A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a decisão do Tribunal do Júri de Niterói que havia absolvido Rayane dos Santos, neta biológica de Flordelis dos Santos de Souza, e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos da ex-deputada, pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo.
Em decisão da última quinta (4), os desembargadores entenderam que a absolvição foi contrária às provas dos autos. Com isso, os três serão submetidos a novo julgamento.
O advogado Rodrigo Faucz, que representa a família, disse nesta terça (9) que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Esperamos que o STJ reverta essa decisão e que confirme as absolvições", afirmou à reportagem. "As anulações foram lamentáveis, pois os jurados entenderam que eles não participaram do homicídio, o que foi totalmente compatível com as provas apresentadas pela defesa durante o julgamento", completou Faucz.
O colegiado ainda negou o recurso da defesa de Flordelis, 62, e manteve a condenação a 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do pastor, então seu marido.
No júri, realizado em novembro de 2022, Flordelis foi condenada por ser mandante do homicídio qualificado —motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também foi considerada culpada por tentativa de homicídio com uso de veneno, falsificação de documento e associação criminosa armada. A ex-deputada está presa desde agosto de 2021 na penitenciária feminina Talavera Bruce, no Rio.
Os desembargadores também mantiveram a condenação de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.
O pastor foi morto em 2019, em Niterói, na região metropolitana do Rio, com 31 perfurações de arma de fogo, nove delas na região pélvica. Antes, procurou o hospital por oito vezes com dores no estômago, que seriam de tentativas de envenenamento por chumbinho.
A investigação apontou que a motivação para o crime foi a disputa da quantia arrecadada pela igreja liderada por Carmo e Flordelis, de cerca de R$ 180 mil por mês. A ex-deputada nega as acusações.
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