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Coronavírus

Vacinação em tempos de escassez

A disponibilização de vacinas pelo sistema privado, enquanto ainda houver escassez, permitirá que aqueles que dispõem de recursos financeiros possam passar à frente na fila

Paulo Chapchap

Diretor geral da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês

Oscar Vilhena Vieira

Professor da FGV Direito SP é membro da Comissão Arns de Direitos Humanos

Com a tão aguardada chegada de vacinas contra a COVID-19 ao Brasil, surge então a discussão sobre quem deve conduzir a aplicação das vacinas.

Seria mais efetivo apenas o poder público exercer esse papel, seguindo os critérios da vulnerabilidade dos pacientes e o da prevenção da expansão da doença? Ou seria também papel da iniciativa privada disponibilizar a vacina para aqueles que estiverem dispostos a pagar pelas doses?

Essa questão não seria um problema, se não estivéssemos tratando de um bem vital que hoje está escasso em diversas partes do mundo. A princípio, não haveria nenhum problema de natureza moral se alguns serviços gratuitos de interesse público fossem também oferecidos de maneira remunerada pela iniciativa privada.

Este é um anseio natural num país desigual como o Brasil. Inclusive, a oferta de bens públicos abundantes pela iniciativa privada pode, em alguma medida, favorecer uma melhor alocação de recursos públicos para aqueles que mais necessitam.

Infelizmente, não é essa a realidade da vacina da Covid-19 no Brasil. Por decisão deliberada, falta de organização e coordenação das autoridades, teremos, ainda, por algum tempo, doses em número insuficiente para atender a toda a população.

Daí ser imperativo estabelecer uma escala de prioridades, que leve em consideração critérios morais, obedecendo aos valores da dignidade humana, da utilidade coletiva e da equidade, para a distribuição da vacina.

A vulnerabilidade da vida e da saúde da sociedade como um todo devem ter prioridade máxima. Aqueles que têm mais risco de morrer, caso contraiam o vírus, em face da idade e de comorbidades, deverão receber a dose primeiro.

Esse critério, além de atuar diretamente para salvar vidas, preservará o sistema de saúde para os demais, inclusive aqueles portadores de outras doenças sensíveis ao adiamento do tratamento.

Esse tem sido o critério, por exemplo, para organizar a fila de transplante de órgãos. Não se pode admitir que uma pessoa, pelo fato de ter mais recursos financeiros, possa comprar um órgão ou um lugar na fila, em detrimento de outros que têm maior urgência.

Também devem estar no início da fila de vacinação profissionais da saúde diretamente envolvidos no combate à pandemia e aqueles responsáveis por outros serviços essenciais para o funcionamento da sociedade, aqui incluídos os profissionais que trabalham com a educação de crianças e adolescentes.

Enquanto tivermos uma demanda muito maior do que a oferta de imunizantes, deveremos pautar a distribuição de vacinas conforme um plano de priorização moralmente defensável e sanitariamente sensato, que também incorpore questões como regiões com maior propagação e menor acesso a serviços de saúde.

A disponibilização de vacinas pelo sistema privado, enquanto ainda houver escassez, permitirá que aqueles que dispõem de recursos financeiros possam passar à frente na fila, ainda que não se encontrem nos grupos de maior risco ou não pertençam aos setores mais essenciais à manutenção do bom funcionamento da sociedade.

Mais do que isso, uma distribuição desordenada pode atrasar o objetivo maior: alcançarmos mais rapidamente a chamada imunidade de rebanho.

Uma pandemia como a que estamos vivendo testa nossa resiliência, criatividade, perseverança, autocontenção, capacidade organizacional e, fundamentalmente, nossa fibra ética. Esse é o momento de não deixar ninguém para traz, especialmente os mais vulneráveis.

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