Governo Tarcísio vai ofertar curso técnico experimental nas escolas de SP

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai oferecer dois cursos técnicos "em caráter experimental" para alunos do ensino médio em escolas regulares da rede estadual de São Paulo no próximo ano letivo.

A proposta, comandada pelo secretário de Educação, Renato Feder, faz parte do Programa Educação Profissional Paulista, cujas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial de terça-feira (22). Conforme antecipou a Folha, a medida prevê a oferta de ensino técnico dentro da estrutura atual das escolas regulares, com aulas presenciais ministradas por profissionais que não necessariamente sejam professores, mas que atuam na área dos cursos.

O programa é a grande aposta do governo Tarcísio para aumentar de forma rápida a modalidade e cumprir a promessa de campanha de ampliar o número de matrículas no ensino técnico —a meta é ofertar, até o fim do mandato, essa opção para metade dos cerca de 1,5 milhão de alunos do ensino médio.

A proposta é uma das razões apresentadas por professores para a greve iniciada em 8 de agosto nas Etecs (escolas técnicas estatuais) e Fatecs (faculdades técnicas). Eles afirmam temer que a que estrutura e os investimentos do Centro Paula Souza, autarquia à frente da rede há cinco décadas, sejam abandonados.

Professores de escolas regulares também criticam a medida e dizem que as unidades não têm estrutura física adequada para receber os cursos, que exigem laboratórios e equipamentos para as aulas práticas.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que o programa vai ofertar 100 mil vagas em dez cursos técnicos em 2024 e afirmou que o processo "está tendo ampla participação das escolas e dos estudantes, numa construção reconhecidamente democrática".

"Em julho, a decisão final de oferta do técnico foi submetida aos conselhos escolares de todas as escolas participantes, com 90% de aprovação aos cursos propostos", disse a pasta.

Os cursos em caráter experimental anunciados são ciência de dados e apoio pedagógico na educação básica. A própria resolução que criou o programa indica que eles são experimentais por não constarem no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos —documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação que orienta o ensino profissionalizante em todo o país.

Além deles, a secretaria vai ofertar outras oito modalidades: administração, logística, vendas, agronegócio, hotelaria e eventos, farmácia, enfermagem e desenvolvimento de sistemas. Todas já são oferecidas em Etecs ligadas ao Paula Souza, o que levou o Conselho Estadual de Educação a emitir um parecer apontando o risco para a qualidade do ensino técnico e de duplicidade de gastos para o governo.

O órgão é formado por especialistas nomeados pelo governador para regular e aconselhar sobre as políticas educacionais do estado. A abertura de novos cursos experimentais, por exemplo, depende de aprovação dos conselheiros. Até o momento, apenas o curso de ciência de dados foi aprovado.

Em reunião nesta quarta (23), os conselheiros citaram a falta de previsão de mapeamento, na resolução da Secretaria da Educação, para evitar que os cursos sejam ofertados de forma duplicada em uma mesma região, criando concorrência com as Etecs, que selecionam estudantes.

O conselho também menciona a escassez de profissionais qualificados para atuar como professores. Atualmente, o Centro Paula Souza tem cerca de 50 mil alunos de ensino fundamental em cursos técnicos e enfrenta dificuldade para ampliar as vagas.

Em nota, a secretaria disse que está aberto um edital para a contratação temporária de docentes que vão atuar nos cursos técnicos. "Os professores efetivos que já atuam na rede e que tenham formação nas áreas dos cursos técnicos terão prioridade na atribuição de aulas, caso queiram lecionar esses componentes curriculares."

Feder defende a ampliação do ensino técnico como forma de tornar a escola mais atraente aos jovens com a promessa de que irão concluir os estudos mais qualificados para o mercado de trabalho.

Ana Paula Corti, professora do IFSP (Instituto Federal e São Paulo) e pesquisadora da Repu (Rede Escola Pública e Universidade), diz que o fomento dessa modalidade é importante para melhorar a formação dos jovens e inseri-los no mercado, "além de ser uma meta que o país estabeleceu para melhorar a educação do país". "Mas não adianta fazer uma ampliação rápida sem pensar na qualificação dos professores e na estrutura das escolas", afirma.

Monique Pessôa, especialista em educação da USP, ressalta ainda a preocupação com a criação de cursos experimentais, que não estão no catálogo nacional.

"O documento existe para orientar alunos, professores e empresas sobre o que deve constar em um curso. Tanto do ponto de vista pedagógico quanto em relação aos equipamentos necessários para o aprendizado. Sem esse referencial, não sabemos qual é a qualificação que se pretende dar aos estudantes", diz.

Em nota, a secretaria disse que os dez cursos profissionalizantes foram "definidos após uma análise detalhada sobre sobre a variação na quantidade de vínculos empregatícios por região, conforme dados oficiais da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao longo de quatro anos, além das escolhas da direção das escolas e de manifestação de interesse dos estudantes realizada em maio deste ano".

Também declarou que a criação de cursos experimentais está respaldada em uma resolução do Conselho Estadual. Disse ainda que o curso de ciências de dados foi criado por ser uma área em "franca expansão de vagas" e informou ter usado como base para criar o currículo um plano de curso estudado pelo Centro Paula Souza, em parceria com a Fundação Telefônica.

Já sobre o curso de apoio pedagógico na educação básica, a pasta disse que atende a uma demanda de "contratação de auxiliares de classe para a educação infantil e ensino fundamental, além de apoio a crianças da educação especial".