Ao menos 6% das mulheres brasileiras sofreram violência psicológica, física ou sexual praticada por um parceiro íntimo, antigo ou atual no período de um ano, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O levantamento leva em consideração a situação de mulheres de 18 anos ou mais de idade que sofreram violência psicológica, física ou sexual nos 12 meses anteriores da entrevista e cuja forma mais grave de violência foi praticada por um companheiro.
Os dados demonstram que mulheres pretas ou pardas sofreram mais com esse tipo de violência
(6,3%) que brancas (5,7%). Além disso, as vítimas que mais relataram a violência de um parceiro ou ex-parceiro íntimo têm entre 18 e 29 anos (9,2%) e 30 a 49 anos (8,2%).
Além disso, a pesquisa ainda mostra que a proporção de mulheres que foram vítimas de violência sexual praticada por uma pessoa que não é parceira íntima é de 0,5%, e a faixa etária mais afetada foi de mulheres com idade entre 18 e 29 anos (1,3%).
Segundo o IBGE, os dados de violência não apresentam expressiva diferenciação regional — variam de 6,3% no Nordeste a 5,6% no Sul. Entre os estados com os piores registros estão Roraima (8,5%), Sergipe (8,4%) e Mato Grosso do Sul (8,2%).
A pesquisa também analisou os dados sobre homicídios dolosos (intencionais) contra mulheres entre 2017 e 2021. Os dados mostram que houve a redução na taxa de homicídio doloso/intencional a cada 100 mil mulheres no país nos últimos anos.
Em 2017, a taxa era de 4,7 —naquele período, a lei do feminicídio completava dois anos. Em 2021, o número caiu para 3,5 por 100 mil. As principais quedas estão nas mortes que acontecem fora de casa (-27,3%).
Assim como na violência por parceiros, a taxa de morte de mulheres pretas ou pardas também é superior à de mulheres brancas, independentemente do local onde ocorreu o homicídio. Em 2021, por exemplo, o número de mulheres negras assassinadas dentro de casa chegou a 1,3 por 100 mil, enquanto das brancas foi de 1. Fora de casa, os índices são de 3,1 para negras e 1,4 para brancas.
A pesquisa destaca que essa queda está atrelada às mortes fora da residência das vítimas, que acompanharam uma tendência geral observada no indicador tanto para homens quanto mulheres. Assim, não houve, necessariamente, melhora no cenário de feminicídios, e a estatística pode ser afetada a fatores como a diminuição na circulação nos espaços públicos em decorrência da pandemia da Covid-19.
O IBGE também ressalta que, apesar da maior parte dos homicídios dolosos acontecerem fora do domicílio, os casos de violência de gênero ocorrem principalmente na casa e no convívio familiar das mulheres.
De acordo com o PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) de 2019, 72,8% das ocorrências reportadas pelas mulheres de violência física aconteceram em suas residências e, em mais de 85% dos casos reportados, o agressor era conhecido da vítima (parceiro ou ex-parceiro íntimo, parente, amigo ou vizinho).
Fernanda Prates, professora do curso de direito da FGV no Rio de Janeiro, lembra que a maioria dos casos de violência contra mulher é cometida por pessoas próximas da vítima. "O feminicídio costuma ser antecedido por diversas outras violências", diz.
Prates comenta que é comum que as vítimas sejam, principalmente, mulheres em situação de vulnerabilidade, sem uma rede de proteção que dialogue e com dificuldade de acesso à Justiça.
41,3% DAS MULHERES PRETAS OU PARDAS SÃO POBRES
O levantamento do IBGE cruza dados de sexo e cor ou raça. Em 2022, a taxa de pobreza entre as mulheres pretas ou pardas foi de 41,3%, quase o dobro do percentual entre as brancas (21,3%).
Desigualdade similar é verificada entre os homens. No mesmo ano, a taxa de pobreza foi estimada em 38,6% para os pretos ou pardos, acima da marca de 20,6% dos brancos.
As diferenças também aparecem na extrema pobreza. Em 2022, 8% das mulheres pretas ou pardas eram consideradas extremamente pobres no Brasil, mais do que o dobro do percentual entre as brancas (3,6%).
Entre os homens, o mesmo indicador foi de 7,4% para pretos ou pardos. Também é mais do que o dobro da taxa de extrema pobreza dos brancos (3,4%).
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