O Brasil ainda tem o equivalente a 49 milhões de habitantes sem atendimento adequado de esgotamento sanitário e 4,8 milhões de pessoas sem água encanada, apesar do crescimento desses serviços nas últimas décadas.
É o que apontam novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No caso do esgotamento sanitário, 62,5% da população vivia em domicílios conectados à rede de coleta em 2022. Outros 13,2% estavam em endereços que usavam fossa séptica ou fossa-filtro como solução individual.
De acordo com o IBGE, as duas categorias são consideradas adequadas pelo Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico).
Assim, a população atendida por rede de esgoto ou fossa séptica chegou a 75,7%, na soma, em 2022 –o equivalente a 153,1 milhões de pessoas. O percentual subiu em relação aos recenseamentos anteriores –era de 64,5% em 2010 e de 59,2% em 2000.
Apesar da alta, o país ainda registrou, em 2022, o equivalente a 24,3% da população em domicílios com opções de esgotamento sanitário "mais precárias", incluindo fossa rudimentar ou buraco, vala, rio, lago, córrego ou mar, diz o IBGE.
Essa porcentagem equivale ao número –citado no início deste texto– de 49 milhões de pessoas sem atendimento adequado de esgoto, conforme os critérios da pesquisa.
De 2010 a 2022, a proporção de moradores com soluções consideradas adequadas (rede e fossa séptica) cresceu nas cinco grandes regiões brasileiras, mas as desigualdades permaneceram, disse Bruno Perez, analista do IBGE.
No Norte, essa proporção foi de apenas 46,4%, a menor do país e abaixo do dado nacional (75,7%). Em outras palavras, menos da metade da população local convivia com opções consideradas adequadas de esgotamento sanitário. O Sudeste, por sua vez, registrou o maior percentual do país nesse quesito: 90,7%.
"O Plansab considera adequado o esgoto que é coletado e tratado. O Censo só investiga a coleta, porque o morador só está informando se tem serviço que coleta o esgoto", afirmou Perez.
"No nível do domicílio, está adequado [ter acesso à rede ou ter fossa séptica], mas a gente não pode informar a partir do Censo se tem tratamento ou não a partir dali", acrescenta.
Outro indicador apurado pelo IBGE é o de água encanada. Segundo o instituto, o percentual de brasileiros vivendo em domicílios com canalização interna subiu de 89,3% em 2010 para 95,1% em 2022, o equivalente a 192,3 milhões de pessoas.
Nesse caso, a água chegava até as residências diretamente por meio de equipamentos como torneiras, chuveiros e vasos sanitários.
Outra parcela, de 2,5% (5 milhões), também tinha água canalizada, mas só no terreno dos domicílios. A situação que sinaliza ainda mais dificuldades era a da fatia de 2,4% –ou 4,8 milhões– que não tinha água canalizada. Ou seja, o líquido precisava ser transportado em veículos, baldes, galões ou outros recipientes para uso dos moradores.
Ao marcar 2,4%, essa parcela diminuiu ante o Censo 2010, quando era de 6,8%. Ainda assim, há diferenças regionais.
No Norte, 6,5% dos moradores não tinham água encanada em 2022, o maior percentual do país, ao passo que, no Sul, a parcela era de 0,2%, a menor das regiões.
Em relação à água, o Censo também traz informações sobre a forma de abastecimento. De acordo com o IBGE, quatro são consideradas adequadas no Plansab, embora "expressem níveis diferentes de qualidade e segurança".
São os casos da rede geral de distribuição, do poço profundo ou artesiano, do poço raso, freático ou cacimba e da fonte, nascente ou mina. Na soma, as quatro formas eram responsáveis pelo atendimento de 96,9% da população em 2022.
"O Plansab prevê que as formas sejam adequadas desde que tenham portabilidade, que não tenham interrupções no abastecimento. São elementos que a gente não investiga no Censo, como portabilidade, intermitência. Mas, até onde o Censo investiga, que é a origem da água, essas formas são consideradas adequadas, somam 96,9% da população em 2022", afirmou Perez.
Considerando somente a rede geral, essa opção era a principal para 82,9% dos brasileiros. Em 2010, 81,5% consideravam a estrutura como a "melhor forma".
No Norte, pouco mais da metade dos moradores (55,7%) tinha acesso à rede geral como principal mecanismo de abastecimento de água em 2022. O Sudeste, por outro lado, registrava o maior percentual do país (91%).
Impactos na saúde
A dificuldade de acesso aos serviços de água e esgoto é um problema crônico que afeta parte da população brasileira, principalmente as camadas mais pobres.
Em uma tentativa de atrair investimentos privados para o setor, o marco do saneamento básico, sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto.
