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Comentários de UBIRATAN RAMOS
Em 28/09/2007 20h21
É uma decepção atrás da outra. Não há muitos dias o Supremo Tribunal Federal nos deu de presente uma magnífica atuação - justificando o muito que gastamos na manutenção da instituição -, quando acatou denúncia do Ministério Público contra a gangue mensaleira. Em razão disso foi reconhecido pelo povo como uma verdadeira Casa de Justiça, e foi o ministro Joaquim Barbosa, autor do criterioso relatório referendado por seus pares, transformado em herói nacional.
Confessamos que nosso comportamento não foi discrepante; também ficamos eufóricos, não tanto quanto aqueles que desconhecem que “há mais mistérios no judiciário do que supõe nossa vã filosofia”. Acreditamos que não houve, entre aqueles de bom caráter, um só que não tenha vibrado.
A postura do Supremo alimentou a esperança que muitos nutrem de ainda ver este País moralizado; de ver dado um “basta” à impunidade. Tornou a instituição mais conhecida entre aqueles menos abastados de saber. Por tal comportamento, talvez, em pesquisa recente, foi apontada como uma das instituições de maior credibilidade perante a sociedade brasileira - ao seu lado o Ministério Público e a Polícia Federal.
A escritora Lya Luft, em sua coluna “Ponto de Vista”, em artigo intitulado “Vai piorar”, publicado em edição de 26/09/2007, pág. 20, de uma conceituada revista nacional, diz: “Hoje, estamos ameaçados de ser o país dos sem-vergonha. A falta de pudor e o cinismo imperam e não há, exceto talvez o Supremo Tribunal, lugar totalmente confiável”.
Como dissemos em comentário anterior – quando da absolvição do inocente senador (ele se convenceu de que é inocente - e pronto!) -, alegria de pobre dura pouco. A nossa empolgação pelo recebimento pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia dos mensaleiros foi arrefecida pela absolvição do Renan Calheiros no Senado Federal. Com mais razão, agora, nossa desesperança de justiça torna-se mais justificável. Senão vejamos: “Ministros do STF batem boca em sessão transmitida pela TV”, diz a manchete da “Folha Online”. Para sermos breves, não entraremos no mérito da discussão entre os ministros, transcreveremos só um pequeno trecho do diálogo mantido entre ambos (Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes): “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Temos que parar com isso”, arguiu o Ministro Joaquim Barbosa para contestar pleito do Ministro Gilmar Mendes. Rebateu o Ministro Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”. O Ministro Joaquim Barbosa disse: “Eu não quero dar lição de moral”. O Ministro Gilmar Mendes justificou: “Vossa Excelência não tem condições”. Indagou o Ministro Joaquim Barbosa: “E Vossa Excelência tem?”.
Diante do quanto acima exposto, a outra conclusão não podemos chegar senão a de que nem mesmo o Supremo Tribunal Federal, instituição composta de poucos membros e selecionados com excessivo rigor, está livre de pessoas portadoras de máculas que as tornam piores ou, quando muito, iguais a muitos mortais.
Outro significado, pois, não tem o “talvez” empregado pela nobre escritora senão a reticência, a dúvida, incerteza. Não é o Supremo Tribunal Federal o lugar totalmente confiável sonhado por Lya Luft. Está claro que telhado de vidro e rabo de palha lá não causa inveja.

Em Cargos no governo
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Em 23/09/2007 21h55
Percebemos que nos nossos comentários do dia 22/09/2007 – 07h02, grafamos “(panda podre)” quando pretendíamos “banda podre”. Assim, para que fique claro que nos referimos tão só aos “maus políticos”, “a banda podre da classe política”, pedimos que, se possível, seja republicado o texto. Desde já muito obrigado.
Poupemo-nos. Por enquanto, não alimentemos esperanças. Dessa corja (a banda podre) que aí está o que se pode esperar? Eles não têm qualquer compromisso com o povo. Já dissemos em comentário anterior qual é a finalidade da CPMF. Eles, os interessados na sua manutenção, quando muito têm sofrido a incidência desse tributo somente em parte dos seus ganhos – a menor, é claro. A maior parte lhes é paga em dinheiro vivo – de preferência euro ou dólar; em último caso real -, nunca depositados em suas contas correntes, mas entregues via malotes, malas, envelopes - já tendo havido caso em que a remessa foi feita via “cueca”, quando não depositada em contas bancárias no exterior.
Resta-nos, pois, ter paciência e esperar que essa escória se vá. Certamente, Deus terá compaixão de nós e nos ofertará uma nova geração de políticos, já que da política não podemos prescindir.
Que assim seja!

