O uso de câmeras por policiais em seus uniformes é apoiado por 88% dos moradores da cidade de São Paulo, mostra pesquisa Datafolha. Oito em cada dez entrevistados dizem que os equipamentos devem ser usados por todos os agentes, sem exceções, e que a medida contribuiria muito para impedir ações violentas dos maus profissionais.
Aqueles que são contrários ao uso do equipamento representam 8% dos entrevistados, e os indiferentes são 3%. A pesquisa ouviu 1.090 pessoas nos dias 7 e 8 de março, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
As câmeras corporais recebem apoio da maioria de vários segmentos da sociedade: brancos, pardos e pretos, ricos e pobres, homens e mulheres, bolsonaristas e petistas. As margens de erro variam para cada um desses grupos, mas nenhum deles teve menos de 79% de respostas favoráveis às câmeras.
No estado de São Paulo, há 10.125 câmeras instaladas nas fardas de policiais militares, o que corresponde a cerca de 12% de todos os profissionais da ativa. Os dados mais recentes divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), de agosto do ano passado, mostram que os equipamentos estavam distribuídos em cerca de metade dos batalhões do estado.
Procurada, a secretaria reiterou que o programa, chamado Olho Vivo, foi adotado no 1º e no 2º Batalhão de Trânsito da capital.
"Com o orçamento aprovado para 2024, a SSP investirá na ampliação de tecnologias e equipamentos de monitoramento para todo o estado, visando ao enfrentamento do crime organizado e a cadeia logística das quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armas."
A pasta não cita ampliação de câmeras corporais, mas destaca licitação aberta para a compra de 3.000 sistemas de leitores para a identificação de veículos roubados.
Segundo a pesquisa, 81% dos moradores da capital dizem que os equipamentos devem ser usados por todos, e 7% dizem que o programa deveria ser ampliado mas, não para todos os policiais. Outros 7% respondem que nenhum policial deveria usar câmeras corporais, e 4% acham que o programa deveria ser mantido com o número atual de equipamentos.
As perguntas da pesquisa não diferenciam policiais militares, civis e técnico-científicos. Hoje, apenas os PMs usam a tecnologia.
Desde o início do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o número de câmeras corporais ficou estagnado e o contrato do programa foi renovado apenas até junho deste ano. O orçamento foi reduzido e um estudo que apontou a melhora no desempenho dos batalhões que usam o equipamento foi descontinuado.
O governador deu declarações contraditórias sobre o tema: em dezembro, afirmou que as câmeras corporais não têm nenhuma efetividade para a segurança dos cidadãos, mas pouco depois disse que a política poderia até ser ampliada.
Enquanto isso, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado teve aumento de 38% no ano passado (o primeiro de Tarcísio), em relação a 2022, quando São Paulo foi governado pelos então tucanos João Doria e Rodrigo Garcia.
Para 82% dos entrevistados pelo Datafolha, o uso das câmeras nas fardas contribuiria muito para impedir a ação violenta de maus policiais, e outros 11% acham que contribuiria um pouco. Um total de 88% disse acreditar que o uso dos equipamentos pode ter alguma contribuição para diminuir a violência de forma geral; 85%, que pode diminuir a morte dos próprios policiais.
Pesquisas realizadas em São Paulo apontaram a eficácia do uso do equipamento. Uma análise da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicada no ano passado mostrou que os batalhões com câmeras corporais tiveram redução de 76% no número de mortes provocadas por policiais em serviço em quatro anos.
Além disso, em 2022 as mortes de policiais em serviço caíram ao nível mais baixo já registrado, o que também coincidiu com a adoção da tecnologia.
Outro estudo, feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas), constatou que além da redução de mortes houve um aumento de produtividade dos policiais que usam as câmeras. Os registros dos casos de violência doméstica cresceram 102% e as apreensões de armas de fogo tiveram alta de 24% nos batalhões que usavam o equipamento.
"Do ponto de vista das evidências científicas, tudo nos leva a crer que os resultados são muito positivos. O uso das câmeras não diminuiu produtividade, não reduziu prisão em flagrante, reduziu o uso da força e deu mais segurança para o sistema jurídico como um todo, tanto para a defesa do réu quanto para a acusação", diz a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Ela cita a como exemplo a investigação da morte do soldado Samuel Wesley Cosmo, 35, da Rota (tropa de elite da PM), morto durante uma operação em Santos, no litoral paulista. A câmera corporal de Cosmo gravou o momento em que ele foi alvejado e o rosto do assassino.
"O criminoso foi identificado quase que imediatamente por causa da câmera policial, caso contrário não saberíamos quem era. Ele foi preso dias depois por causa disso", afirma.
No mundo, ao menos 25 países têm polícias que utilizam câmeras corporais, mas estudos indicam uma grande variação na eficácia da tecnologia para coibir casos de violência —praticada por e contra agentes de segurança—, e para aumentar a produtividade policial.
Há dois anos, o Datafolha perguntou a opinião de moradores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro sobre as câmeras corporais. Embora as pesquisas tenham abrangências diferentes, os resultados naquela ocasião foram similares: 91% dos paulistas afirmaram que eram a favor do uso das câmeras por policiais, e 7% contra.
Na pesquisa realizada agora em março, o instituto também mostrou que a segurança é o principal problema da capital para 23% dos paulistanos. As prefeituras, porém, não respondem pelo policiamento, e as GCMs (guardas civis municipais) têm papel secundário na segurança pública, fazendo principalmente a proteção de prédios públicos. Os guardas-civis em São Paulo não usam câmeras corporais.
No entanto, a gestão Ricardo Nunes (MDB) tem feito diversas operações em que a GCM e as polícias atuam em conjunto, principalmente na região central da cidade. Nunes e Tarcísio são aliados.
Ao longo do ano passado, bairros centrais registraram altas recordes de furtos e roubos impulsionados pela dispersão da cracolândia, que aumentou do primeiro para o segundo semestre e se aproximou das ruas de comércio da Santa Ifigênia, no centro da capital. Ao menos cinco pessoas foram assassinadas no centro entre os meses de agosto e dezembro.
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