O governo federal editou nesta quarta-feira (18) duas portarias sugerindo aos administradores de prisões medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus entre detentos.
Uma das recomendações é a de que, caso não seja possível isolar em cela individual custodiados doentes ou com suspeita da doença, sejam usadas cortinas e marcações no chão para delimitar distância mínima de dois metros entre os internos.
A maioria das unidades prisionais do país está superlotada, sem condições adequadas de higiene, o que dificulta a adoção de providências para enfrentar a crise sanitária.
Os textos, assinados pelos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), dão orientações para o enfrentamento da pandemia nas cadeias.
Uma das portarias diz que os funcionários das prisões deverão tomar iniciativas para identificar casos suspeitos da doença, priorizando o monitoramento de presos com mais de 60 anos, portadores de problemas crônicos ou respiratórios, obesos e grávidas.
Caso não seja possível recolher pacientes em cela individual, as duas pastas sugerem o isolamento por coorte —metodologia que consiste em separar os doentes era uma ala ou espaço específico. “Recomenda-se à Administração Penitenciária adotar o isolamento por coorte e o uso de cortinas ou marcações no chão para a delimitação de distância mínima de dois metros entre os custodiados”, diz a portaria.
Os espaços de isolamento, segundo a portaria, devem ter porta fechada e ventilação; suprimentos para a realização de “etiqueta respiratória” (como lenços de papel, por exemplo); e “propiciar meios para higienização constante das mãos, inclusive com água corrente e sabão”.
Casos graves, especialmente de detentos que apresentem síndrome respiratória aguda grave, deverão ser encaminhados para o hospital de referência.
A segunda portaria, também publicada nesta quarta, dá uma série de outras orientações para os gestores de presídios, como a restrição, ao máximo, da entrada de visitantes, inclusive advogados.
Outra proposta é a de separar presos em flagrante ou que tenham sido transferidos, além daqueles com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas.
Também se sugere a criação de áreas específicas para isolamento de acometidos de sintomas gripais e, se possível, a ampliação do tempo de banho de sol para todos.
Os ministérios da Saúde e da Justiça também consideram adequado limitar atividades de trabalho, religiosas ou educacionais que favoreçam a aglomeração e a proximidade de presos. Além disso, orientam os gestores a suspender saídas temporárias ou, no caso de impossibilidade, que profissionais de saúde façam triagem dos custodiados no retorno.
O país tem 726 mil presos, segundo dados de 2016, quase 100% em unidades mantidas pelos estados. As autoridades locais têm autonomia para seguir as recomendações do governo federal ou não. Ao menos dez unidades da federação já limitaram as visitações.
Em São Paulo, algumas restrições, como às saídas, provocaram fugas e motins nos últimos dias.
A situação da população carcerária é preocupante, tendo em vista as condições insalubres da maioria das prisões. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e uma das câmaras temáticas da PGR (Procuradoria-Geral da República) recomendaram às autoridades carcerárias a liberação de parte dos detentos, especialmente os provisórios, dos regimes aberto e semiaberto, e dos que integram grupos de risco, para evitar o adoecimento.
Uma das propostas é a substituição da prisão em regime fechado pela domiciliar ou medidas cautelares alternativas.
A pandemia do coronavírus também fez o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), recomendar a juízes de todo o país que analisem com urgência a situação de presos que estão nos grupos de risco da nova doença. A Corte deveria discutir o tema na tarde desta quarta-feira (18).
Em entrevista nesta quarta, sem mencionar nenhum órgão ou recomendação específica, Moro demonstrou reticência quanto às liberações.
“Nós temos de proteger a contaminação dentro dos presídios, mas seria uma solução muito simplista simplesmente abrir as portas das prisões, já que isso deixaria vulnerável o restante da população”, comentou.
Moro destacou que a União proibiu visitas nos presídios federais e que vários estados estão adotando a mesma medida totalmente ou de forma parcial. Segundo ele, o governo também atuará no fornecimento de equipamentos e insumos para proteção dos presos.
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