. Cavalcante morou por cerca de dois anos na cidade ao sul de Tocantins, após deixar São João do Paraíso (MA), onde também trabalhava como lavrador. O fugitivo é natural da cidade de Estreito (MA).
Para a irmã da vítima assassinada em Tocantins, a batida de carro não foi a única causa do crime, mas ela admite que nunca vai saber ao certo o que realmente aconteceu. "Meu irmão era muito reservado, não contava as coisas. Acho que pode ter sido por inveja também, ele tinha muitos amigos e Danilo não", diz Dayane.
Ela lembra que reconheceu o assassino do irmão assim que foram divulgadas as primeiras imagens de Cavalcante após a fuga da prisão no Condado de Chester, no último dia 31, onde aguardava uma vaga em penitenciária estadual para cumprir a pena perpétua pela qual foi condenado há cerca de um mês. Os jurados deliberaram por apenas 15 minutos antes de apresentar o veredito de culpa contra Cavalcante pela morte da ex-namorada.
Dayane conta que Cavalcante, após matar Reis em Figueirópolis, ainda ficou dias escondido na mata até ser visto por testemunhas embarcando em um ônibus na cidade vizinha de Gurupi rumo à capital, Palmas. De lá, suspeita-se que ele tenha fugido para os Estados Unidos, onde cometeu mais um crime quatro anos depois: desferiu 38 facadas contra Deborah Brandão na frente aos filhos dela, que tinham quatro e sete anos na época.
Segundo o promotor Rafael Pinto Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi, que irá oferecer a denúncia contra Cavalcante no caso de Tocantins, o pedido de prisão não constava no Banco Nacional de Mandado de Prisão, órgão do Conselho Nacional de Justiça, no momento em que o acusado deixou o país.
"Ele nem podia ser considerado foragido porque não tinha mandado de prisão", diz.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Tocantins afirmou que a prisão preventiva de Cavalcante foi determinada em 13 de novembro de 2017, oito dias após o crime. "Na mesma data, [o pedido de prisão] foi enviado à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins", informou o tribunal.
Sobre a inserção do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandado de Prisão, o tribunal informou que a ferramenta foi oficializada em 4 de abril de 2017 e que o Poder Judiciário agiu dentro dos prazos estabelecidos à época.
Na época do crime, Promotoria Gurupi se manifestou contra o pedido da Polícia Federal para que Cavalcante fosse inserido na categoria na lista de procurados da Interpol —a Justiça seguiu o entendimento e negou a medida. O mecanismo permite a prisão de acusados no exterior desde que haja mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira.
A justificativa para a negativa foi que a Justiça americana já o tinha condenado pelo crime de feminicídio e, portanto, o país era soberano no julgamento. "Se ele fosse extraditado, capaz que nem fosse condenado pelo assassinato da ex-namorada", diz o promotor. A Interpol incluiu Danilo Cavalcante na Difusão Vermelha nesta segunda-feira (11).
Segundo a Justiça do Tocantins, o fugitivo foi intimado em 28 de novembro do ano passado para participar de uma videoconferência, mas ele se recusou a assinar o documento.
O tribunal afirmou ainda júri foi agendado somente na última sexta, quase seis anos após o homicídio em Figueirópolis, porque o processo ficou suspenso, uma vez que o acusado estava foragido. O Código de Processo Penal obriga a citação do acusado, segundo o tribunal.
"Assim que o Judiciário soube que o acusado estava preso, cumprindo pena nos Estados Unidos, iniciou as tratativas com a embaixada norte-americana para poder dar andamento ao processo", informou em nota.
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