Descrição de chapéu educação enem

Escolas e professores de SP mantêm benefício da categoria em acordo

Após paralisação de docentes, convenção coletiva vale por mais um ano

Thaiza Pauluze
São Paulo

​As escolas particulares e os professores de São Paulo aprovaram em assembleias nesta quarta-feira (6) a proposta feita um dia antes pelo Tribunal Regional do Trabalho de manter inalterada por mais um ano a convenção coletiva dos professores —que estabelece regras trabalhistas e, na prática, os benefícios da categoria.   

O sindicato patronal havia proposto uma série de alterações na convenção, como da redução de bolsas para filhos de professores (de duas para uma), diminuição do número de dias de recesso e possibilidade de fragmentação das férias.

Donos de escolas defendiam, por exemplo, que o recesso dificultava a garantia de 200 dias de aulas no ano e que a oferta de bolsas comprometeria o orçamento de escolas pequenas. O sindicato patronal representa as 10.623 escolas do estado de São Paulo. Cerca de 4.000 escolas, segundo o sindicato, teriam participado da construção da proposta.

Por outro lado, os professores argumentavam que os custos já são previstos nas planilhas de reajustes anuais, que sempre são acima da inflação. ​Já a ideia de dividir as férias estaria em desacordo com a realidade do professor brasileiro, que recorrentemente atua em mais de duas escolas ou redes. ​

Essa tentativa de mudar as regras resultou em ao menos duas paralisações de professores nas últimas semanas. Na última delas, no final de maio, teve 105 escolas paradas, o que representou 2% do total de escolas da capital paulista, entre elas os tradicionais Vera Cruz e Equipe. A cidade abriga 4.132 escolas particulares onde atuam 58.612 professores. 

Com a paralisação, o sindicato patronal cedeu e aceitou manter todas as cláusulas da convenção até o dia 28 de fevereiro de 2019. O reajuste salarial oferecido de 3%, porém, foi reduzido para 2,14%. Foram mantidos os 15% de PLR (participação de lucros e resultados). Os dias parados pela manifestação também não serão descontados mediante reposição das aulas.

A proposta do desembargador Fernando Álvaro Pinheiro, do Tribunal Regional do Trabalho, também passou pelo crivo dos docentes, mesmo com o reajuste salarial menor.

Segundo o presidente do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), Luiz ​Bargagli, a principal reivindicação foi atendida —não alteraram a convenção. "Essa era nossa principal luta. E os professores terão reajuste dentro da inflação e a participação dos resultados de 15%", disse ele, classificando o acordo como uma "grande vitória da categoria".

"Com a reforma trabalhista, eles [os patrões] acharam que podiam fazer essas mudanças. Mas a convenção estabilizou a relação entre os professores e as escolas e vem sendo aperfeiçoada, mas precisa ser mantida", afirmou Bargagli. 

Segundo o presidente do sindicato patronal, Benjamin Ribeiro da Silva, o acordo apenas adiou a mexida na convenção.

"Com a situação conturbada do país, essa insegurança jurídica, achamos melhor postergar a discussão para o ano que vem", afirmou Silva. Com esta decisão, segundo ele, "não tem ganho real para ninguém, só a reposição da inflação".

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