Na semana passada, viralizou um vídeo em que a artista gospel Aymeê Rocha cantava sobre as mazelas da Ilha do Marajó, no Pará. Nele, Aymeê fala sobre pedofilia, exploração sexual infantil e até tráfico de órgãos na região.
O vídeo gerou debates em relação à região, que é marcada por pobreza e violência, mas também é alvo de fake news.
Um dos exemplos foi quando a senadora Damares Alves afirmou, em 2022, que crianças da região tinham os dentes arrancados para facilitar o sexo oral e comiam alimentos pastosos para serem submetidas ao sexo anal —denúncias que nunca foram comprovadas.
Desta vez, após o vídeo de Aymeê dominar as redes sociais, influenciadores divulgaram campanhas para arrecadar dinheiro. Ao mesmo tempo, organizações pediram cuidado para a disseminação de informações.
O Observatório do Marajó publicou uma nota que afirma que a população não normaliza violências contra crianças. "Insiste nesta narrativa quem quer propagá-la e desonrar o povo marajoara", diz a organização, voltada para o acompanhamento de políticas públicas.
O Marajó é um arquipélago que engloba 16 municípios, que sofrem com falta de infraestrutura e dificuldade de acesso.
Denúncias de exploração sexual de crianças e adolescente não são novidade. Desde 2006, o bispo dom José Luís Azcona relata esses crimes praticados no arquipélago. Em 2009, uma reportagem da Folha mostrou que meninas se prostituíam pelo mesmo preço de um cachorro-quente.
Na última semana, o Ministério Público do Pará informou que o crime com maior incidência é o estupro de vulnerável, que ocorre em maior número em outros municípios fora do arquipélago do Marajó, e que não há relatos de crimes relacionados ao tráfico de órgãos.
Paula Camacho, promotora de Justiça de Portel e Breves (cidades localizadas no arquipélago), afirma que a região sofre com problemas relacionados a crimes sexuais. "Sim, acontece, mas nós vivenciamos, combatemos e não estamos nos piores rankings", diz.
"Lidamos com um dos piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, isso se torna um solo fértil para todo tipo de cometimento de crime e de vulnerabilidade", afirma Camacho. Todos os municípios do arquipélago estão entre os piores do Brasil no ranking da ONU, inclusive aquele com o valor mais baixo do país: a ilha de Melgaço.
A promotora cita, entre as dificuldades, a falta de um centro de perícia na região para a realização de laudos sexológicos.
Após a repercussão do vídeo, surgiram denúncias sobre uma suposta operação da Polícia Federal que teria encontrado um cemitério clandestino. Camacho procurou a PF, porém o órgão não identificou nenhum procedimento instaurado sobre o caso.
"Não posso dizer categoricamente que estes crimes [tráfico humano e de órgãos] não existem. Mas, se grupos missionários têm conhecimento dessas situações, é importante que repassem às autoridades", diz.
A freira Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, atua na região desde os anos 2000 e relata já ter visto situações em que crianças e adolescentes entraram em embarcações para vender produtos. "É difícil dizermos que todas que entram são exploradas. Porém, o que acontece lá é um mistério."
O problema de crimes sexuais, diz, é estrutural. "Enquanto tivermos famílias que sem condições e sem oportunidades de emprego, não vamos reverter essa situação."
Diante da repercussão do caso, o Ministério de Direitos Humanos da gestão Lula (PT) afirmou que descontinuou, em 2022, o programa do governo de Jair Bolsonaro (PL) chamado Abrace o Marajó. Segundo a pasta, o programa foi alvo de denúncias, não realizou nenhuma ação concreta para a região e apenas visou a estigmatização do povo.
Em meados de 2023, a pasta criou o Programa Cidadania Marajó e afirma que o projeto tem como ênfase o "enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região".
Procurado, o MPF (Ministério Público Federal) voltou a divulgar a nota em que afirma que atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no Marajó.
O ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania) foi relator de uma CPI que, entre 2005 e 2009, investigou 100 mil casos de crimes sexuais contra crianças no Pará.
Em entrevista ao jornal, ele relembra que a comissão garantiu a sentença de 48 pessoas. Também destaca que a CPI conseguiu a condenação de pessoas ricas e influentes na região que tinham ligação com crimes sexuais, como deputados, prefeitos e empresários.
Sobre a viralização do vídeo da cantora Aymeê, Jordy diz que a artista acerta ao chamar atenção dos problemas da região, que considera uma chaga. Porém, diz que "a impressão que passa é que você anda pelos rios e as meninas estão se oferecendo para fazer serviços sexuais. Não é isso. Na maioria dos casos, a violência contra crianças acontece nas cidades".
O ex-deputado afirma que a região é carente e precisa de investimento em três principais pilares —educação, infraestrutrua e geração de empregos— para garantir melhorias a longo prazo.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, todos os crimes sexuais apresentaram uma piora no Brasil. Em relação a estupro de vulnerável, foram 56.820 casos em 2022, um crescimento de 8% em relação a 2021.
Os crimes de estupro de crianças no Brasil se espalham por todo o território nacional, especialmente nos estados do Norte, Centro-Oeste e Sul. Em relação a números absolutos de estupro de vulnerável, o Pará não foi um dos estados que mais registrou casos.
Ao todo, em 2022, foram 3.732 crimes —os dados indicam que o estado registrou, respectivamente, 36,9 casos para cada 100 mil habitantes e ocupa o sétimo lugar dentre as unidades da federação com maior número de registros desses crimes.
Ao mesmo tempo, o Pará foi o quarto estado que registrou maior aumento de estupro de vulnerável em 2022 se comparado com 2021, com um salto de 24,6%. Outros estados do Norte e Nordeste apresentaram altas ainda piores: Rio Grande do Norte (25,9%), Roraima (33,5%) e Amazonas (50,8%).
A advogada Luciana Temer, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta, aponta que os estados amazônicos são espalhados e de difícil acesso. "Há pequenas comunidades ao longo do rio e este isolamento, somado à vulnerabilidade social, causa esse cenário favorável para este tipo de crime."
Porém, afirma que quando é colocado que o grande problema da exploração sexual está na região do Marajó ou apenas nos estados do Norte, cria uma espécie de distanciamento.
"A verdade é que existe um problema de violência sexual infantil no Brasil inteiro, inclusive nos grandes centros. Se a gente pensar que está só lá, não vamos enfrentar o problema", diz.
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