Festival ODS destaca casos de sucesso de implementação da Agenda 2030 no Brasil

Evento reuniu gestores públicos e atores de vários setores para propor soluções de problemas complexos que afligem o cidadão

São Paulo

O caso de Piraciacaba, que tem 100% de coleta e tratamento de esgoto, e as políticas de atenção básica à sáude em Francisco Morato, ambos municípios do interior de São Paulo, foram usados como exemplos de como alcançar as metas da Agenda 2030 da ONU no país, durante o Festival ODS, nesta quarta-feira (13).

Realizado na na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, o evento reuniu gestores públicos, acadêmicos e representantes do mundo empresarial e da sociedade civil para debater cases e estratégias para a implementação dos 17 ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Brasil. 

Realizado pela Agenda Pública e Estratégia ODS, coalizão que reúne agentes sociais para ampliar e qualificar o debate sobre as metas da ONU, com apoio da União Europeia, o festival promoveu debates e laboratórios de ideias, com foco em urbanismo e bem-estar nas cidades, redução de desigualdades socioterritoriais, melhoria do saneamento básico e tendências tecnológicas capazes de impulsionar, nos próximos dez anos, o caminho rumo às 169 metas.

Segundo Sergio Andrade, diretor da Agenda Pública e membro da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, a expectativa é a de mostrar uma narrativa de soluções, as quais já estão acontecendo nesse Brasil de grandes problemas.

"O que trouxemos aqui é um panorama de como problemas complexos estão sendo solucionados de outras maneiras, e como fatores como tecnologia, novos modelos de governança e estratégias de financiamento estão fazendo com que essa agenda se torne possível", afirmou Andrade.

Os debates propunham o desafio de como resolver problemas complexos a partir de casos reais que afetam os cidadãos. 

O painel de abertura reuniu Andrade, Rachel Biderman, diretora Executiva do Instituto WRI Brasil, Philip Yan, fundador do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole) e Alexis Vargas, secretário-adjunto de governo, representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

A partir da experiência concreta em ações de mobilidade e planejamento urbano e de governança, o quarteto ressaltou a importância da colaboração entre múltiplos atores. "O tripé econômico, político e social não pode estar manco. É preciso equilíbrio e despolarização", disse Yan, ao apontar saídas para dirimir conflitos nas cidades, por exemplo. 

casos de sucesso

Duas cidades paulistas foram destaque entre os casos trazidos para o festival. O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), e a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene (PRB), apresentaram políticas e programas criados em seus mandatos para a implementação dos ODS.

O município de Piracicaba, que fica no interior de São Paulo, foi classificado pelo terceiro ano consecutivo como melhor saneamento básico do Brasil, de acordo com o ranking ABES da Universalização do Saneamento de 2019.

Os índices de coleta e tratamento do esgoto atingem 100% na cidade de 400 mil habitantes. Os dados impressionam ainda mais quando comparados aos números nacionais: de acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não contam com água encanada em suas casas e 100 milhões não possuem coleta e tratamento de esgoto.

Para Negri, a conquista do município como primeiro lugar no ranking por três anos consecutivos é fruto do trabalho e da ousadia de gestores compromissados com o saneamento básico. O prefeito aponta que um dos fatores mais importantes para melhorar o tratamento de esgoto é a coragem de mexer nas taxas tributárias.

"Uma coisa que importante foi a ousadia de enfrentar o problema tarifário. No saneamento básico, não há outra alternativa além do investimento bastante elevado, e você não faz isso se não tiver uma tarifa que remunere e permita os investimentos", afirma.

O case de Piracicaba foi apresentado no painel "Um olhar sistêmico para o saneamento: acesso, financiamento e gestão", voltado às metas dos ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 6 (água potável e saneamento).

Outro município que se destaca na implementação da Agenda 2030 é Francisco Morato (SP), cuja prefeita Renata Sene participou do evento na oficina "Como territorializar os ODS na prática".

Desde 2017 o programa de governo de Francisco Morato conta com a pauta das 169 metas da Agenda. O município adota como prioridade sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre eles erradicação da pobreza, boa saúde e bem-estar e emprego digno e crescimento econômico.

Uma das políticas destacadas pela prefeita foi a criação de um Suas (Sistema Único de Assistência Social) na cidade, que atende a famílias de maior vulnerabilidade social. A política de assistência social foi também transformada em lei: em Francisco Morato, 6% do orçamento é destinado para garantir a proteção dessas famílias.

"Se quisermos atingir uma população extremamente vulnerável, temos que criar mecanismos legais de proteção. Então você distribui CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) pela cidade, você faz a busca ativa por essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade e você cria isso em forma de lei, para garantir o funcionamento", explica a prefeita.

Outra conquista recente da cidade, impulsionada pelo compromisso com a Agenda 2030, é a inauguração da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento​), prevista para 14 de dezembro.

desenvolvimento sustentável em são paulo

Entusiasta dos ODSs, Aline Cardoso, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, apresentou no festival pílulas do plano de desenvolvimento local que está em fase final de elaboração, com pesquisa online aberta para a população.

O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo reúne as metas a serem atingidas pela capital até 2030. Em sua fala, Cardoso apontou os esforços que estão sendo direcionados pelo poder municipal na direção da descentralização de riquezas e oportunidades.

“Não dá para pegar na mão da pessoa e cuidar dela, acolher e empregar. Se desse a gente faria. O que fazemos são pontes: impulsionamos e estimulamos essas pessoas a tomar novas rotas, esse é um dos papéis do poder público”, afirma a secretária.

Entre os projetos descentralizadores já colocados em práticas está a ADE Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento Econômico. Junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a agência promove políticas de desenvolvimento que contribuem para redução de desigualdades regionais, competitividade da economia, geração de emprego e renda, empreendedorismo, economia solidária e inovação tecnológica.

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