Em Prorrogação da CPMF
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Em 22/09/2007 07h02
Poupemo-nos. Por enquanto, não alimentemos esperanças. Dessa corja (a panda podre) que aí está o que se pode esperar? Eles não têm qualquer compromisso com o povo. Já dissemos em comentário anterior qual é a finalidade da CPMF. Eles, os interessados na sua manutenção, quando muito têm sofrido a incidência desse tributo somente em parte dos seus ganhos – a menor, é claro. A maior parte lhes é paga em dinheiro vivo – de preferência euro ou dólar; em último caso real -, nunca depositados em suas contas correntes, mas entregues via malotes, malas, envelopes - já tendo havido caso em que a remessa foi feita via “cueca”, quando não depositada em contas bancárias no exterior.
Resta-nos, pois, ter paciência e esperar que essa escória se vá. Certamente, Deus terá compaixão de nós e nos ofertará uma nova geração de políticos, já que da política não podemos prescindir.
Que assim seja!

Em Prorrogação da CPMF
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Em 21/09/2007 18h01
Livre dos dragões!
Viva São Jorge!
Salvo o Corinthians,
Bola pra frente.
SALVE O CORINTHIANS!!!

Em Renúncia de Dualib
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Em 20/09/2007 09h25
Os governos anteriores governaram sem a CPMF (exceto o FHC). Lembremos que a CPMF, um tributo verdadeiramente “imposto”, foi criado, emergencialmente, por uma causa nobre. O Dr. Jatene deve estar muito decepcionado. Sua criação em momento algum contemplou - é público e notório - a assistência à saúde do brasileiro. Serve, sim, para pagar os exorbitantes juros da dívida externa, o que motiva elogios dos banqueiros internacionais ao “lula” – o que acalenta seu (do presidente) ego, provocando-lhe incontidos “orgasmos”; para sustentar os muitos, talvez, milhões de verdadeiros gigolôs petistas, que não gostam de trabalhar e, a exemplo do “maior” (apure-se quanto contribuiu ele para a previdência social brasileira com frutos da sua força de trabalho, ou seja, ralando a pança numa mesa de torno mecânico), sempre viveram às custas do suor da classe trabalhadora sindicalizada, e que superlotam as repartições e empresas públicas, muitos deles sem qualquer conhecimento técnico, comandando acintosamente – fumando seus charutos cubanos – funcionários e empregados públicos competentes.
Outrossim, não esqueçamos - não podemos de forma alguma esquecer -, principalmente o Ministério Público Federal, que neste “desgoverno” instalou-se uma ´”máquina corruptora” jamais vista na história do Brasil. Não sejamos hipócritas ao ponto de não imaginarmos que o dinheiro escoado no valerioduto teve seu retorno garantido às fontes: se originadas de outros governos, empresas nacionais ou internacionais, facções políticas internacionais (por que “lula” se oferece para patrocinar encontro de Chávez com as Farc??) ou seja lá que diabo for, certamente, foi prometido de forma dobrada, triplicada ou até quadruplicada; e, se usado o erário o intermadiário (entre o cofre público e o Marcos Valério) certamente o fez sob promessa de gorda gratificação.
Pergunta-se: de onde tirar dinheiro para custear tudo isso? Por não sermos tão idiotas quanto pensam os ardilosos petistas, percebemos que o caminho mais fácil que eles vislumbraram foi, justamente, a manutenção da CPMF, a transposição do Rio São Francisco e a criação da Super Receita (fusão da Receita Federal e da Previdência Social). Tudo quanto foi por muito tempo rechaçado pelos petistas. Mas nada melhor para cobrir os rombos causados pelo PT sem que a sociedade se aperceba.
A Super Receita é brincadeira! De há muito estamos procurando uma justificativa plausível para a fusão da Receita Federal com a Previdência Social. Não conseguimos ver outra coisa senão o propósito de lesar o erário. Perguntamos: há algo que justifique a junção de uma empresa ou instituição superavitária com uma deficitária? Pedimos, por gentileza, a algum economista ou contador ou conhecedor do assunto que nos tire esta dúvida. Na nossa ignorância só podemos imaginar que isso só faz facilitar a retirada de recursos da nova instituição para fins escusos. Provavelmente – eles têm certeza -, a arrecadação de impostos continuará crescente, o que encobrirá os desfalques na receita previdenciária. Se porventura, mais tarde, se notar que a nova instituição não é superavitária o quanto era a Receita Federal, certamente, a culpa recairá sobre o custeio da seguridade social (dirão eles: como todos sabem, a previdência social sempre foi um problema).

