O prefeito Ricardo Nunes (MDB) acusou o governo Lula (PT) de omissão diante da demora da Enel em restabelecer o fornecimento de energia após o temporal da última sexta-feira (3) que deixou 4,2 milhões de domicílios no escuro no estado de São Paulo.
"O governo federal é responsável pela concessão e quem fiscaliza ainda não apareceu", disse Nunes na manhã desta sexta-feira (10) em um evento da GCM (Guarda Civil Metropolitana) na praça da Sé.
Segundo ele, está agendada uma reunião na próxima segunda-feira (13) no Palácio dos Bandeirantes com representantes da concessionária para discutir um plano de contingência.
"Dados mostrem que ela tem um número insuficiente de profissionais. Está muito claro que houve uma ineficiência da Enel. Vamos exigir que a Enel contrate um laudo para que sejam contabilizados todos os prejuízos que causaram e ainda estão causando para a cidade de São Paulo", disse.
Procurada, a empresa disse que não iria se manifestar sobre o assunto.
Em nota, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirma que vem fiscalizando a prestação de serviço da Enel e que aplicou R$ 157 milhões em multas à empresa nos últimos cinco anos.
A Procuradoria Geral do Município ingressou na Justiça contra a Enel nesta quinta-feira (9) para exigir o imediato religamento da rede elétrica dos domicílios na capital que ainda estavam sem luz.
A ação também exige multa de R$ 1.000,00 por hora de atraso para cada unidade que ficou sem luz, além da remoção em até 24 horas das árvores que continuam caídas com interferência na fiação elétrica em vários pontos da cidade.
Segundo o prefeito, ainda há 27 árvores que não puderam ser removidas por risco de estarem energizadas após terem tido contato com a rede elétrica. "Se o contrato fosse da Prefeitura de São Paulo, eu já teria aplicado a multa e iniciado o processo para tirar e Enel daqui", disse Nunes. "São uns irresponsáveis", continuou.
A ação judicial inclui ainda a exigência da concessionária apresentar um plano de contingência no prazo de cinco dias e, em dez dias, um plano de ação para o período de chuvas na cidade.
Ao ser questionado se havia alguma interferência política em relação à atuação do governo federal no episódio, Nunes negou. "O que está faltando é assumir responsabilidade", disse. "Há pré-candidatos que fazem palanque com a desgraça das pessoas", continuou.
A Câmara de São Paulo instaurou nesta quinta a CPI da Enel, que será presidida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vereador João Jorge (PSDB).
A crise provocada pelo apagão em São Paulo tem colocado o prefeito e o presidente da Enel de São Paulo, Max Xavier Lins, em lados opostos.
Em entrevista coletiva, Lins disse que 95% das ocorrências de queda de energia na última sexta ocorreram por queda de árvores, e sugeriu que o serviço de poda de árvores da gestão municipal era ineficiente.
Nunes reagiu e escreveu nas redes sociais que a concessionária estava mentindo. "É irresponsabilidade da Enel dizer que a prefeitura não está removendo as árvores caídas. Tenho uma lista de 30 árvores, nesse momento, que a prefeitura não pode retirar porque a Enel não vai fazer o desligamento da energia. Nossos funcionários não podem correr risco de serem eletrocutados", escreveu.
Após recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura de São Paulo suspendeu uma licitação de quase R$ 1,1 bilhão para serviços de podas de árvores e conservação de área verde para o próximo ano.
A análise do tribunal indicou inconsistências no edital. por isso, o órgão orientou a gestão do prefeito Nunes a suspender o pregão por pelo menos cinco dias, a contar a partir desta sexta. Neste prazo, a Secretaria de Subprefeituras deverá se manifestar sobre as supostas irregularidades.
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