O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, disse que, se os protocolos de segurança da penitenciária federal de Mossoró (RN) tivessem sido seguidos rigorosamente, as duas fugas inéditas no sistema não teriam acontecido.
"Não há chance de acontecer uma fuga se os protocolos de segurança forem observados. É muito provável que os procedimentos de segurança não tenham sido empregados da forma como deveriam ser", disse Garcia durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15) em Mossoró.
Durante a entrevista, o secretário evitou dar detalhes sobre a dinâmica das fugas e ações de buscas com a finalidade de recapturar os dois fugitivos, alegando que qualquer informação minuciosa poderia comprometer as ações e investigações em andamento.
"Nenhuma das possibilidade estão descartadas: relaxamento, facilitação ou seja lá o que a investigação indique. Não posso adiantar nada porque seria uma facilitação de minha parte", afirmou.
André Garcia não descartou eventuais punições caso tenha ocorrido facilitação por parte de integrantes do sistema penitenciário. "Se forem identificadas individualmente condutas, obviamente ninguém vai deixar de agir."
O secretário está em Mossoró desde a tarde de quarta (14) após determinação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para acompanhar o andamento das ações no presídio e nas buscas pelos foragidos.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho ou Tatu. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
A principal suspeita até o momento é de que os dois presos tenham usado materiais de uma obra do pátio da penitenciária como instrumentos na ação, de acordo com pessoas com acesso à investigação.
Na entrevista, o secretário disse que a dinâmica da fuga será esclarecida apenas após a conclusão da perícia, que deve terminar na sexta (16). "Temos algumas conclusões, mas é muito preliminar."
Os dois fugitivos foram transferidos do Acre para o presídio em Mossoró após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em setembro do ano passado.
Quanto às buscas, o secretário disse que aeronaves, drones e equipamentos de tecnologia são utilizados, mas não forneceu detalhes para não atrapalhar as ações. Garcia confirmou que haverá revisão dos procedimentos de segurança e de infraestrutura da penitenciária a fim de verificar a necessidade de alterações.
Nesta quinta (15), uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais após a fuga de dois detentos em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro.
Além disso, foram suspensas também atividades de assistência educacional, laboral e religiosa. Somente os atendimentos emergenciais de saúde seguem mantidos.
Ainda não há informações se houve ajuda de agentes penitenciários, de outros funcionários ou pessoas de fora na fuga. As hipóteses estão sendo investigadas, mas já há consenso de que houve falha na inspeção.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
"Partimos para tornar esse fato irrepetível. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou chance de um evento nessa natureza acontecer no sistema penitenciário federal. Infelizmente aconteceu em Mossoró, e não vai acontecer de novo", declarou André Garcia.
Com as duas fugas, Lewandowski teve a primeira crise no comando da pasta com apenas 13 dias no cargo.
O ministro do governo Lula (PT), segundo nota da pasta, instruiu a PF (Polícia Federal) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no sistema da Interpol, bem como a sua inclusão no sistema de proteção de fronteiras.
Dessa forma, eles passariam a ser procurados também pela comunidade policial internacional. Além disso, solicitou revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
Outra medida foi acionar a direção-geral da PF para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos.
A pasta também ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.
O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais.
Ao todo, há outros quatro presídios federais de segurança máxima, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A penitenciária que fica em Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos.
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