Em Prorrogação da CPMF
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Em 19/09/2007 20h33
Peraí gente! Vamos com calma! Desta vez ele não mentiu. Ele realmente não tinha nada urgente para discutir com o lula (não consigo admiti-lo como presidente do meu País e tampouco reconhecer seu nome como próprio). Ele tinha, sim, era o que agradecer ao “senhor do bom fim”. Trocando em miúdos: senhor é o lula; e, o bom fim foi a absolvição. O Renan pode ser tudo, menos ingrato com quem lhe serve; mesmo que lhe sirva à força.

Em Caso Renan
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Em 18/09/2007 16h48
Mais injustificável do que o voto secreto são as sessões secretas. Não nos enganemos. As sessões, e tampouco os votos abertos, são óbices a que os maus caráteres da política nacional sigam contrariando a vontade dos seus mandatários. Não tenham dúvidas de que, em sessão aberta e voto explícito, muitos deles não hesitarão em atender a um pleito de um colega que possua um dossiê contra si, contrariando a vontade do seu eleitorado. E não é difícil chegarmos a tal conclusão. Votando contra os desejos do colega – honrando, desta forma, o mandato popular - correrá o risco de ter divulgadas por aquele suas malfeitorias, que poderão, quem sabe, mais adiante, levá-lo à perda do mandato. É o que preleciona o ilustrado jurista, professor e, ressalte-se, também senador, pelo PP-RJ, Francisco Dornelles: “Crime tributário não é causa para quebra de decoro. Amanhã, isso pode ser usado contra os senhores. Porque muitos aqui têm problemas fiscais”. Votando contra a vontade popular, a realidade tem mostrado, o prejuízo é mínimo; a memória do povo é curta; tudo logo é esquecido. Na próxima eleição estará ele - deputado ou senador, ou vereador - sendo reconduzido – exemplos não faltam.
Louvável é a tentativa PSOL de acabar com as sessões secretas, como também são apreciáveis as tentativas de se acabar com os votos secretos nas casas legislativas do Brasil. Contudo, isto só não basta. Extinto o ardil das sessões e dos votos secretos, cabe a nós eleitores a responsabilidade maior: criar a cultura do valor ao voto. Aprendermos a - parece brincadeira, mas não é! – lembrar dos nomes dos políticos em quem votamos; estarmos atentos a eles, acompanhado passo-a-passo suas atuações, anotando seus deslizes, para que nas eleições vindouras não incorramos no mesmo erro. Só assim começaremos um processo de saneamento do Congresso Nacional.
Não sejamos hipócritas a ponto de pretendermos um Congresso composto só de homens de condutas ilibadas; isso é utopia – quem sabe, só no céu. Mas esforcemo-nos para termos – pelo menos em médio prazo (tem muita gente ruím no barco), um Congresso Nacional que mereça um pouco de respeito. Constrangido disse o até então – e esperamos que não nos decepcione – incensurável senador Demóstenes Torres (DEM-GO): “A imagem do Senado, hoje, é a de um pau de galinheiro”. Ressalte-se, não é de hoje; o Senado Federal vem cagado de há muito; tem titica lá empedrada.
UBIRATAN PIRES RAMOS -SALVADOR/BA.

Em Voto secreto
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Em 17/09/2007 20h31
O ministro não vai resolver p. nenhuma. Ele quer é passear, às nossas custas, no principado. A “raça’’ só quer uma oportunidadezinha para tirar uma lasquinha! Resolver problemas sérios não é sua (do ministro) especialidade. Toninho do PT e Celso Daniel, seus ex-correligionários, são exemplos mortos .

