Um policial militar foi flagrado dando um tapa no rosto de uma mulher que estava no chão na estação da Luz, no centro de São Paulo, no sábado (6). Segundo a advogada da vítima, ela também foi arrastada e recebeu chute do agente, que também teria proferido ofensas homofóbicas.
O policial foi identificado e afastado pela corporação. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que o PM será "severamente punido".
As imagens que circulam nas redes sociais mostram que a mulher, de shorts, camiseta e tênis, carregava uma bandeira LGBTQIA+ e estava caída próximo de uma escada na plataforma de embarque.
O policial, que estava fardado, manda a mulher abaixar a mão, e ela pergunta o motivo. Em seguida, ela leva o tapa no rosto, e o PM determina que saia da plataforma.
A vítima, Tauane de Mello Queiroz, que tem 26 anos e é lésbica, relatou à polícia que estava sentada na plataforma da estação quando o policial se aproximou, a puxou pelo colarinho da camisa e deu um tapa na cabeça, três tapas no rosto e um pontapé na costela. Depois disso, o policial embarcou no trem sem que pudesse ser identificado. No boletim de ocorrência, registrado no 2ºDP (Bom Retiro), ainda consta que em nenhum momento ela ofendeu ou discutiu com o policial.
"Ela estava sentada na plataforma do metrô balançando as pernas no espaço onde passa o metrô. Ele a puxou de maneira truculenta e disse para ela que se é homem tem que apanhar igual homem. Foi truculento e a chamou de sapatão. Tudo leva a acreditar que foi um caso de homofobia", afirma a advogada Ana Marques.
A jovem, de acordo com sua representante, sabe que estava sentada em um local não permitido, mas argumenta que isso não justifica a agressão.
"Ela diz que reconhece o erro e o risco que estava correndo. Mas não justifica a forma que ela foi arrastada e agredida. É uma reação inaceitável. Ele poderia ter corrigido de outra forma. É uma coisa muito assustadora e incondizente a postura dele", reforça a advogada, que diz que a cliente está abalada e em pânico.
As ofensas homofóbicas que teriam sido feitas pelo policial militar não foram relatadas no registro da ocorrência.
"Na hora do nervoso ela acabou não falando, mas tem as testemunhas. Nós vamos corrigir isso na representação criminal", alega Marques.
A vítima passou por exames no IML (Instituto Médico Legal) durante a tarde desta segunda-feira, e o resultado deve ficar pronto em dez dias. Ela e a advogada foram à Coordenadoria da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo para fazer a denúncia oficial.
A Subsecretaria de Política da Diversidade de Guarulhos, onde a Tauane mora, conduz o caso com a advogada e afirma que vai formalizar uma denúncia em conjunto com a coordenadoria para apurar se houve discriminação por orientação sexual pelo policial.
A pasta diz ainda que vai encaminhar a vítima ao serviço de saúde do município para atendimento psicológico.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que o policial envolvido na ocorrência foi identificado e afastado. "A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias dos fatos", diz trecho da nota.
A pasta ainda destaca que "a conduta apresentada não condiz com as diretrizes das forças de segurança paulistas."
Em evento em Santo André, no ABC, Tarcísio disse lamentar profundamente o episódio.
"Não condiz com a grandeza dessa instituição Polícia Militar, que é uma instituição de excelência. Não vamos tolerar nenhum tipo de desvio. Esse policial militar será severamente punido, e é o mesmo destino que terá todo mundo que não entenda que é necessário tratar nosso cidadão com urbanidade, que desrespeite os princípios da corporação", afirmou o governador.
"Sou o primeiro a defender a polícia no enfrentamento contra bandido, contra crime, mesmo que esse enfrentamento por vezes seja duro, o enfrentamento que a gente não quer. Agora, por outro lado, não vamos tolerar de jeito nenhum esse tipo de excesso, esse tipo de abuso. São coisas que falam mal da instituição, que atingem a imagem da instituição, e temos que preservar a instituição, que é importante", completou.
O governador ainda pediu "desculpas à sociedade" e disse que o destino dos que resolvem transgredir será "a punição disciplinar, o afastamento da corporação, a expulsão". Ele disse que agirá "com muita força" para impedir que comportamentos do tipo se repitam.
A divulgação do vídeo nas redes sociais causou reações. O coordenador da Diversidade, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Rafael Calumby, informou que vai abrir um processo para apurar a prática de discriminação por orientação sexual.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) cobrou a identificação e a responsabilização do policial.
"Essa é a postura da PM de São Paulo, autorizada a fazer o que bem entender pelo governador Tarcísio", disse. "O policial agride covardemente uma pessoa à luz do dia na estação da Luz."
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