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Uefa sofre revés judicial no caso da Superliga

Tribunal considerou que houve abuso de poder nas sanções impostas pela confederação europeia e pela Fifa em 2021

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Coralie Febvre Jerome Cartillier
Bruxelas | AFP e Reuters

A justiça europeia impôs, nesta quinta-feira (21), um revés à Uefa ao considerar que as sanções que a entidade e a Fifa aplicaram a clubes interessados em aderir à Superliga —projeto concorrente da atual Liga dos Campeões— são contrárias à lei, uma decisão que parece reabrir a batalha sobre o futuro do futebol europeu.

"As regras da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) que condicionam sua autorização prévia a qualquer projeto de nova competição de clubes de futebol, como a Superliga, e que proíbem os clubes e jogadores de participarem da mesma, sob pena de sanções, são ilegais", afirmou texto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo.

Vidro com logomarca da Uefa em escritório
Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que houve abuso de poder de Uefa e Fifa ao aplicarem sanções a clubes em 2021 - Denis Balibouse - 10.out.23/Reuters

O TJUE, que acompanha as ações da Fifa e Uefa desde 2021, quando surgiu a ideia do torneio alternativo, avalia que os poderes dessas duas organizações não foram acompanhados de "critérios que permitam garantir seu caráter transparente, objetivo, não discriminatório e proporcional". Por isso, considera que "estão abusando de sua posição dominante".

No entanto, esclarece que isso não significa que o projeto da Superliga "deva ser necessariamente autorizado" e que se pronuncia de forma geral sobre as regras da Fifa e da Uefa, e não sobre esse projeto específico.

Logo após a decisão judicial ser comunicada, a empresa A22, criada para organizar a Superliga, anunciou um novo projeto de competição com 64 equipes, divididas em três categorias, com um sistema de acesso e rebaixamento e sem nenhum membro permanente, prometendo sua transmissão por meio de uma plataforma de streaming.

Também haveria um torneio feminino com 32 clubes, divididos em duas ligas. Possíveis datas e clubes participantes não foram especificados.

Antes, o CEO da A22, Bernd Reichart havia comemorado a decisão do TJUE. "O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre", disse, em comunicado.

A Associação de Clubes Europeus (ECA, na sigla em inglês) reiterou seu apoio à Uefa e afirmou que o futebol europeu está "mais unido do que nunca contra as tentativas de alguns indivíduos" de organizar torneios privados.

Interpretações diversas

Real Madrid e Barcelona, os grandes clubes que continuam defendendo o projeto de uma competição alternativa, receberam a notícia com grande satisfação.

"O futebol europeu não é e nunca será mais um monopólio", comemorou o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez.

Para o Barcelona, a decisão do TJUE "abre caminho para uma nova competição de futebol de alto nível na Europa ao se manifestar contra a figura do monopólio no mundo do futebol".

Cachecóis de Barça, Atlético e Real Madrid à venda em loja de Barcelona.
Cachecóis de Barça, Atlético e Real Madrid à venda em loja de Barcelona. Os três são fundadores da Superliga, mas apenas Barcelona e Real seguem apoiando o torneio - Nacho Doce - 19.abr.21/Reuters

A Uefa, por outro lado, minimizou o alcance da sentença, avaliando que se refere a "um aspecto técnico" que já havia sido reconhecido e corrigido em junho de 2022 com novas regras.

"Essa decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada Superliga", disse, em comunicado em que também destacou sua confiança nas novas normas.

Aleksander Ceferin, o presidente da Uefa, apareceu relaxado em uma coletiva de imprensa online. "Nós não vamos tentar pará-los [a Superliga]. Podem criar o que quiserem. Espero que eles comecem a fantástica competição deles assim que possível, com dois clubes."

Em post nas redes sociais, a Fifa afirmou que irá analisar a decisão em conjunto com a Uefa e outras confederações antes de se pronunciar. A organização afirmou acreditar firmemente na natureza do esporte e nos princípios do equilíbrio competitivo e da solidariedade financeira.

Depois, postou no X (ex-Twitter) uma imagem contra a existência da Superliga. "Não há lugar para nenhum tipo de Superliga na Europa. O mérito esportivo é o que conta", diz trecho do texto.

No Instagram, o presidente da federação, Gianni Infantino, disse que a decisão judicial "na verdade não muda nada". "Historicamente, sempre organizamos as melhores competições do mundo e seguirá sendo assim no futuro", escreveu.

Em nota à imprensa, a La Liga, campeonato nacional espanhol, enfatizou que a decisão não favorece os defensores da Superliga, com a qual o tribunal não se envolve diretamente.

"Todo o ecossistema do futebol, incluindo torcedores, jogadores, treinadores, ligas, federações ou clubes, já se manifestou de forma clara para dizer que não desejam um modelo que perpetue a participação de apenas alguns privilegiados, restringindo o topo do futebol europeu a uma elite, em vez de um esporte aberto para todos."

A Premier League reforçou sua posição anterior, contrária à criação da Superliga. "Os torcedores são de vital importância para o jogo e eles deixaram claro repetidamente sua oposição a uma competição 'separatista' que rompe a ligação entre o futebol doméstico e o futebol europeu", afirmou.

O primeiro clube do campeonato inglês a se pronunciar foi o Manchester United, que fez parte da ideia inicial de criação da liga, mas rapidamente voltou atrás. Os Red Devils se disseram comprometidos com as competições da Uefa e com a ECA.

A Liga Alemã de Futebol, responsável pela Bundesliga, disse que "apoia explicitamente o modelo desportivo europeu e rejeita competições fora daquelas organizadas pelas federações e ligas".

O CEO do Bayern de Munique, Jan Christian Dreesen, também comentou a decisão ao defender a Bundesliga e a valorização de todas as ligas nacionais da Europa. "É nosso dever e nossa convicção profunda fortalecê-las, não enfraquecê-las."

Na França, a Liga de Futebol Profissional (LFP) também declarou apoiar "inequivocamente" as competições organizadas pela Uefa.

A Federação Italiana de Futebol (FIGC) reiterou sua intenção de proteger os campeonatos nacionais. "A FIGC acredita que a Superliga não é um projeto compatível com essas condições e sempre agirá em busca dos interesses gerais do futebol italiano."

A associação de torcedores Football Supporters Europe disse que "não há espaço no futebol europeu para uma Superliga separatista".

Uma rebelião de 48 horas

Com a intenção de participar de um modelo lucrativo sem deixar de lado as ligas atuais, os clubes europeus mais poderosos vislumbram a possibilidade de uma competição alternativa há duas décadas.

Em abril de 2021, doze grandes clubes anunciaram sua própria competição privada, com um enorme potencial comercial, antecipando o anúncio de reforma da Liga dos Campeões que a Uefa estava prestes a fazer.

Atacadas de surpresa, a Uefa a Fifa fizeram ameaças de fortes sanções.

Torcedores do Arsenal protestam fora do estádio contra o lançamento da Superliga da Europa
Torcedores do Arsenal protestam contra o lançamento fracassado da Superliga da Europa, em Londres, em 2021 - Henry Nicholls - 23.abr.21/Reuters

A oposição de setores de torcedores e a grande agitação organizada, especialmente na Inglaterra, levaram rapidamente nove clubes do projeto a renunciarem publicamente a continuar nele. A "rebelião" foi sufocada em menos de 48 horas.

Dois anos depois, Real Madrid e Barcelona ainda não desistiram da ideia, que demonstra mais fraqueza sem a presença de outros grandes clubes no projeto.

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