As escolas particulares e os professores de São Paulo aprovaram em assembleias nesta quarta-feira (6) a proposta feita um dia antes pelo Tribunal Regional do Trabalho de manter inalterada por mais um ano a convenção coletiva dos professores —que estabelece regras trabalhistas e, na prática, os benefícios da categoria.
O sindicato patronal havia proposto uma série de alterações na convenção, como da redução de bolsas para filhos de professores (de duas para uma), diminuição do número de dias de recesso e possibilidade de fragmentação das férias.
Donos de escolas defendiam, por exemplo, que o recesso dificultava a garantia de 200 dias de aulas no ano e que a oferta de bolsas comprometeria o orçamento de escolas pequenas. O sindicato patronal representa as 10.623 escolas do estado de São Paulo. Cerca de 4.000 escolas, segundo o sindicato, teriam participado da construção da proposta.
Por outro lado, os professores argumentavam que os custos já são previstos nas planilhas de reajustes anuais, que sempre são acima da inflação. Já a ideia de dividir as férias estaria em desacordo com a realidade do professor brasileiro, que recorrentemente atua em mais de duas escolas ou redes.
Essa tentativa de mudar as regras resultou em ao menos duas paralisações de professores nas últimas semanas. Na última delas, no final de maio, teve 105 escolas paradas, o que representou 2% do total de escolas da capital paulista, entre elas os tradicionais Vera Cruz e Equipe. A cidade abriga 4.132 escolas particulares onde atuam 58.612 professores.
Com a paralisação, o sindicato patronal cedeu e aceitou manter todas as cláusulas da convenção até o dia 28 de fevereiro de 2019. O reajuste salarial oferecido de 3%, porém, foi reduzido para 2,14%. Foram mantidos os 15% de PLR (participação de lucros e resultados). Os dias parados pela manifestação também não serão descontados mediante reposição das aulas.
A proposta do desembargador Fernando Álvaro Pinheiro, do Tribunal Regional do Trabalho, também passou pelo crivo dos docentes, mesmo com o reajuste salarial menor.
Segundo o presidente do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), Luiz Bargagli, a principal reivindicação foi atendida —não alteraram a convenção. "Essa era nossa principal luta. E os professores terão reajuste dentro da inflação e a participação dos resultados de 15%", disse ele, classificando o acordo como uma "grande vitória da categoria".
"Com a reforma trabalhista, eles [os patrões] acharam que podiam fazer essas mudanças. Mas a convenção estabilizou a relação entre os professores e as escolas e vem sendo aperfeiçoada, mas precisa ser mantida", afirmou Bargagli.
Segundo o presidente do sindicato patronal, Benjamin Ribeiro da Silva, o acordo apenas adiou a mexida na convenção.
"Com a situação conturbada do país, essa insegurança jurídica, achamos melhor postergar a discussão para o ano que vem", afirmou Silva. Com esta decisão, segundo ele, "não tem ganho real para ninguém, só a reposição da inflação".
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