Setor cultural acusa Doria de desmanche em reação a suspensão do ProAC ICMS

Mecanismo de financiamento via isenção fiscal gerou R$ 93,6 milhões em tributos em cinco anos, diz estudo

Belo Horizonte

A suspensão, por três anos, do mecanismo de financiamento via isenção fiscal ProAC ICMS pode causar um baque histórico para o setor cultural paulista.

Na visão de André Sturm, dono do Petra Belas Artes e ex-secretário da Cultura da cidade de São Paulo, a tendência é que os mais impactados sejam espetáculos e exposições de médio porte, eventos com algum apelo comercial junto ao grande público.

Algumas pessoas ligadas ao setor cultural, no entanto, dizem ser cedo para afirmar quais tipos de espetáculos, exposições e obras seriam mais abalados, embora concordem que as mudanças provocadas pela decisão da gestão Doria serão bastante significativas.

O ProAC também opera por meio de financiamento direto —ou seja, editais, com um número limitado de vencedores— e este será mantido.

Segundo Sturm, a grande vantagem do ProAC era ter tanto um braço no financiamento por meio de editais, quanto outro braço de isenção fiscal. Isso, na opinião dele, permitia que projetos de diferentes perfis pudessem ser contemplados de diferentes formas —desde um espetáculo experimental ou um projeto de pesquisa até um musical com atores famosos.

Além disso, o ProAC ICMS tem um teto de R$ 1 milhão por projeto, o que ajuda a pulverizar o montante total.

Em 2018, a Fundação Getúlio Vargas mapeou os impactos do ProAC —foram investidos cerca de R$ 600 milhões no setor via ProAC entre 2013 e 2017, o que movimentou quase R$ 1 bilhão, dos quais R$ 715
milhões foram via ICMS.

Os editais do programa geraram R$ 35,5 milhões em tributos, enquanto projetos via ICMS geraram quase o triplo disso, R$ 93,6 milhões, no período analisado.

Segundo o estudo, a modalidade editais gerou 1.605 empregos, enquanto a modalidade ICMS gerou 4.159 vagas.

O processo de patrocínio de empresas, via ProAC, a projetos culturais é relativamente simples. Se a empresa está com os impostos pagos em dia e cadastrada no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, basta emitir um boleto e efetuar o pagamento. Tudo isso, claro, após ter sido discutido e firmado um contrato entre a patrocinadora e a produtora do projeto.

Uma outra possível consequência do fim do ProAC ICMS seria um maior dirigismo estatal. “Quando você elimina o incentivo fiscal e coloca mais dinheiro na aprovação por comissões, você está concentrando a decisão nas mãos do governo”, diz Sturm.

A decisão também vem em meio à crise causada pelo coronavírus, que atingiu em cheio o setor cultural, com destaque para os espetáculos de teatro e música presenciais.

Em nota, o secretário Sérgio Sá Leitão diz que “não há risco de dirigismo”. Segundo ele, “a seleção de projetos será feita pela Comissão de Análise de Projetos, com 50% de representantes do governo e 50% da sociedade civil”.

Renata Borges, da produtora Lab Cultural, trabalha com musicais como a versão brasileira da adaptação para a Broadway de “Footloose” e o show infantil “Patrulha Canina”. Ela conta que já havia conseguido ser aprovada para captar recursos para alguns espetáculos, inclusive já havia firmado contratos com patrocinadores — empresas como Lorenzetti, Panco e Sonda Supermercados. Pega de surpresa, ela demonstra incerteza nesse novo cenário.

“O que o governo está fazendo é um desmanche da cultura”, afirma a produtora.

Segundo Sá Leitão, o temor de um apagão em espetáculos e exposições de médio porte “não procede”. Ele diz que o ProAC Direto vai substituir o ProAC ICMS e os resultados serão análogos. “Com a vantagem de que o recurso chegará mais rapidamente ao proponente. Haverá um ganho claro de eficiência e de eficácia.”

Segundo o secretário, “a expectativa é formalizar o ProAC Direto até março”, depois de uma consulta pública, e iniciar o projeto em abril.

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