A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei orçamentária que prevê receita de R$ 111 bilhões para a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em 2024.
A proposta, enviada à Casa pelo Executivo, deverá passar pelo segundo turno antes de ir à sanção ou veto do prefeito.
O orçamento de R$ 111 bilhões será o maior da história na cidade, 15% a mais em comparação com o deste ano, que foi de R$ 96 bilhões em valores não corrigidos). A inflação de dezembro de 2022 a outubro deste ano é de 4,3%.
Em 2021, quando Nunes assumiu, o orçamento era de R$ 68 bilhões (R$ 80 bilhões em valores atualizados).
O relator do Orçamento na Câmara, vereador Sidney Cruz (Solidariedade) incluiu no substitutivo uma reserva de R$ 500 milhões para a tarifa zero no transporte público.
"Os R$ 500 milhões devem ser direcionados para o domingo zero ou tarifa zero noturna, como o prefeito tem estudado. Ou, então, a possibilidade de tarifa zero em algumas linhas distribuídas em vários territórios", afirmou Cruz.
Uma ala de vereadores da base de apoio de Nunes tem tentado viabilizar a gratuidade nos ônibus. O grupo é liderado pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil).
Os investimentos investimentos em educação e saúde tiveram um crescimento menor do que o geral do orçamento, com aumento de 6% e 11%, respectivamente.
Os valores reservados para 2024 são de R$ 22 bilhões para Secretaria de Educação e outros R$ 17 bilhões para o Fundo de Saúde. Cruz sugeriu, através do substitutivo, um acréscimo de R$ 30 milhões para saúde.
Por outro lado, o prefeito pretende reforçar o caixa das pastas de Habitação, de Mobilidade e Trânsito.
O orçamento da primeira aumentará de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,7 bilhões, um acréscimo de 49%, e o da segunda vai de R$ 6,1 bilhões para R$ 9,8 bilhões (57%).
A proposta também aumenta os recursos da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) dos atuais R$ 181 milhões para R$ 304 milhões.
Já o programa Pode Entrar, carro-chefe da Secretaria de Habitação, ficará com R$ 3,9 bilhões, praticamente o dobro do valor deste ano. Neste programa, a prefeitura compra imóveis e os repassa aos beneficiários, que assumem parcelas de até 15% da renda —o restante é subsidiado pelo município.
Até 2024, a cidade deverá receber 2.600 ônibus elétricos, capazes de reduzir a emissão de gás carbônico. O plano de metas define que 20% da frota, de 13 mil ônibus, seja composta por veículos elétricos. Hoje, são apenas 219.
A proposta orçamentária também define investimentos de R$ 16,6 bilhões para mudanças climáticas e R$ 2,3 bilhões em assistência social.
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