O município de Novo Hamburgo (RS) precisou rever sua matriz econômica para se adaptar a novos mercados e às necessidades da população. Conhecido pólo calçadista, o município perdeu espaço para a China e teve de reformular seu modelo econômico.
As iniciativas foram reconhecidas internacionalmente como referência em recuperação econômica inclusiva pelas Nações Unidas e pelo Fórum Econômico Mundial. Também foram apresentadas no Chief Innovators Studio, a convite de Mike Bloomberg, na semana passada.
Primeiro, a cidade elaborou políticas de incentivo ao empreendedorismo na tentativa de qualificar o trabalho informal.
"A estratégia da administração de Novo Hamburgo para diversificar sua matriz econômica e levar a cidade para um rumo inclusivo, verde e resiliente começou antes da pandemia, com um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento", afirma a cientista política Paraskevi Bessa-Rodrigues, secretária municipal de desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo.
Ela ressalta que essa iniciativa segue os princípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a secretária, cerca de 600 micro e pequenos empresários do setor de serviços receberam apoio do município, em uma parceria com o Sebrae. Agora, a cidade prepara a ampliação da política para a zona rural.
Outra medida que teve impacto importante foi a desburocratização dos serviços oferecidos pela prefeitura. "Em 2017, quando assumimos a administração, havia uma espera de 480 dias para a abertura de empresas. Com a implementação da desburocratização esse tempo diminuiu para 10 minutos", diz a secretária.
Essas ações foram reforçadas para ajudar na recuperação econômica depois da pandemia, quando as fragilidades se tornaram mais profundas e evidentes.
"Queremos nos tornar um laboratório aberto de inovações. O que dá para ser implementado em Novo Hamburgo pode ser implementado em muitas outras cidades também", afirma Bessa-Rodrigues.
A retomada econômica inclusiva faz parte das estratégias que o Brasil precisa adotar para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável com as quais se comprometeu até 2030, ao lado de 190 países, mobilizados por organismos multilaterais como a ONU e o Banco Mundial.
No Brasil, a Agenda Pública e a Estratégia ODS –coalizão de organizações e representantes da sociedade civil, governos e setor privado– criaram a plataforma BR22+8, que reúne estratégias para avançar na agenda 2030.
O plano propõe que governos federal, estadual e municipal atuem na busca pelo desenvolvimento sustentável. Também recomenda a interação do setor privado e da sociedade civil nesse conjunto de atores.
As consequências da pandemia foram sentidas primeiro pelos municípios. Por isso, a adoção de medidas para a retomada econômica e social têm impacto significativo nas cidades, como mostra um relatório produzido pela Agenda Pública.
"A maioria das políticas de desenvolvimento econômico tem uma característica de planejamento mais centralizado no nível estadual e federal. Os municípios têm menor capacidade institucional para realizar planejamento de longo prazo, mas podem articular suas políticas criando mecanismos no plano local para que haja desenvolvimento inclusivo", diz Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública.
Dessa forma, os municípios têm condições de avaliar e endereçar as demandas específicas para fomentar a economia local, mitigar desigualdades sociais e gerir problemas ambientais.
"Estamos falando de inclusão produtiva, instrumentos tributários e de ativação que podem ser encontrados na política urbana", enumera Andrade.
"É por isso que estimulamos nessa agenda um olhar em particular para os municípios. Eles têm uma característica diferente em pensar políticas locais. Mas essas são agendas para todos os entes da federação."
Esta é a segunda de uma série de reportagens especiais que Folha Social+ vai publicar em parceria com a Agenda Pública.
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