A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pediu nesta segunda-feira (18) à Justiça o adiamento da decisão sobre a urgência da demolição de 893 casas na Vila Sahy, que havia sido solicitada pelo próprio governo no final do mês passado. O bairro fica numa área de encosta da cidade de São Sebastião onde 64 pessoas morreram em deslizamentos em fevereiro deste ano.
Moradores que não querem deixar seus imóveis têm realizado uma série de manifestações contra a decisão.
O governo paulista manteve, porém, um pedido de autorização judicial para derrubar escalonadamente 405 imóveis no local, entre os quais 197 estão desabitados, 172 ficam em locais com maior risco e 39 são novas construções que surgiram após a tragédia. A expectativa é por uma decisão da Justiça ainda nesta semana.
Inicialmente, o estado considerava demolir 393 casas, mas decidiu mais do que dobrar esse número no final de novembro, após receber um laudo técnico sobre a área.
O documento, encomendado pela ONG Gerando Falcões com dinheiro arrecadado em nome das vítimas, indicou a necessidade de ampliar remoções para obras de drenagem, contenção e reurbanização do bairro.
Isso não significa que o estado desistiu do projeto e das remoções, disseram integrantes do governo à Folha. Em vez disso, a proposta é escalonar as demolições, embora ainda não exista um cronograma. A avaliação é de que a instalação de sirenes no local irá amenizar o risco de mortes, permitindo a desocupação gradual.
A Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável por representar o governo na Justiça, solicitou nesta segunda 30 dias para entregar ao Judiciário um planejamento faseado para retirar as residências necessárias para o início das obras. Nesta etapa inicial, o documento considera 157 demolições.
Em reunião realizada com representantes do governo na sexta-feira (16), moradores se manifestaram contra os planos do estado.
"É uma nova tragédia, ainda imposta", disse Evanildes Andrade, presidente da Amovila (Associação dos Moradores da Vila Sahy).
"Tem mulheres com depressão, pessoas falando que vão se suicidar, que não vão sair das suas casas, que só vão sair mortas" prosseguiu Ildes, como é conhecida pelos vizinhos. Ela foi apoiada com aplausos e gritos do público.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado estima que mais de 70% das casas da Vila Sahy devem ser desocupadas. Segundo a pasta, estudos geológicos apontaram que a área está sujeita a novos deslizamentos.
Entre os argumentos do governo para solicitar as demolições está a constatação de alta possibilidade de repetição da tragédia, caso chuvas torrenciais voltem a cair sobre a localidade. O bairro é circundado por uma encosta com declividade superior a 25 graus, o que traz potencial de perigo de movimentação de massas, diz o laudo que embasa a decisão.
Integrantes da gestão Tarcísio que conversaram com a reportagem disseram que o governo não aceitará manter moradores em locais em que há risco, mas está disposto a dialogar com a comunidade.
Por meio da CDHU, o governo tem planos para a construção de 1.510 unidades habitacionais subsidiadas em São Sebastião para moradores de áreas de risco, sendo que 704 serão entregues neste ano.
A ideia de iniciar um financiamento imobiliário, mesmo com parte da parcela paga pelo governo, desagrada parte dos moradores que construíram imóveis irregularmente na Vila Sahy, em especial aqueles que possuem pequenos negócios no local ou obtinham renda extra com aluguéis de curta duração na temporada.
Apesar de irregular, o bairro tem cerca de 30 anos e está consolidado, com ruas e vielas pavimentadas e ligação de energia elétrica, por exemplo.
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