Descrição de chapéu
The New York Times

Não há razão para um arquiteto projetar uma câmara da morte

Os negros constituem cerca de 13% da população dos EUA, mas mais de 40% dos detentos nos corredores da morte do país

Michael Kimmelman
The New York Times

Como muitas organizações na esteira do assassinato de George Floyd, o conselho de direção do American Institute of Architects, o AIA, divulgou comunicado outro dia expressando solidariedade com os manifestantes —e fazendo um mea culpa.

“Fizemos mal em não encarar de frente e trabalhar para corrigir o papel do mundo construído na perpetuação da injustiça racial sistêmica”, dizia o comunicado. Mas “estamos comprometidos com os esforços para assegurar que nossa categoria profissional seja parte da solução”.

Para isso, acrescentou o comunicado, “vamos rever nossos programas” e “convidar nossa comunidade a se unir a nós e a nos cobrar responsabilidade”.

É bom ouvir isso. Então, para começar, que tal parar de repetir que para vocês é tudo bem que arquitetos projetem câmaras da morte e celas para detenção solitária em prisões racialmente enviesadas que encarceram e executam uma porcentagem desproporcionalmente alta de negros?

'Câmara da morte', cela onde são executados com injeção letal os condenados à morte, no Departamento de Justiça Criminal de Huntsville, Texas - Paul Buck/AFP

Vários anos atrás escrevi sobre uma petição registrada junto ao AIA por uma organização chamada Arquitetos/Planejadores/Designers em favor da responsabilidade social. O grupo é comandado por um arquiteto da área da baía de San Francisco, Raphael Sperry.

A petição pedia ao AIA que censurasse arquitetos que projetam câmaras da morte e instalações para detenção solitária, que, conforme são constituídas e usadas em inúmeros presídios americanos, frequentementem funcionam como instrumentos de tortura psicológica e física.

Como destacou Sperry, embora a pena de morte seja autorizada por lei nos Estados Unidos, a ONU e outras organizações de direitos humanos determinaram que ela viola os direitos humanos. O código de ética do AIA instrui seus membros a “defender os direitos humanos em todos seus esforços profissionais”.

No ano passado, o gigante farmacêutico Pfizer se tornou a mais recente entre dezenas de empresas do ramo a proibir o uso de seus produtos em execuções. E a Associação Médica Americana determina que médicos não devem participar de execuções e tortura.

Então por que os arquitetos também não deveriam se pautar pelas mesmas normas?

O AIA rejeitou a petição.

A ex-presidente da entidade, Helene Combs Dreiling, me explicou na época que “o código diz respeito a como os arquitetos praticamos nossa profissão, nos tratamos uns aos outros e atuamos aos olhos de nossos clientes”. Segundo ela, “o que está em questão não é o que os arquitetos constroem”.

Sperry e seus associados não desistiram. Em outubro passado, se reuniram com o Conselho Nacional de Ética do AIA, que, em janeiro, publicou um parecer sobre câmaras da morte e detenção solitária. O parecer basicamente reafirmou a posição da entidade. Uma câmara da morte não é um problema, reiterou, porque a pena de morte é legal nos Estados Unidos e “as normas de nossa sociedade estão refletidas em suas leis”.

Se a detenção solitária constitui uma forma de tortura, raciocinaram os especialistas éticos do AIA, a culpa é dos responsáveis pela prisão. Não é problema do arquiteto. “Os membros de nosso instituto não podem ser responsabilizados por políticas e procedimentos de tortura instituídos por clientes depois que eles ocupam um espaço, desde que os membros (os arquitetos) não soubessem que estavam projetando um espaço previsto para ser usado para tortura", dizia o parecer.

Precisamos mesmo desfiar os números mais uma vez? Entre 1976 e o final do ano passado, 21 réus brancos foram executados nos Estados Unidos pela morte de vítimas afro-americanas, ao mesmo tempo em que 295 réus afro-americanos foram executados pela morte de vítimas brancas.

