O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou um pedido de penhora da Arena do Grêmio nesta terça (13). A decisão foi publicada pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível.
Banco do Brasil, Santander e Banrisul, instituições que financiaram a obra, cobram dívidas de mais de R$ 226 milhões deixadas pela Metha (antiga OAS). O pedido de penhora foi feito pelos bancos em abril.
O valor da dívida considera multas por atrasos em pagamentos e está atualizado até abril de 2022. Os bancos são credores da Arena Porto Alegrense, que administra o estádio gremista. A empresa ainda pode recorrer.
A informação foi publicada pelo colunista Jocimar Farina, da GZH, e confirmada pela Folha, que teve acesso aos autos do processo.
Os três bancos ingressaram na Justiça no ano passado para cobrar a dívida. As instituições financiaram as obras do estádio com R$ 210 milhões, mas apenas R$ 66 milhões foram pagos.
A decisão publicada pela Justiça paulista cita não apenas o estádio, mas também o direito de superfície, que permite a construção ou plantação em terreno alheio.
Em nota divulgada à imprensa, a Arena Porto Alegrense afirmou que a penhora é inerente ao processo e visa "garantir a execução da dívida movida pelos credores e permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas". A empresa acrescentou que a arena corresponde a 8% da dívida, e que questionará a decisão em recurso.
Procurados, Banco do Brasil e Banrisul afirmaram à Folha que não irão comentar o caso. Após a publicação da reportagem, o Santander enviou nota em que diz estar "empenhado e disponível para que todos os envolvidos possam encontrar a melhor solução".
A Folha tentou contato com a Metha por telefone nos números disponibilizados pela empresa em seu site e rede social, sem sucesso.
Entenda em três pontos o que pode acontecer com a Arena do Grêmio
O que é a penhora de bens?
A penhora de bens é um instrumento judicial previsto no Código de Processo Civil, que permite ao credor "segurar" um bem e até expropriá-lo do devedor. Na prática, serve como uma garantia de que o pagamento da dívida será feito.
Após a penhora, o Grêmio pode ficar sem estádio para jogar?
Não. Em nota oficial divulgada pelo clube na manhã desta quarta (14), o Grêmio anunciou que continuará a atuar como mandante dos jogos na arena mesmo após a penhora. O Tricolor reforçou que "tem direito de receber a arena livre e sem quaisquer ônus".
O Grêmio ainda é dono do espaço onde estão as ruínas do Estádio Olímpico, onde mandava os jogos antes de 2013 —a Arena foi inaugurada em dezembro de 2012. O clube tentou comprar o direito de administrar a arena, plano que esbarrou em processos judiciais contra a Metha (antiga OAS).
A construtora não teria concluído obras no entorno do estádio na época de sua construção, previstas em acordo com a Prefeitura de Porto Alegre. A equipe ainda não entregou o terreno do Olímpico para a Metha.
O Grêmio está envolvido no processo?
Não. É importante ressaltar que o clube gaúcho não é citado no processo, e sim a Arena Porto Alegrense, empresa que administra o estádio. A equipe afirmou que está acompanhando o caso com auxílio de advogados do clube e externos.
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