O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que amplia o número de doenças que podem ser detectadas pelo teste do pezinho no SUS.
A previsão é que o exame, feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés de recém-nascidos, passe a alcançar 14 grupos de doenças. O prazo de implementação na rede pública será de até um ano.
Atualmente, o teste disponível no SUS abrange exames para seis doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Segundo informações do projeto, a ampliação do teste para detecção de mais grupos de doenças deve ocorrer de forma escalonada, em até cinco etapas. As regras devem ser definidas pelo Ministério da Saúde.
Na primeira etapa, é prevista a ampliação do teste para detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e hemoglobinopatias (doenças do sangue, em que ocorre alteração na produção da hemoglobina), além de diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Nas demais etapas, o teste para a incluir, entre outros, exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico) e atrofia muscular espinhal, um tipo de doença rara e degenerativa.
O texto diz ainda que a lista de doenças a serem diagnosticadas deve ser revista periodicamente. Profissionais de saúde também devem informar sobre as diferenças do teste disponível no SUS e o da rede particular, em geral mais amplo.
Antes de seguir para sanção, o projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, havia sido aprovado no Senado no fim de abril. A autoria veio da Câmara dos Deputados.
Em evento para anunciar a sanção, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou que, considerados o total de doenças dentro dos grupos, o total daquelas mapeadas pode chegar a cerca de 50. Segundo ele, mais de 80% dos recém-nascidos no país já passam pelo teste do pezinho.
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