Os negros constituem cerca de 13% da população americana, mas mais de 40% dos detentos que estão nos corredores da morte do país.

Os membros do conselho do AIA deveriam assistir a “A 13ª Emenda”, na Netflix, documentário sobre o encarceramento em massa de afro-americanos. O filme apresenta, entre outras coisas, uma visão vívida do papel exercido pela arquitetura na perpetuação de um sistema falido. Não há nada de radical nessa posição.

O fato que o policiamento racista e práticas racialmente discriminatórias da Justiça criminal institucionalizaram a discriminação no país talvez seja o único ponto sobre o qual os irmãos Koch e o movimento Black Lives Matter jamais estiveram de acordo.

Firmas arquitetônicas racialmente diversas –como a PAU, de Nova York, fundada e comandada por Vishaan Chakrabarti, o próximo diretor da escola de arquitetura da Universidade da Califórnia em Berkeley— já incluíram em sua declaração de missão a recusa de projetar instalações carcerárias.

Em 4 de junho, Michael Ford, cofundador de uma ONG chamada Urban Arts Collective e diretor do Acampamento de Arquitetura Hip Hop, que apresenta a arquitetura a crianças negras e pardas, causou alguma repercussão quando escreveu no Twitter “vamos fazer uma lista de todas as firmas de arquitetura que já projetaram uma cadeia ou um presídio e garantir que arquitetos em ascensão não entrem para essas firmas!”.

Menos de 3% dos arquitetos licenciados nos Estados Unidos são afro-americanos. Neste mês, Ford pediu demissão da SmithGroup, uma das maiores firmas de arquitetura do país. Conversamos depois e ele me mandou uma cópia de sua carta de demissão.

“Nosso escritório recentemente prestou serviços de planejamento mestre para o Campus Cívico do Condado de Kenosha, que inclui serviços de planejamento para espaços de detenção de menores e para uma cadeia. Eu soube recentemente que também concluímos o Quartel-Geral de Segurança Pública da Prefeitura de Detroit. Projetos desse tipo são literalmente estruturas de racismo estrutural contra negros nos Estados Unidos. O Wisconsin tem uma das taxas de encarceramento de afro-americanos mais alta dos Estados Unidos. Me nego a continuar trabalhando com essas disparidades", dizia a sua carta.

Ford, que é afro-americano, acrescentou: “A morte de George Floyd, Breonna Taylor, Ahmaud Arbery e muitos outros antes deles abriram uma oportunidade para todos nós questionarmos como nossos princípios e valores morais são praticados em nosso cotidiano, incluindo em nosso trabalho como designers e arquitetos”.

Depois de publicada minha coluna sobre a rejeição pelo AIA da petição de Sperry, em 2015, um arquiteto me enviou um email confidencial para me repreender, dizendo que os arquitetos não podem ser responsabilizados pelo que acontece nas construções que eles projetam.

Além disso, embora ele nunca tivesse sido contratado para projetar uma câmara da morte, tinha certeza que o arquiteto correto poderia projetar uma que fosse mais compassiva.

Isso foi antes da era de Donald Trump. Não achei que o email do arquiteto exigisse uma resposta. Mas o tempo da desonestidade moral na América já ficou para trás. As atitudes públicas estão mudando rapidamente.

Somos o que construímos. Isso inclui nossas cadeias e penitenciárias. Ou, como diriam cada vez mais abolicionistas carcerários, a possibilidade de projetar formas de encarceramento mais humanitárias numa nação dividida pelo racismo é uma discussão urgente e longa.

Mas as câmaras da morte e muitas celas de solitária —por sinal, e não por acaso, o nome oficial delas é “unidade de segregação”— são casos extremos. Os arquitetos não devem contribuir com seus conhecimentos especializados para os aspectos mais ofensivos e extremos de um sistema que comete violência excepcional contra negros e outras minorias.

O mínimo que o American Institute of Architects pode fazer agora é concordar.

Tradução de Clara Allain

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