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Solução para vacinas não pode ser apenas quebra de patentes, diz ministra espanhola

Arancha González, chefe da diplomacia da Espanha, visita o Brasil, defende exportação de imunizantes e pauta ambiental

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Brasília

O anúncio histórico do governo dos Estados Unidos de apoiar a quebra temporária de patentes contra a Covid-19 foi acompanhado pelo governo da Espanha, que ao endossar a proposta de Washington se distanciou da posição das maiores economias da União Europeia.

Em entrevista à Folha nesta sexta-feira (7), a ministra de relações exteriores espanhola, Arancha González, afirmou, porém, que a suspensão dos direitos de propriedade intelectual não são a única solução para o problema de escassez de vacinas no mundo.

Ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González concede entrevista na embaixada da Espanha em Brasília
Ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González concede entrevista na embaixada da Espanha em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress

"Um dos pilares [da posição espanhola] é flexibilizar ao máximo a propriedade intelectual, com licenças voluntárias e com a suspensão das patentes de maneira temporária, para garantir que a produção [de vacinas] seja ampliada", disse.

"Precisamos conseguir produzir mais. Mas isso não depende apenas da suspensão da patentes, a solução não pode ser apenas a suspensão das patentes. [A solução] Tem de ser também facilitar o comércio de componentes e de insumos. Agora mesmo há dificuldades para produzir vacinas no México, no Brasil e na Argentina, porque os insumos necessários não podem ser importados dos Estados Unidos", afirmou.

A chefe da diplomacia espanhola realiza uma visita oficial a Brasília, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Carlos França.

O apoio espanhol à moratória proposta pelo governo Joe Biden veio à público nesta quinta-feira (6) e foi oficialmente apresentado pelo presidente Pedro Sánchez nesta sexta.

A manifestação espanhola, no entanto, diverge da adotada por França e Alemanha, que mantêm a argumentação de que a suspensão de direitos de propriedade intelectual não garantirão uma maior oferta de imunizantes e ainda colocarão em risco a capacidade inovadora das empresas.

O Brasil também é contra a quebra de patentes de vacina da Covid, mas endossou na OMC (Organização Mundial de Saúde) uma proposta intermediária.

A chamada "terceira via" propõe iniciativas conjuntas da comunidade internacional para derrubar barreiras comerciais de imunizantes e insumos da Covid, sem tratar da revogação de patentes.

González cobrou ainda que EUA e Reino Unido permitam a exportação de vacinas para outros países, em um esforço de aumentar a distribuição de imunizantes globalmente. "Nós na União Europeia exportamos 200 milhões de vacinas enquanto que os EUA exportaram zero. Então isso mostra que há espaço para fazer mais. O espaço é para compartilhar as vacinas, não apenas a propriedade intelectual no futuro. Precisamos compartilhar vacinas hoje."

Um dos principais objetivos da visita oficial da ministra espanhola é tentar impulsionar o acordo comercial firmado entre a União Europeia e Mercosul, acordado há quase dois anos mas atualmente bloqueado por resistências da França e de outros países à política ambiental do governo Bolsonaro.

Ela declarou que, nas circunstâncias atuais, o acordo não seria aprovado pelo Parlamento Europeu. Por isso, diz ela, é necessário ampliar os compromissos ambientais que existem no tratado.

A negociação de um novo capítulo ambiental no acordo para tentar superar essas resistências faz parte da agenda da ministra no Brasil.

"Nesse estado atual, duvido que esse acordo pudesse ter o aval do Parlamento Europeu. Por isso Mercosul e a União Europeia estão trabalhando para reforçar o pilar da sustentabilidade e, particularmente, reforçar os compromissos em matéria de luta contra o desmatamento. Não apenas por parte de um país, como o Brasil, mas um compromisso conjunto da União Europeia e do Mercosul na luta contra o desmatamento", afirmou.

"A economia do futuro será uma competitividade baseada na sustentabilidade. É de grande interesse para o Brasil assumir um compromisso muito claro, muito sério e público com a sustentabilidade, porque isso vai gerar um benefício para o Brasil."


Arancha González Laya, 51

Ministra de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha. Formada em direito, foi diretora-executiva do Centro de Comércio Internacional, a agência de desenvolvimento da ONU e da OMC. Também trabalhou na Comissão Europeia na área de negociações de acordos comerciais

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