O Supremo Tribunal de Justiça, o STJ, negou a liminar da Defensoria Pública da União, a DPU, que suspenderia a nomeação de Sérgio Camargo ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (5) e foi divulgada no site do STJ.
A Corte Especial do órgão decidiu, com unanimidade, manter Camargo no cargo, apesar das polêmicas envolvendo seu nome. A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação.
Nomeado por Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, em novembro do ano passado, Camargo deixou a presidência da fundação em dezembro, após a Justiça acatar uma ação civil que pedia sua suspensão —sob a argumentação de que ele contraria o cargo que ocupa, em razão de suas várias críticas feitas a Zumbi dos Palmares e ao movimento negro. Em fevereiro, no entanto, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, derrubou a decisão.
A DPU então recorreu da medida decretada por Noronha e apresentou um recurso que retiraria Camargo da presidência, argumentando que seu currículo e histórico o desabilitam da condução da Fundação Palmares —instituição dedicada à promoção da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo. Além disso, a DPU questionou o interesse da União na suspensão da liminar, uma vez que a nomeação foi suspensa anteriormente.
O recurso, no entanto, foi negado na quarta pelo STJ.
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