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08/11/2001 - 11h35

Resumão/História - O desafio do Brasil à Inglaterra

JOÃO BONTURI
especial para a Folha de S.Paulo

As revoluções burguesas destruíram o Antigo Regime, do qual fazia parte o sistema colonial mercantilista. Num primeiro momento, as colônias da América tornaram-se independentes. Em seguida, os novos países foram progressivamente enquadrados na divisão internacional do trabalho.

A maioria dos livros coloca o Brasil como um país curvado às exigências inglesas durante o século 19, porém o regime monárquico, representante da elite senhorial, desafiou os britânicos na questão do escravismo.

O compromisso para uma abolição gradual apareceu pela primeira vez nos tratados de 1810, assinados pelo príncipe regente d. João. Em 1824, durante o período de reconhecimento da independência, os ingleses deram ao Brasil sete anos para extinguir o tráfico negreiro.

Em 1831, o padre Feijó, então ministro da Justiça, preparou uma lei tão confusa quanto ao julgamento e às penas impostas aos traficantes, que a sua aplicação foi inviável. Dessa atitude, surgiu a expressão "fazer algo para inglês ver", que corresponde a executar uma tarefa apenas para efeito das aparências.

Em 1844, o Brasil desafiou os britânicos ao criar a tarifa Alves Branco, que elevou as taxas alfandegárias sem concessão de privilégios. Em 1845, a Inglaterra usou o seu peso como potência hegemônica e decretou o "Bill Aberdeen", lei que proibia o tráfico negreiro no Atlântico Sul, impunha a revista dos navios e, caso a atividade fosse constatada, a sua apreensão. Sob a alegação de violação de soberania, que de fato ocorria sob o escudo humanitário, alguns escravistas radicais falaram até em guerra contra os ingleses. Em 1850, a aprovação da Lei Eusébio de Queirós eliminou o tráfico.

No mesmo ano, foi aprovada a nova Lei de Terras, que dispôs sobre a organização dos registros de terras doadas desde o período colonial e sobre a legalização das áreas ocupadas sem autorização. A venda de terras pelo Estado deveria servir para financiar o processo de imigração e colonização. Apesar dessa iniciativa, a escravidão só foi abolida definitivamente pela Lei Áurea, em 1888.
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João Bonturi é professor de história do Colégio Singular, do Curso Singular-Anglo e colunista da Folha Online

Fovest - 08.nov.2001

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