O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (18) que só soube pela imprensa dos relatórios produzidos por autoridades policiais que identificavam, em 2021 e 2023, falhas na vigilância do presídio federal de Mossoró (RN).
"Na administração pública, isso [produção de relatórios] é comum. É preciso avaliar a qualidade dos relatórios, se foram sanados os problemas avaliados, e tudo isso será analisado pelo doutor André [Garcia, secretário de Políticas Penais] na sindicância que foi aberta", disse o ministro.
"Não vamos deixar nenhum defeito, falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Daqui para frente, como sempre tivemos presídios muito seguros, eles serão ainda mais seguros", completou.
Em entrevista coletiva, Lewandowski ainda confirmou que os criminosos usaram uma barra de ferro da própria cela para abrir um buraco no vão da luminária, por onde saíram. "Essas falhas estruturais que são mantidas são porque os presídios foram construídos em 2006", justificou.
Investigadores também afirmam que há relatórios de inteligência de 2021 e de 2023 que informaram o Ministério da Justiça sobre problemas na penitenciária.
O primeiro, de 2021, apontava que mais de cem câmeras estavam inoperantes em Mossoró, de acordo com essas pessoas.
O outro, de 2023, afirma que policiais penais alertaram para a possibilidade de fuga pela luminária, exatamente como ocorreu com os dois fugitivos, segundo as apurações.
Lewandowski chegou a Mossoró (RN) neste domingo para acompanhar as buscas pelos fugitivos da penitenciária federal da cidade. Ele deve voltar ainda neste domingo a Brasília.
O ministro disse que não há prazo para as policiais capturarem os foragidos. Ele comparou o caso com o do brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de um presídio nos Estados Unidos em agosto de 2023.
"Não há prazo [para a captura]. Recentemente, tivemos a fuga de um brasileiro nos Estados Unidos e as buscas duraram quase duas semanas. Espero que isso não aconteça aqui, mas [a demora ocorreu mesmo] com todas as ferramentas tecnológicas que os americanos possuem."
O presidente Lula (PT), em viagem à Etiópia, disse neste domingo que pode ter havido um "relaxamento" e a "conivência" de agentes que trabalham em Mossoró.
"Queremos saber obviamente como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltou contratarem uma escavadeira", ironizou. "Parece que teve conivência com alguém do sistema lá dentro, mas não posso acusar ninguém", completou o presidente.
Já são cinco dias de buscas pelos dois detentos. Eles chegaram a invadir uma casa e fizeram um casal de refém na noite de sexta-feira (16), tendo levado dois celulares e carregadores.
Na casa dos reféns, eles obrigaram as vítimas a cozinharem e assistiram televisão e fizeram ligações. A dupla deixou o local após cerca de quatro horas.
Buscas
Ao ser questionado se considerava os cinco dias de busca um prazo razoável, o ministro disse que as condições são difíceis.
"Eu enxergo aqui que o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, nós acabamos de ter uma chuva torrencial que evidentemente prejudica a busca porque apaga os rastros, torna mais difícil a perseguição, inclusive noturna, portanto a questão de prazo é algo que nós não podemos precisar", disse.
O ministro afirmou que cerca de 500 homens trabalham para buscar os fugitivos, sendo 250 por turno. Ele disse acreditar que os criminosos ainda estejam num raio de cerca de 15 km do presídio.
"Nós acreditamos que, nesse momento, eles ainda se encontrem neste raio ou neste perímetro que nós inicialmente definimos, ou seja, a poucos quilômetros do local da fuga, da penitenciária", afirmou.
"É claro que eles podem estar se escondendo em casa. Eu soube agora, com fotos aéreas e mapas que me foram apresentados, que é uma região que tem grutas, onde as pessoas podem, eventualmente, se esconder. Quando alguém se esconde em alguma gruta, algum buraco, os sensores têm dificuldade de indicar a presença de pessoas humanas."
Em um primeiro rápido pronunciamento após o desembarque em Mossoró, neste domingo, Ricardo Lewandowski havia dito que a fuga é uma "dificuldade momentânea" que será superada em breve.
"A minha presença aqui é, antes de mais nada, [para] mostrar que o governo federal está presente", disse. Segundo ele, o problema na penitenciária de Mossoró não afeta a segurança das cinco penitenciárias federais do país.
Apesar da crise em seu primeiro mês de gestão, o ministro disse ainda considerar esse um "momento histórico auspicioso", se referindo à união de diferentes órgãos e esferas governamentais na tentativa de capturar dos fugitivos.
As fugas, fato inédito em presídios federais, ocorreram na passagem de terça (13) para quarta-feira (14), mas os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos homens na manhã de quarta, quando as buscas começaram a ser realizadas.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho ou Tatu. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Eles chegaram a ser vistos por moradores de Mossoró na manhã de sexta-feira (16), de acordo com investigadores, ocasião em que forças de segurança encontraram pegadas e roupas dos fugitivos.
A gestão das penitenciárias federais é de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trata-se da primeira crise enfrentada pelo ministro Lewandowski após 13 dias de sua posse. A fuga foi a primeira registrada nesse sistema desde sua implantação, em 2006.
Lewandowski assumiu o cargo após o ex-ministro Flávio Dino ter sido indicado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
A fuga provocou uma crise no governo e causou medo na população local. O juiz federal Walter Nunes, corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró , disse à Folha que, "sem dúvidas", esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.
Barra retirada da cela
Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.
Os investigadores concluíram que os dois fugitivos usaram uma barra de ferro, retirada da estrutura da própria cela, para escavar um buraco no vão da luminária. Com a abertura do espaço, os presos conseguiram escapar.
Os detentos teriam conseguido a barra de ferro, de cerca de 50 centímetros, descascando parte da cela que já estava comprometida, devido a infiltração e falta de manutenção.
Pela passagem, a dupla teria conseguido alcançar o teto do presídio e pegado ferramentas que eram utilizadas em reforma interna do prédio. Com um alicate para cortar arame, eles conseguiram passar pela grade que impede o acesso ao lado externo do complexo, dizem os investigadores.
De acordo com Lewandowski, algumas câmeras não estavam funcionando de forma adequada; lâmpadas, que poderiam ter ajudado na detecção da fuga, também estavam com defeito.
Os dois detentos haviam sido transferidos do Acre para o presídio em Mossoró, cidade localizada a 281 quilômetros de Natal (RN), após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.
De acordo com o governo acreano, Martelo e Deisinho, que se declaram integrantes do Comando Vermelho, estavam entre os 14 presos transferidos para o sistema federal, em setembro passado, suspeitos de liderarem a matança. Eles cumpriam penas de 74 anos e 81 anos, respectivamente, no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, destinado a abrigar chefes do crime.
Ambos foram condenados a crimes envolvendo roubo à mão armada, ainda conforme informações do governo do Acre.
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