Em uma sessão agitada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira fase, o reajuste de 2,16% para os servidores públicos do município, nesta quarta-feira (20). A proposta do Executivo precisará ser aprovada em segundo turno e, a partir daí, poderá ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O aumento será válido a partir do dia 1º de maio, inclusive para aposentados e pensionistas. A proposta não agrada aos servidores. Foram 38 votos favoráveis e 15 contrários.
João Alberto Rodrigues de Souza, vice-presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), disse que a classe está mobilizada e deverá seguir em greve, além de prometer um protesto diante do prédio da Secretaria Municipal de Educação na segunda (25).
"O município tem quase R$ 30 bilhões em caixa, sendo que R$ 12 bilhões podem, sim, fazer parte da recomposição salarial do funcionalismo público", disse a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Vereadores da base do governo defenderam a proposta está de acordo com a lei de responsabilidade fiscal e alcança a inflação no período. "Eu vejo como um avanço, por muitos anos já votamos 0,01% de reajuste. Há um avanço na política de educação", falou Janaína Lima (MDB).
A sessão ficou mais tensa após os vereadores debaterem outro projeto que garante reajuste de 4,5% para os servidores do TCM (Tribunal de Contas do Município). A recomposição é referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024. A proposta do TCM, inclusive, foi aprovado de forma simbólica.
"Não dá para aceitar um aumento de 2,16%, enquanto os demais profissionais tem reajuste acima de 4%. Os servidores vêm sofrendo há anos com congelamento", disse o vereador Celso Giannazi (PSOL).
Presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), rebateu este argumento e disse que trata-se de períodos de recomposição inflacionária destintos.
"É um absurdo aprovar em um mesmo conjunto reajustes diferentes para servidores da prefeitura e do TCM. Comemos igual, temos as contas à pagar, mas não somos equiparados", disse Souza, do Sinesp.
Com caminhão de som, os servidores foram até a Casa protestar contra o índice de aumento. A rua, inclusive, precisou ser interditada.
A gestão Nunes defende a proposta e diz que contempla a inflação apurada entre maio de 2023 e fevereiro deste ano, de acordo com o IPC-Fipe. A prefeitura também cita que destinou mais de R$ 5 bilhões para valorização dos servidores entre 2021 e 2023.
Parte dos professores da rede municipal entraram em greve na quinta-feira (14). São cerca de 72 mil docentes e 741 mil alunos sob responsabilidade da prefeitura.
"Contando os aposentados, temos mais de 150 mil profissionais. O movimento de greve está crescendo e, com os aposentados, conta com 50 mil já", disse Souza.
A prefeitura afirmou, na quinta, que a greve atingiu somente 3% de cerca de 4.000 escolas, incluindo as conveniadas.
A categoria também reivindicava o fim do pagamento por subsídio. Hoje, aqueles que ganham acima do piso recebem os valores adicionais por meio desse regime, ou seja, esses valores não são incorporados aos salários ou usados para calcular a aposentadoria.
Uma das reivindicações dos professores é a de que 39% do valor, que hoje é pago como abono complementar ao piso, seja incorporado aos salários.
Já os aposentados pedem o fim da contribuição de 14% referente a contribuição previdenciária.
A gestão Nunes afirmou, ainda, que o projeto prevê a "antecipação da data de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) destinado à área da educação".
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