A prefeitura paulistana dará início, nesta quarta-feira (30), ao processo de cadastramento de espaços culturais que queiram receber subsídios mensais pela Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural, sancionada em junho. As inscrições vão até 11 de outubro e deverão ser feitas no site da Secretaria Municipal de Cultura.
Os subsídios serão de R$ 9.000 a R$ 30 mil, pagos uma única vez. Além disso haverá editais de premiação entre R$ 5.000 e R$ 150 mil. A inscrição nos editais também começa amanhã e vai até o dia 9 de outubro deste ano.
Cabe aos muncípios realizar os pagamentos dos subsídios a espaços culturais —que podem ser circos, escolas de capoeira, produtoras de audiovisual, teatros, bibliotecas comunitárias, entre outros. A cidade de São Paulo teve um valor de cerca de R$ 70 milhões aprovado pela Lei Aldir Blanc. Desse total, 30% dos recursos serão destinados para o atendimento aos territórios e espaços culturais e 70% para os editais de premiação.
O auxílio de R$ 600 às pessoas físicas —os trabalhadores do setor cultural— cabe aos estados.
Os recursos da Lei Aldir Blanc devem começar a chegar aos destinatários finais num momento em que a prefeitura já publicou os protocolos de reabertura de teatros, cinemas e outros equipamentos culturais. Em São Paulo, a gestão Bruno Covas, do PSDB, assinou na semana passada as regulamentações para o setor de cultura para a chamada "fase verde" do Plano São Paulo —que ainda não foi atingida.
Os muncípios podiam cadastrar seus planos de ação junto ao Ministério do Turismo desde o início de agosto. O governo Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc dois meses após a sua aprovação pelo Senado. A Prefeitura de São Paulo criou, por decreto, um grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc antes disso, em julho.
O plano de ação da capital paulista foi enviado e aprovado no início deste mês. Os recursos do governo federal chegaram ao município há cerca de duas semanas. Com isso, a capital paulista deverá destinar os recursos aos espaços culturais e editais até o dia 16 de novembro, já que a lei determina um prazo de 60 dias, contado da data de recebimento do recurso do governo federal, para a destinação do dinheiro.
O empresário ex-secretário de Cultura paulistano Alê Youssef falou em "vergonhosa demora de encaminhamentos do governo federal" em postagem nas redes sociais ao anunciar a regulamentação do repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça (29) no Diário Oficial do Município. Youssef deixou a secretaria em março deste ano.
"Quem realmente demorou com providências, o governo federal ou a turma do Alê Youssef que está encastelada na Secretaria Municipal de Cultura?", escreveu o subsecretário de Economia Criativa do governo federal Aldo Valentim, responsável pela análise do plano de ação da cidade de São Paulo.
Valentim foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo quando comandada por Alê Youssef. Em julho do ano passado, ele pediu exoneração e saiu dizendo “espero que um dia São Paulo volte a ter um secretário de Cultura e não um produtor de eventos”.
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