PF faz operação contra suspeitos de tentar impedir expulsão de invasores de terra indígena

A PF (Polícia Federal) fez uma operação nesta quarta-feira (20) para tentar prender dois homens apontados como fazendeiros invasores da Terra Indígena Apyterewa, a mais desmatada do país. Nenhum deles foi encontrado.

O território no Pará está em processo de desintrusão de invasores —ou seja, retirada de não indígenas— por parte do governo federal, em cumprimento a decisões judiciais e em meio a forte pressão política a favor da invasão.

As prisões preventivas foram determinadas pela Justiça Federal em Redenção (PA). A informação foi divulgada pela assessoria da operação de desintrusão, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os dois supostos invasores são suspeitos de atrapalhar a operação de devolução do território integral aos indígenas. A desintrusão envolve as terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. Na primeira estão 700 parakanãs. Na segunda, 750 kayapós mebengôkres e xikrins.

Os suspeitos não foram encontrados até o fim da manhã pela PF, para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva. Policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão.

Um dos suspeitos é Antônio Borges Belfort, que já foi candidato a vereador em São Félix do Xingu (PA). Em uma das ações da desintrusão, agentes de fiscalização encontraram um funcionário em situação análoga à escravidão prestando serviço ao fazendeiro, segundo divulgação feita pelo governo federal.

O fazendeiro também forneceu gado da fazenda na terra indígena a grandes frigoríficos. A servidores que atuam na operação, ele disse ter cerca de 300 cabeças de gado no território tradicional.

Em outubro, o MPF (Ministério Público Federal) no Pará apresentou à Justiça Federal 31 ações criminais e 17 ações civis públicas contra supostos invasores da terra Apyterewa. Eles foram acusados de criação e venda ilegal de gado, um negócio que movimentou 48,8 mil animais, conforme o MPF. Entre os acusados está Belfort.

A prisão preventiva foi determinada porque ele é suspeito de fomentar a derrubada de pontes de madeira para impedir o avanço de equipes na operação de desintrusão.

Em nota, a defesa de Belfort afirmou que ele não está foragido e que "apenas se encontra ausente de seu domicílio no ato da presença dos agentes da PF". "Ele está à disposição da Justiça para esclarecer os fatos", disse o advogado Vinicius Borba.

O cliente é inocente e um habeas corpus foi impetrado contra as decisões da Justiça, afirmou o advogado. "Belfort jamais praticou os atos criminosos narrados no pedido de prisão e busca e apreensão. Ele sempre compareceu perante a Justiça e amplas reuniões em Brasília, em novembro de 2023, buscando soluções amigáveis e pacíficas para a questão da TI Apyterewa."

O outro suspeito procurado pela PF, segundo o governo, é Adelson Cruz. Ele é acusado de obstruir ações de fiscalização e ameaçar indígenas, além de comercialização de lotes e cobrança de pedágio para ingresso na terra indígena. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Cruz.

As fazendas no território foram destruídas, conforme o grupo responsável pela desintrusão.

Os crimes investigados são invasão e exploração econômica de terra indígena, incitação a crimes de invasão, desobediência a ordens de desintrusão, estelionato e constrangimento ilegal, entre outros.

As ações policiais para a desintrusão chegaram a ser suspensas pelo governo Lula (PT), diante da pressão política, empreendida principalmente por políticos do Pará. Cerca de 80 agentes da Força Nacional de Segurança Pública e 20 policiais federais ficaram parados nas bases. As ações foram retomadas uma semana depois, em novembro.

Segundo o governo, houve queda de 94% do desmatamento na região após o início da operação. A grande maioria dos invasores e do gado já foi retirada dos territórios. Uma vila chegou a ser erguida na terra Apyterewa; os imóveis vêm sendo destruídos.

Invasores derrubaram mais de 100 mil hectares de floresta amazônica na Apyterewa, dos quais mais de 70 mil hectares viraram pastagem, segundo dado citado nas denúncias do MPF. "A evolução do desmatamento está diretamente relacionada à grilagem de terras e à pecuária extensiva", afirmaram os procuradores da República nas ações.