Diretor do Parque Lage é exonerado após processo não apontar irregularidades

Fabio Szwarcwald havia sido afastado no início do mês pela gestão Witzel para investigação de cinco denúncias

Belo Horizonte

A Secretaria Estadual de Cultura e de Economia Criativa do Rio de Janeiro exonerou o diretor-presidente da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Fabio Szwarcwald, antes do fim dos 30 dias de afastamento temporário.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (21), mas começou a contar na terça. Szwarcwald foi afastado no último dia 31 sob alegação de supostas irregularidades.

Na época do afastamento, a secretaria do governo de Wilson Witzel (PSC) explicou ter optado pelo afastamento no lugar da exoneração, porque acreditava “no trabalho do servidor e na lisura dos seus atos”.

homem de camisa azul em predio historico
Fabio Szwarcwald na Escola de Artes Visuais do Parque Lage - Guito Moreto/Agência O Globo

Agora, por meio de nota, a secretaria diz que a exoneração foi uma decisão do secretário Ruan Lira, “por entender que a relação de parceria e comunicação” entre ele e Szwarcwald “tornou-se irremediável e sem sintonia” para um cargo que é de confiança.

A nota ressalta que o processo administrativo aberto para apurar as supostas irregularidades foi concluído e constatou que “não houve má-fé por parte do servidor”.

O processo investigava cinco denúncias anônimas feitas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que incluíam falta de licitação para renovação do contrato do restaurante que serve a escola, o pagamento de vale-transporte e vale-refeição a funcionários públicos com salários atrasados e um empréstimo a uma funcionária que também não estava recebendo.

Segundo Szwarcwald, as questões dizem respeito à gestão da Ameav (Associação de Amigos da Escola de Artes Visuais), que administra atividades e despesas, e não a seu cargo. A única irregularidade relacionada a ele, diz, foi o reembolso duplicado por uma passagem do Rio de Janeiro a São Paulo, em uma viagem de trabalho.

“Quando eu percebi que o reembolso estava em duplicidade, que eu não sabia, na mesma hora eu falei que ia pagar. Estou há dois anos e seis meses, captei mais de R$ 4 milhões para a escola, e o cara pegou um reembolso de R$ 1.200?”, diz.

Szwarcwald diz que o reembolso ainda não foi feito porque os dados para o pagamento não foram emitidos pelo governo. Ele também conta que seu advogado fez petições para acessar o processo, mas não teve resposta.

Segundo ele, o aviso da exoneração o pegou de surpresa, assim como o do afastamento. Ele diz que sempre teve “conversa ampla e franca” com o secretário e que nunca teve problemas de relacionamento.

“Para mim, essa resposta dada [agora] é aquela resposta pró-forma. Como você não tem nada para falar, fala isso”, avalia.

Os dois conversaram pela última vez quando Szwarcwald foi comunicado do afastamento e foi até a secretaria para ter acesso ao processo. Na ocasião, relata, o secretário elogiou seu trabalho e disse que o afastamento era uma decisão para apurar os fatos.

Szwarcwald conta ainda que alertou que o momento poderia prejudicar a escola —novembro é o mês de captação de recursos junto a empresas por leis como o ISS e a Lei Rouanet. Investidores que tinham contato com Szwarcwald, diz ele, deixarão de passar recursos com a mudança de gestão.

O dinheiro que vai para o caixa da Ameav é o que mantém o local. No mesmo dia da publicação da exoneração, o conselho da Ameav comunicou por meio de nota que irá deixar a gestão e convocou uma assembleia para deliberar sobre eleições de novos administradores.

Na nota, a associação responde às supostas irregularidades e ressalta que, como associação de direito privado, não recebe dinheiro público e não está sujeita à lei que rege as licitações públicas, mas apenas aos termos do acordo firmado com o governo.

Ela também diz que a Secretaria de Cultura não cumpre com a sua parte do contrato, que prevê manutenção, segurança e limpeza do parque. Segundo a associação, o número de vigilantes passou de 16 para dois e a própria entidade tem contratado funcionários autônomos para a limpeza.

“Foi um processo político, com interesses obviamente políticos, que usou de um subterfúgio muito ruim que é dizer que houve irregularidades onde isso não existe”, diz o presidente da Ameav, Marcelo Viveiros de Moura.

O afastamento de Szwarcwald mobilizou uma manifestação na escola, abaixo-assinado, e mensagens de apoio de artistas como Vik Muniz e o estilista Oskar Metsavaht.

O trabalho do diretor era elogiado pela comunidade da escola, segundo a professora e artista Suzana Queiroga, que está na instituição desde 1985 e participou de duas gestões.

Ela lembra que Szwarcwald foi o responsável por recuperar espaços para exposições, como as cavalariças, e estava encaminhando o projeto de restauração do prédio. A notícia da exoneração, diz ela, foi recebida com surpresa.

“Ficamos muito tristes, aborrecidos e, principalmente, preocupados com o que vem por aí. O que se pretende quando se afasta um diretor que está dando certo, fazendo as coisas direito?”, questiona ela.

A Secretaria de Cultura diz que ainda não há novo diretor nomeado e nem previsão para nomeação. Os planos, segundo a pasta, são manter as atividades na escola e no parque.

“Desde o afastamento, uma equipe robusta da secretaria está à frente da gestão do Parque Lage e não há, por hora, a necessidade de nomeação de um novo diretor”, diz a nota. 

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