Em Caso Cacciola
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Em 13/09/2007 08h21
Meus Deus! Tende piedade de nós! Nas mãos de que políticos nós estamos.
Nobres amigos da “Folha Online”, não nos contenham – nós, veementemente, suplicamos! -, deixem-nos externar, mais uma vez, nossa indignação diante do que referendou o Senado Federal no dia de ontem – 12 de setembro de 2007.
Dissemos, nos nossos comentários feitos ontem, que para a apreciação do pedido de cassação do mandato do senador Renan Calheiros bastaria tão só os senadores aterem-se ao fato de ele (Sr. Renan) ter se valido dos préstimos de um lobista (sabe-se, lobista não faz nada de graça) para pagar a pensão alimentícia de sua filha. Desnecessário seria eles voltarem suas vistas para outros fatos – se o dinheiro vinha da empregadora do lobista, da venda de bois de ouro do senador, de propinas diversas ou outros quaisquer meios escusos. Aquele fato por si só era incompatível com a investidura de senador da República, e muito mais ainda com o posto de presidente do Senado e do Congresso Nacional.
Mas vejamos o que nos força a escrever estas mal traçadas linhas: A “Folha Online” de hoje, na reportagem intitulada “Senadores voltam a mentir ao declararem votos em enquete”, colheu a justificativa do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para votar contra a perda do mandato de Renan Calheiros. Segundo a reportagem, disse ele: “Não cabe ao Senado julgar um crime tributário”.
Para os menos avisados, o Sr. Francisco Dornelles já foi nada mais nada menos que Ministro da Fazenda (José Sarney), Deputado Federal, Ministro da Indústria, Comércio e Turismo (FHC) e Ministro do Trabalho e Emprego (FHC), dentre as muitas funções importantes por ele exercidas na sua dinâmica carreira política. Outrossim, o senador Francisco Dornelles tem obras de Direito Tributário publicadas, sendo, pois, jurista.
A justificativa do senador Francisco Dornelles é provocante, uma afronta, um deboche; é, enfim, uma subestimação à inteligência do povo brasileiro. Mas, engana-se o senador. Nós, brasileiros, somos por demais tolerantes, o que o faz nos confundir com hipócritas.
Quando o Conselho de Ética do Senado acatou a representação feita contra o senador Renan e a encaminhou para a apreciação pelo plenário foi para que o colegiado aferisse se comportamento do senador tinha sido ou não compatível com o decoro parlamentar. Um comportamento para ser atentatório ao decoro parlamentar não deve ser necessariamente criminoso. Mas se criminoso não há como deixar de reconhecê-lo atentatório ao decoro parlamentar.
O senador Dornelles, saliente-se, um jurista de renome, reconhece o cometimento de crime pelo senador Renan Calheiros; contudo não vê nisso quebra de decoro parlamentar. Linda lição está dando o mestre aos acadêmicos de Direito.
A sociedade brasileira, representada por pares dos senadores Renan e Dornelles, pediu a apreciação de um comportamento (condizente ou não com o decoro parlamentar) e não um julgamento de fato delituoso – isso será apreciado oportunamente na esfera competente para tanto.
Diante da afronta do senador Dornelles, autorizados estamos a dizer que nas grandes universidades por que passou amealhando diversos predicados não lhe foi possível colecionar a nobreza de caráter, predicado este que lhe permitiria com altivez resguardar a dignidade da Casa Legislativa a que pertence.
Aliás, a carência de pudor não é privilégio de poucos neste Brasil de meu Deus. Se nos últimos tempos tem o Brasil enfrentado crises, a mais grave e de difícil solução é a crise de caráter, principalmente no meio político. Reparem o comportamento do político brasileiro quando denunciado pelo cometimento de um fato delituoso. Assumir a autoria: jamais. Também, não se sabe se por medo dos castigos de Deus, nunca nega o cometimento. A defesa: prove; acusam-me sem provas.

