A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação o reajuste de 2,16% para os servidores públicos do município nesta terça-feira (26). Foram 37 votos favoráveis e 15 contrários. A medida, agora, vai à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor da proposta.
O percentual oferecido pela prefeitura deixou os servidores insatisfeitos. Assim como no último dia 20, quando o texto foi aprovado em primeira discussão, houve protestos na galeria do Plenário e do lado de fora da Casa.
O viaduto Jacareí foi interditado, sendo ocupado por caminhões de som e manifestantes. Funcionários público, boa parte da área de educação, exibiram cartazes cobrando melhores condições de trabalho e o fim da terceirização da mão de obra.
Milton Leite, presidente da Câmara e da sessão, pediu para que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) retirasse duas mulheres que protestavam da galeria. A sessão foi suspensa e, após conversas entre as partes, ambas continuaram na Casa.
O reajuste será válido a partir do dia 1º de maio, inclusive para aposentados e pensionistas. O impacto aos cofres públicos será de quase R$ 500 milhões, de acordo com o prefeito.
A gestão Nunes defende a proposta e diz que contempla a inflação de maio de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o IPC-Fipe.
Vereadores de oposição dizem que o percentual oferecido é baixo, já que a prefeitura tem quase R$ 30 bilhões em caixa. "Esse argumento [do Executivo] de pressão orçamentária, neste caso, não cabe", afirmou Senival Moura (PT).
João Jorge (PSDB) rebateu e disse que, em três anos de gestão Nunes, foram direcionados R$ 5,5 bilhões para reajustes salariais. A base do governo defende que a proposta está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e alcança a inflação no período.
"Em São Paulo se gasta com folha salarial, hoje, R$ 25 bilhões por ano. São 120 mil ativos e 120 inativos", afirmou o tucano.
O percentual de 2,16% também será aplicado sobre os valores do auxílio-refeição e do vale-alimentação.
Insatisfeitos com a proposta de Nunes, parte dos professores da rede municipal entraram em greve na quinta-feira (14). São cerca de 72 mil docentes e 741 mil alunos sob responsabilidade da prefeitura. A prefeitura afirmou que a greve atingiu somente 3% de cerca de 4.000 escolas, incluindo as conveniadas.
Nesta terça, o Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo) disse que a paralisação vai continuar.
Os professores da rede municipal também reivindicavam o fim do pagamento por subsídio. Nesse regime, quem ganha acima do piso recebe os valores adicionais por meio de subsídio, que não são incorporados aos salários ou usados para calcular a aposentadoria.
Uma das reivindicações dos professores é a de que 39% do valor, que hoje é pago como abono complementar ao piso, seja incorporado aos salários.
Já os aposentados pedem o fim da contribuição de 14% referente a contribuição previdenciária.
A gestão Nunes afirmou, ainda, que o projeto prevê a "antecipação da data de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) destinado à área da educação".
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