Funcionários demitidos do Hospital Municipal da Brasilândia - Adib Jatene, na zona norte de São Paulo, protestaram na tarde desta quinta-feira (18) em frente ao prédio da prefeitura, no viaduto do Chá, na região central da capital paulista.
Eles reclamam da não liberação dos documentos de rescisão para que possam dar entrada no pedido de seguro-desemprego e no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Em 1º de agosto, os 1.360 trabalhadores do hospital —incluindo médicos, enfermeiros e técnicos— foram demitidos devido à troca da organização social que administra a unidade.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, em 16 de julho, a OSS (Organização Social de Saúde) Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada) foi substituída pela Associação Saúde em Movimento. Cerca de de duas semanas depois ocorreram as demissões.
Em nota, a secretaria diz que as rescisões, "cuja obrigatoriedade compete ao Iabas", estão sendo analisadas pelo jurídico da pasta, que busca a intermediação desta homologação junto aos sindicatos das categorias.
Também em nota, o Iabas afirma que cabe à secretaria municipal informar a previsão do pagamento das verbas rescisórias destes colaboradores, "uma vez que a pasta é a responsável pela liberação dos recursos financeiros".
Ana Lúcia Firmino, diretora do Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras do Estado de São Paulo, disse que após o protesto na tarde desta quinta-feira, o segundo na semana, a secretaria se comprometeu a liberar documentação na próxima terça-feira (23) para serem analisadas pelos sindicados para o que os demitidos possam dar entrada no seguro-desemprego e no FGTS.
Firmino afirma que os funcionários demitidos não foram recontratados pela nova organização social, como ocorre normalmente em outras trocas de gestões.
Ela também diz que o quadro de trabalhadores tem sido reduzido por causa da diminuição pela metade no número de leitos no hospital público, aberto durante a pandemia e que foi referência no tratamento de Covid-19 na cidade.
"São pessoas que trabalharam duro na pandemia, em uma época que não tinha vacina", afirma a diretora do sindicato.
Na nota, o Iabas diz que "cumpriu estritamente as determinações da Secretaria Municipal da Saúde, dentre elas a de que não haveria sub-rogação [recontratação pela nova organização social] dos 1.362 colaboradores e, portanto, deveriam ser demitidos".
A prefeitura, porém, diz que a nova OSS passou a selecionar e admitir em seus quadros profissionais que prestaram serviços para a gestora anterior. "Foram admitidos até a presente data 669 funcionários. Segundo a organização, a previsão é de que ao todo sejam absorvidos 800 colaboradores", diz a nota da gestão Ricardo Nunes (MDB).
Procurada por email e por telefone para falar das contratações, a Associação Saúde em Movimento não respondeu até a publicação desta reportagem.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a nova organização social de saúde assumiu as atividades do hospital com a abertura do pronto-socorro e uma nova configuração dos leitos.
Na nova configuração, a secretaria confirma a redução de estrutura. Segundo a pasta, o contrato com a nova organização social, de R$ 12 milhões mensais, estabelece o gerenciamento de 204 leitos, divididos entre terapia intensiva para adultos e pediátrica, enfermaria pediátrica, enfermaria cirúrgica, clínica médica, observação, emergência e salas cirúrgicas (sendo duas para urgência e emergência).
A secretaria diz que nas etapas mais críticas da pandemia foram disponibilizados 406 leitos, sendo 188 deles de UTI.
Em 27 de julho, Nunes visitou o hospital, quando o pronto-socorro passou a atender de portas abertas. Durante a visita, foi informado que a previsão é que cerca de 16 mil pacientes sejam atendidos por mês no PS da unidade, que deve beneficiar 2,2 milhões de moradores da zona norte da capital.
O prefeito disse que a gestão municipal, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), investiu R$ 275 milhões na construção e implantação do hospital.
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