Em Absolvição de Renan
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Em 12/09/2007 20h14
Alegria de pobre dura pouco. Há poucos dias o STF alimentou-nos de esperanças de acabar com a impunidade dos corruptos graduados neste País, ao acatar denúncia contra 40 mensaleiros - o trabalho do M. Público só não se mostrou impecável por não fazer figurar na lista dos denunciados o Ali Babá. Hoje, 12 de setembro de 2007, ficará marcado na consciência nacional como uma efeméride negativa: o dia em o senado federal admitiu expressamente ter uma banda podre. Ingenuidade seria pretender que todos os 81 senadores tivessem condutas ilibadas. Deles, 35 votaram pela destituição, 40 pela absolvição e 6 se abstiveram.
No nosso modesto entendimento a quebra do decoro parlamentar pelo senador Renan Calheiros ocorreu pelo só fato de ele se utilizar dos préstimos de um conhecido lobista (poderia se valer do seu advogado) para efetuar o pagamento da pensão alimentícia de sua filha. Só isto era o bastante; e tal fato não foi negado em sua defesa. O que fez ele em sua defesa foi “encher linguiça”, levando aos autos fatos irrelevantes, pois sem o condão de elidir o comportamento não condizente com a posição por ele ostentada na república federativa do Brasil. Tais fatos (querer demonstrar que pagava com recursos próprios) só contribuíram para agravar mais sua situação. Pior: mostrou à nação o verdadeiro caráter do senador, trouxe à baila assuntos mais atentatórios à dignidade do Senado Federal e, por conseqüência, motivou mais representações contra o mesmo.
Portanto, para o reconhecimento de sua repreensível conduta não seria necessário a apreciação de todos os fatos sobejamente provados; bastaria só apreciar a utilização dos serviços “não eventuais” do lobista.
Não há como deixar de se concluir que não só o senador tem telhado de vidro.
Hoje, mais do que nunca, ficou claro que a casa (Brasil) está em desordem (já não bastava o que ocorre no Executivo?). Deixamos, pois, um alerta: arrumem a casa; não dêem lugar para que outro o faça.
É bem verdade que no Brasil já não existem figuras carismáticas – Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e Barbosa Lima Sobrinho, já não estão mais neste plano; hoje, especialmente, certamente, estão a chorar (com certeza espírito chora; e, diante de tudo quanto assistiram, podem estar a chorar lágrimas de sangue) - com autoridade suficiente para impor respeito a ponto de obstar manobras como a que assistimos hoje. Alertamos mais: o povo brasileiro é bastante paciente; mas paciência tem limite.

UBIRATAN RAMOS – SALVADOR-Ba.

Em Absolvição de Renan
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Em 12/09/2007 06h24
O decoro parlamentar foi vilipendiado pelo senador Renan. Sobejam provas. Ele não atendeu aos pedidos de alguns de seus pares para que renunciasse. O legislativo está parado. O País é prejudicado. Ele, insensato, insiste em se manter. Alguns senadores – aqueles que também têm telhado de vidro - o apóiam (só pode ser por temerem represálias).
Que falta fez o senador ACM. Vivo estivesse, logo no início de tudo, teria convencido o senador Renan a sair de mansinho. Não estamos dizendo que ele, também, não possuísse telhado de vidro; poderia até ter, mas não se sabe se tinha alguém que tivesse pedras para no seu telhado jogar. Ele, sim, tinha pedras para atirar nos telhados de muita gente. E o senador Renan, ao que parece, também tem muitas pedras e muitos alvos.
Estamos muito próximos de uma efeméride se, diante de tudo quanto foi apurado, mantido for o senador, qual seja, a avacalhação da instituição Senado Federal brasileiro. Outrossim, diante do comportamento que até então mantém o senador Renan, tememos pela sorte da instituição se for ele cassado; não duvidamos que saia atirando pedras nos telhados de muitos senadores – até mesmo nos daqueles que o apoiarem (os votos são secretos)

UBIRATAN RAMOS – SALVADOR/Ba.

Em Caso Renan
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Em 11/09/2007 21h25
O decoro parlamentar foi vilipendiado pelo senador Renan. Sobejam provas. Ele não atendeu aos pedidos de alguns de seus pares para que renunciasse. O legislativo está parado. O País é prejudicado. Ele, insensato, insiste em se manter. Alguns senadores – aqueles que também têm telhado de vidro - o apóiam (só pode ser por temerem represálias).
Que falta fez o senador ACM. Vivo estivesse, logo no início de tudo, teria convencido o senador Renan a sair de mansinho. Não estamos dizendo que ele, também, não possuísse telhado de vidro; poderia até ter, mas não se sabe se tinha alguém que tivesse pedras para no seu telhado jogar. Ele, sim, tinha pedras para atirar nos telhados de muita gente. E o senador Renan, ao que parece, também tem muitas pedras e muitos alvos.
Estamos muito próximos de uma efeméride se, diante de tudo quanto foi apurado, mantido for o senador, qual seja, a avacalhação da instituição Senado Federal brasileiro. Outrossim, diante do comportamento que até então mantém o senador Renan, tememos pela sorte da instituição se for ele cassado; não duvidamos que saia atirando pedras nos telhados de muitos senadores – até mesmo nos daqueles que o apoiarem (os votos são secretos).

UBIRATAN RAMOS - SALVADOR/Ba.

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