Segundo Jean Rodrigo Tafarel, coordenador do curso de medicina da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), regiões sem saneamento adequado podem virar focos de doenças transmitidas a partir da água contaminada ou de vetores como ratos, baratas e moscas, que são atraídos pelo esgoto a céu aberto.
O quadro acaba pressionando ainda mais o sistema de saúde, afirma o médico gastroenterologista. "A população que vive nessas áreas adoece mais, e as crianças têm um prejuízo tanto na nutrição quanto no desenvolvimento infantil", diz.
Faltam banheiros para parte dos brasileiros
De acordo com o IBGE, a proporção de brasileiros vivendo em domicílios com ao menos um banheiro de uso exclusivo foi de 97,8% (197,5 milhões) em 2022, acima dos 92,3% do Censo 2010.
Uma parcela de 1,2% (ou 2,3 milhões) recorria a outra estrutura sanitária ou até buraco para dejeções. Pelos critérios da pesquisa, estão nessa situação os domicílios que não possuem banheiros (cômodos com vaso sanitário e banho) e que usam instalações sanitárias mais simples.
Segundo o IBGE, 0,6% da população (1,2 milhão) não tinha banheiro nem outra forma de sanitário. A parcela restante, de 0,5% (1 milhão), contava apenas com banheiro de uso comum a mais de um domicílio.
No recorte das regiões, a maior proporção de moradores com banheiro de uso exclusivo foi registrada no Sudeste (99,8%), e a menor, no Norte (90,5%).
Coleta de lixo ainda não alcança 100%
O Censo 2022 ainda apontou que 90,9% da população (183,7 milhões) vivia em domicílios com coleta de lixo, acima do percentual de 2010 (85,8%).
A parcela restante, que somava 9,1% (18,4 milhões), recorria a diferentes ações de descarte. Isso abrange queimar o lixo na propriedade (7,9%), jogá-lo em terreno baldio, encosta ou área pública (0,6%), enterrar os resíduos na propriedade (0,3%) e outros destinos (0,3%).
O Sudeste registrou a maior parcela de moradores com coleta de lixo (96,9%), e o Norte (78,5%), a menor.
Apartamentos ganham espaço
O tipo de domicílio também foi investigado pelo Censo. Nesse indicador, o destaque está associado ao avanço dos apartamentos.
A proporção de brasileiros nesse tipo de imóvel havia subido de 7,6% em 2000 para 8,5% em 2010, até alcançar 12,5% em 2022, o equivalente a 25,3 milhões de pessoas.
Os apartamentos, contudo, ainda seguem distantes das casas, que abrigavam 84,8% dos habitantes em 2022 (171,3 milhões de pessoas). Incluindo na conta as casas de vilas ou em condomínios (2,4%), elas chegavam a 87,2% da população.
Conforme o IBGE, Balneário Camboriú (SC), São Caetano do Sul (SP) e Santos (SP) são os únicos municípios com predomínio de moradores em apartamentos.
O IBGE calculou os dados desta divulgação a partir da população em domicílios particulares permanentemente ocupados. Isso exclui, por exemplo, domicílios coletivos.
Os domicílios particulares permanentemente ocupados abrigavam, em 2022, 99,5% do total de brasileiros –ou 202,1 milhões do contingente de 203,1 milhões.
Como esse recorte é considerado amplo, o IBGE usa o termo "população" como sinônimo para se referir aos moradores de domicílios particulares permanentes.
Evento de divulgação tem presença de políticos
Técnicos do instituto apresentaram os resultados em um evento em Diadema, na Grande São Paulo. "Essas informações, para além do cartão-postal do Brasil, também são uma bússola do país [...]. Política pública pressupõe o conhecimento da realidade a ser transformada", afirmou o presidente do IBGE, o economista Marcio Pochmann.
A fala de Pochmann ocorreu em um segundo momento, após a apresentação dos técnicos. Políticos também discursaram. Um deles foi o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que defendeu o projeto de renda básica universal, sua bandeira há décadas.
Outro petista a discursar foi o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, que aproveitou para comemorar os dados locais de saneamento e defender a ideia de que o município não precisa privatizar os serviços.
Pochmann elogiou o "esforço" da prefeitura para a realização do evento e também saudou a presença de Suplicy, que, na visão do presidente do IBGE, faz um "trabalho excepcional".
O economista foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do instituto no segundo semestre de 2023. A indicação de Pochmann, ligado ao PT, foi contestada à época por uma ala de pesquisadores.
A Folha perguntou ao IBGE o que motivou a escolha de Diadema para o evento desta sexta, mas não recebeu retorno até a atualização desta reportagem.
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