O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (2) que órgãos que cobram apresentação de certificado da vacinação contra a Covid estão "extrapolando".
"Entendo que aquelas autoridades, outras, que estão exigindo passaporte vacinal, calcadas numa lei de fevereiro do ano passado, onde não existia vacina ainda, estão extrapolando", disse o presidente em evento no Palácio do Planalto.
Bolsonaro não citou nomes dos órgãos que estão cobrando a vacinação. Alguns prefeitos e governadores fazem essa exigência para liberar a entrada em locais fechados, shows e outros eventos.
A lei mencionada pelo presidente é a 13.979/2020, que determina que o governo pode adotar medidas restritivas em resposta à pandemia, como a vacinação e o controle de entrada de viajantes.
As declarações de Bolsonaro forma feitas durante evento sobre o auxílio que o governo irá conceder para famílias pobres comprarem gás de cozinha.
Desde o dia 12 de novembro o governo ignora pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de cobrar o passaporte da vacina de quem entra no Brasil, como revelou a Folha.
O TCU (Tribunal de Contas da União) também recomendou, na quarta-feira (1º), que o governo cobre a vacinação de viajantes.
No mesmo evento, o presidente voltou a apostar no discurso negacionista e lançou dúvida sobre a segurança e eficácia das vacinas. "Não façamos da vacina um cavalo de batalha para objetivar fins políticos lá na frente", disse.
A descoberta da variante ômicron disparou o alerta de diversos países. O governo Bolsonaro decidiu barrar a entrada de viajantes de seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A Anvisa ainda pede para fechar a fronteira com outras quatro nações (Angola, Maláui, Moçambique e Zâmbia), mas o governo cobra mais dados antes de bater o martelo.
O presidente voltou a afirmar que o Brasil não suportaria novo "lockdown". "O vírus será para sempre, não podemos, nós não aguentaremos mais novo lockdown", declarou.
Apesar da fala de Bolsonaro, o Brasil não fez lockdown, o confinamento radical para combater a transmissão do coronavírus, durante a pandemia. Nesse tipo de intervenção, a população tem a mobilidade muito reduzida por um período determinado, como estratégia para conter a disseminação.
Em entrevista à Folha na última sexta (26), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a cobrança da vacinação nas fronteiras. Ele disse que a medida ainda evitaria o turismo antivacina no Brasil, uma vez que, para escapar de barreiras impostas em outras nações, pessoas não vacinadas podem enxergar o país como um destino favorável.
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