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Merenda e segurança alimentar
A fome foi assunto recorrente nos discursos políticos durante a campanha eleitoral.
↪ Segundo dados de junho, são 33 milhões em estado de insegurança alimentar grave no país. Além disso, o Brasil alcançou a maior taxa de internações de bebês por desnutrição em 14 anos.
A merenda escolar é um ponto importante quando o assunto é fome.
↪ Na edição anterior, a professora Monalisa Carmo explicou que a alimentação contribui com a permanência dos estudantes nas escolas.
Para falar sobre o tema, é preciso entender as diretrizes que coordenam a alimentação escolar. Te explicamos.
Entenda como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil
O que é? um programa que oferece merenda para todas as etapas da educação básica pública. É gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
↪ Segundo o Ministério da Educação, "é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado".
Linha do tempo. Quando o Pnae começou e como ele se tornou o que é hoje?
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Década 1940: surgiu a proposta de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada.
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1988: a Constituição Federal assegurou o direito à alimentação escolar a estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais.
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2006: a presença do nutricionista como responsável técnico passou a ser exigência, bem como parcerias com universidades públicas federais para desenvolver ações e projetos para benefício do programa.
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2009: o Pnae se estendeu para todas as etapas da educação básica. Ficou estabelecido que 30% dos recursos devem ser investidos em alimentos com origem na agricultura familiar.
Qual o valor pago? A quantia por dia letivo para cada estudante varia de acordo com a etapa de ensino e só pode ser investida na aquisição de alimentos.
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
O valor tem caráter suplementar e é pago em 10 parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados.
↪ Estados e municípios usam recursos próprios para financiar boa parte da merenda escolar, que além da compra de comida, também inclui o pagamento de funcionários.
Entrevista com o especialista
Alan Roger, nutricionista e educador
Existe alimentos mais recomendados para os estudantes consumirem nas escolas?
Sim. Dentro do Pnae, no processo de aquisição, os alimentos in natura ou minimamente processados - os mais próximos da forma natural - devem ser no mínimo 75% do total adquirido. Processados ou ultraprocessados podem representar no máximo 20% e os ingredientes culinários, 5% do total. Veja a diferença de cada um aqui.
A partir de 1994, a merenda escolar teve um caráter descentralizado, ou seja, cada região começou a fazer receitas típicas da cultura alimentar local. Por que isso é importante?
Principalmente se levar em consideração que a gente vive num país de proporções continentais e que tem padrões alimentares diferentes. A chance dos estudantes aderirem à merenda escolar aumentam dessa forma.
Há também aspectos relacionados com a sustentabilidade…"um cardápio centralizado para todo o Brasil significa que esse alimento teria que ser transportado. Isso produz poluição, resíduos, contribui para a desvalorização da produção local e enfraquece a agricultura familiar."
↪ O nutricionista pontua que por meio de chamadas públicas, no lugar de licitações, os alimentos produzidos por assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas têm prioridade. Esses produtores, então, contribuem com a merenda e fomentam a economia local.
Como professores podem se alimentar melhor? Considerando que há educadores que trabalham em mais de um local.
É difícil mensurar algo assim pela amplitude da pergunta. Mas seguir as recomendações gerais que o Guia Alimentar Para a População Brasileira fornece é um bom caminho. Faça sua alimentação baseada em alimentos mais próximos do estado natural e evite ultraprocessados.
Vale dizer que a alimentação não tem só um caráter biológico. Comemos com pessoas que gostamos e essa atividade tem aspectos afetivos, degustativos e culturais.
Enquanto nutricionista, não vou dizer para uma pessoa que ela não deve consumir uma lasanha congelada se isso tiver um significado para ela. Tudo é uma questão de equilíbrio.
O que a Folha tem
Conteúdos do jornal sobre o tema
Política e merenda. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou a inflação e vetou em agosto o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional do valor repassado a estados e municípios para a alimentação escolar. O ex-presidente Lula (PT) criticou a medida e classificou como "desumanidade".
↪ Relembre quais eram as propostas dos presidenciáveis para a merenda escolar.
Guia alimentar foi desqualificado pelo Ministério da Agricultura. O documento brasileiro que recomenda a redução de consumo de ultraprocessados, porém, foi elogiado por especialistas e órgãos internacionais.
Em SP... A Folha cobriu os casos "máfia das merendas", período em que parlamentares desviaram recursos da alimentação escolar.
Em debate
Discussões interessantes para levar para sala de aula
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