Em reunião com o secretário de Cultura e Economia Criativa do estado, Sérgio Sá Leitão, João Doria recuou da decisão de fazer o anunciado contingenciamento orçamentário que comprometeria diversos programas culturais mantidos pelo governo. A informação do recuo foi confirmada por funcionários próximos ao governador.
No total, era previso o congelamento de R$ 154 milhões, o que representa 18% do valor total do orçamento da pasta. O total estabelecido pela Lei de Orçamento Anual era de R$ 816 milhões. O próprio João Doria anunciou em um vídeo em sua página do Facebook que não haveria mais redução de verbas.
Doria disse que a notícia de um “suposto corte” no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa não era verdadeira. Ele disse ainda que “nada será fechado, nada será interrompido na cultura”.
Doria já havia recuado de um corte de R$ 20 milhões para o projeto de formação musical Guri.
No domingo (7), manifestantes se reuniram em frente ao Masp, na avenida Paulista, para protestar contra o corte da verba destinada à cultura.
“Toda polêmica ocorreu porque anunciamos recentemente que era preciso fazer um contingenciamento no orçamento do governo.”
Ele atribui a decisão a um déficit de R$ 10,5 bilhões herdado da última gestão.
Doria, porém, não nega a necessidade de um congelamento, mas diz que não foram divulgados ainda quais serão os programas impactados e que está fazendo isso com calma e bom planejamento. “Fizemos uma avaliação criteriosa, e, na Cultura, nenhum corte será feito e nenhum programa será interrompido”.
Ele chama de mal feito o orçamento anual elaborado pelo governo anterior, com Márcio França, do PSB, na liderança após a renúncia de Geraldo Alckmin, do PSDB, em abril, quando decidiu disputar a Presidência.
“Ao assumirmos constatamos que a conta não ia fechar”, disse Doria. As medidas que ele cita como solução para o déficit de R$ 10,5 bilhões são a extinção de estatais, cortes de cargos, além de conceder à iniciativa privada a administração de ativos onerosos do estado.
Embora encerre o vídeo dizendo “eu valorizo e apoio a cultura”, é bom lembrar que não é a primeira vez que Doria tenta esvaziar o orçamento de uma pasta do setor.
Quando estava à frente da Prefeitura de São Paulo, logo no início de sua gestão, foi anunciado um contingenciamento de 43,4% do orçamento da área.
O PSDB, partido de Doria, que governa o estado de São Paulo desde 1995, vem fazendo uma desvalorização contínua dos recursos distribuídos à Cultura ao longo da última década.
Enquanto artistas de São Paulo vão às ruas e criam petições para tentar evitar um corte orçamentário na pasta estadual da Cultura, outra surpresa está em preparação.
Está marcada para esta semana uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e Henrique Medeiros Pires, chefe da subpasta da Cultura, para a aprovação de nova instrução normativa da lei.
É esse o documento que determina, por exemplo, o teto a ser destinado a cada projeto. Atualmente, uma peça de teatro ou uma mostra podem ser subsidiados, por meio de isenção fiscal, em até R$ 60 milhões. Desde os tempos de campanha, Bolsonaro diz que a Lei Rouanet deveria contemplar projetos de menor porte.
Embora a informação não tenha sido confirmada pelo ministério, existe uma previsão no setor de que o teto seja reduzido para algo entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
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